Processo · TJBA

Milton Moreira de Oliveira e outros x Asbec - Sociedade Baiana de Educacao e Cultura S/A e outros Processo 8078641-47.2020.8.05.0001

Polo ativo: Milton Moreira de Oliveira; Thaina Santos Silva Oliveira; William Santos Castro
Polo passivo: Asbec - Sociedade Baiana de Educacao e Cultura S/A; Juliana Maria Celeste Miranda de Castro; Sheila Ferreira Novaes
Tipo de ação: Cumprimento de Sentença
Órgão: 7ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador
Onde está agora: TJBA · 7ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador
Tribunal: Tribunal de Justiça da Bahia
Última movimentação: 03/09/2026

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Tempo processual

Média do TJBA, 1º grau: 2.115 dias até a sentença na fase de execução

Universo, período e critério

Médias: universo, os processos do TJBA no 1º grau; período, o ano de 2025; critério do CNJ, a média de dias entre o início do processo e a primeira sentença (ou decisão terminativa) dos processos julgados no ano, e entre o início e a baixa dos processos baixados no ano. Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Informações do tribunal

TJBA, 1º grau, em 2025. Dados de produtividade publicados pelo CNJ.

Processos em andamento no fim do ano: 2.716.680
Processos concluídos (baixados) no ano: 789.033
Sentenças no ano: 803.299
Índice de conciliação: 11,6%
Taxa de congestionamento: 77,5%

Universo, período e critério

Universo: todos os processos do TJBA no 1º grau (varas; os juizados especiais contam à parte). Período: de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025. Critério: as definições do CNJ no Justiça em Números. Em andamento são os casos pendentes, sem baixa no fim do ano; índice de conciliação é a parte das sentenças e decisões que homologam acordo; taxa de congestionamento é a parte dos processos que ficaram sem solução no ano (pendentes sobre pendentes mais baixados). Fonte: Justiça em Números, base de dados do CNJ, ano-base 2025, base publicada em 23/06/2026 (arquivo oficial).

Decisões deste processo na base

Com ementa e link oficial, para citar.

TJBA Embargos de Declaração CívelAcórdão · 03/12/2024 · Provido · 2ª Câmara Cível Embargante: Asbec-Sociedade Baiana de Educacao e Cultura Ltda Advogado(s): Milton Moreira de Olivei
No tribunal

Peças das partes

A inicial, a contestação e os documentos das partes não são públicos: ficam nos autos do tribunal, com login de advogado. Para avaliar o mérito, anexe o PDF dos autos (ou a inicial e a contestação) na Análise.

Anexar os autos na Análise

Histórico completo

Andamentos, publicações do diário oficial com o prazo citado, o que importa em destaque e o aviso por e-mail quando o processo andar ficam para quem entrou.

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De onde vêm os dados

Capa e datas: API Pública do DataJud (CNJ) e Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Números do tribunal: Justiça em Números (CNJ). Os documentos ficam no site do tribunal. Processo em segredo de justiça e dados de menores não aparecem. Como conferimos: metodologia.

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