Processo · TJGO (2º grau)
Processo 5649296-64.2025.8.09.0029
- Tipo de ação
- Habeas Corpus Criminal
- Assunto
- Homicídio Qualificado
- Órgão
- Gabinete Des. Ivo Favaro
- Onde está agora
- TJGO (2º grau) · Gabinete Des. Ivo Favaro
- Tribunal
- Tribunal de Justiça de Goiás
- Início
- 14/08/2025
- Última movimentação
- 14/10/2025
No site do TJGO, use a consulta processual com o número 5649296-64.2025.8.09.0029.
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Tempo processual
- Duração
- 2 meses (61 dias), desde o ajuizamento em 14/08/2025, até a baixa em 14/10/2025
- Até a primeira decisão
- 1 dia (15/08/2025, Liminar)
- Até o primeiro julgamento
- 41 dias (24/09/2025, Não-Provimento)
- Média do TJGO, 2º grau
- 68 dias até a decisão terminativa
- Média do TJGO, 2º grau
- 144 dias até a baixa
O primeiro julgamento saiu em 41 dias; 40% abaixo da média do TJGO (2º grau), de 68 dias até a decisão terminativa.
Universo, período e critério
Este processo: datas da API Pública do DataJud (CNJ), instância TJGO (2º grau). Primeiro julgamento é o primeiro movimento do grupo Julgamento da Tabela Processual Unificada do CNJ (sentença ou acórdão); primeira decisão inclui também o grupo Decisão (liminar, tutela, emenda). Médias: universo, os processos do TJGO no 2º grau; período, o ano de 2025; critério do CNJ, a média de dias entre o início do processo e a primeira sentença (ou decisão terminativa) dos processos julgados no ano, e entre o início e a baixa dos processos baixados no ano. Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).
Informações do tribunal
TJGO, 2º grau, em 2025. Dados de produtividade publicados pelo CNJ.
- Processos em andamento no fim do ano
- 60.840
- Processos concluídos (baixados) no ano
- 243.326
- Decisões terminativas no ano
- 254.681
- Índice de conciliação
- 0,8%
- Taxa de congestionamento
- 20%
Universo, período e critério
Universo: todos os processos do TJGO no 2º grau. Período: de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025. Critério: as definições do CNJ no Justiça em Números. Em andamento são os casos pendentes, sem baixa no fim do ano; índice de conciliação é a parte das sentenças e decisões que homologam acordo; taxa de congestionamento é a parte dos processos que ficaram sem solução no ano (pendentes sobre pendentes mais baixados). Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).
Fale com o gabinete
Gabinete Desembargador Ivo Favaro - (aposentado em 21/09/26) (respondente: Dr. Gustavo Dalul Faria)
- Telefone
- (62) 3216-2560
- E-mail
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJGO · endereço e horário
Como ligamos o processo a este gabinete
Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Casamento: nome igual.
Decisões deste processo na base
Com ementa e link oficial, para citar.
Peças das partes
A inicial, a contestação e os documentos das partes não são públicos: ficam nos autos do tribunal, com login de advogado. Para avaliar o mérito, anexe o PDF dos autos (ou a inicial e a contestação) na Análise.
Anexar os autos na Análise
Histórico completo
Andamentos, publicações do diário oficial com o prazo citado, o que importa em destaque e o aviso por e-mail quando o processo andar ficam para quem entrou.
Acompanhar este processoVer os planos
De onde vêm os dados
Capa e datas: API Pública do DataJud (CNJ) e Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Números do tribunal: Justiça em Números (CNJ). Os documentos ficam no site do tribunal. Processo em segredo de justiça e dados de menores não aparecem. Como conferimos: .
