STJ · súmula
Súmula 716 do STJ
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Texto oficial fora da base; confira o número.
Decisões que citam a Súmula 716 do STJ
59 decisões do STJ citam a Súmula 716 do STJ, de 2018 a 2026; 16,9% favoráveis a quem recorreu ou impetrou.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 716 do STJ; cada decisão conta uma vez.
- Período
- de 2018 a 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 16/10/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
3 decisões do TJRN citam a Súmula 716 do STJ, de 2022 a 2024; 100,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do TJRN na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 716 do STJ; cada decisão conta uma vez.
- Período
- de 2022 a 2024, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 16/10/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
2 decisões do STF citam a Súmula 716 do STJ, de 2019 a 2021; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 716 do STJ; cada decisão conta uma vez.
- Período
- de 2019 a 2021, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 16/10/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
1 decisão do TJPA cita a Súmula 716 do STJ, em 2025; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do TJPA na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 716 do STJ; cada decisão conta uma vez.
- Período
- em 2025, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 16/10/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
1 decisão do TJPI cita a Súmula 716 do STJ, em 2022; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do TJPI na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 716 do STJ; cada decisão conta uma vez.
- Período
- em 2022, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 16/10/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
As 20 decisões mais recentes que citam a Súmula 716 do STJ.
- STJHC 1.097.532/RJMonocráticaNegadoRel. Min. Joel Ilan Paciornikpublicada em 22/05/2026penal
Ante o exposto, com fundamento no do Regimento Interno do Superior art. 210 Tribunal de Justiça, indefiro liminarmente o presente . habeas corpus Publique-se. Intimem-se. Brasília, . 20 de maio de 2026 JOEL ILAN PACIORNIK Relator
- STJHC 1.049.288/CEMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Joel Ilan Paciornikpublicada em 06/05/2026penal
Ante o exposto, com fundamento no XX, do Regimento Interno do art. 34, Superior Tribunal de Justiça, não conheço do . habeas corpus Publique-se. Intimem-se. Brasília, . 04 de maio de 2026 JOEL ILAN PACIORNIK Relator
- STJRHC 216.216/ALMonocráticaNegadoRel. Min. Reynaldo Soares da Fonsecapublicada em 22/05/2025penal
Ante o exposto, com fundamento no art. 34, inciso XVIII, alínea "b", do RISTJ, ao recurso em . nego provimento habeas corpus Intimem-se. Brasília, . 20 de maio de 2025 Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA Relator
- TJPASem númeroAcórdãoNegadoRel. Des. Jose Roberto Pinheiro Maia Bezerra Junior3ª Turma de Direito Penaljulgada em 19/05/2025publicada em 19/05/2025penal
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO. TRABALHO EXTERNO. PRESO PROVISÓRIO. REGIME FECHADO. VEDAÇÃO LEGAL EXPRESSA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Agravo em execução interposto por Railson da Silva Souza contra decisão do Juízo da Vara de Execução de Pena Privativa de Liberdade…
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- STJRHC 185.728/CEMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Messod Azulay Netopublicada em 22/08/2024penal
Ante o exposto não conheço do recurso ordinário em habeas corpus. Publique-se. Intime-se. Brasília, 19 de agosto de 2024. Ministro Messod Azulay Neto Relator
- TJRNSem númeroAcórdãoParcialSexta Turmapublicada em 15/04/2024
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR. CRIME DE FURTO SIMPLES (ART. 155, CAPUT, DO CP). PLEITO DE REVOGAÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR MANTIDA NA SENTENÇA CONDENATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SUBSISTÊNCIA DOS REQUISITOS. OBSERVÂNCIA DA REGRA INSERTA NO ART. 387, §1º, CPP…
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- TJRNSem númeroAcórdãoParcialQuinta Turmapublicada em 31/01/2024
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR. ART. 155, § 4º, I E IV DO CP. PLEITO DE REVOGAÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR MANTIDA NA SENTENÇA CONDENATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SUBSISTÊNCIA DOS REQUISITOS. OBSERVÂNCIA DA REGRA INSERTA NO ART. 387, §1º, CPP. PRETENSA ADEQUAÇÃO DA…
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- STJHC 769.509MonocráticaNegadoRel. Min. Antonio Saldanha Palheiropublicada em 03/04/2023penal
Ante o exposto, denego a ordem de habeas corpus. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 30 de março de 2023. Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Relator
- STJHC 807.091/BAMonocráticaNegadoRel.ª Min.ª Laurita Vazpublicada em 16/03/2023penal
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL CRIMES DE ROUBO E CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA NA SENTENÇA CONDENATÓRIA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADE ENTRE A NEGATIVA DO DIREITO DE RECORRER E A FIXAÇÃO DO REGIME SEMIABERTO. PRECEDENTES. ORDEM DENEGADA.
- STJREsp 2.030.795MonocráticaConcedidoRel. Min. Rogerio Schietti Cruzpublicada em 07/12/2022penal
- STJHC 784.050/GOMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Reynaldo Soares da Fonsecapublicada em 16/11/2022penal
Ante o exposto, não conheço do habeas corpus. Intimem-se. Brasília, 14 de novembro de 2022. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA Relator
- TJRNSem númeroAcórdãoParcialRel. Des. Gilson BarbosaQuinta Turmapublicada em 21/10/2022
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR. PLEITO DE REVOGAÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR MANTIDA NA SENTENÇA CONDENATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SUBSISTÊNCIA DOS REQUISITOS. OBSERVÂNCIA DA REGRA INSERTA NO ART. 387, §1º, CPP. PRETENSA ADEQUAÇÃO DA CUSTÓDIA PREVENTIVA COM O…
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- STJHC 778.213MonocráticaNegadoRel. Min. Reynaldo Soares da Fonsecapublicada em 19/10/2022penal
Ante o exposto, com fundamento no artigo 210 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, indefiro liminarmente o pedido. Intimem-se. Brasília, 17 de outubro de 2022. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA Relator
- STJHC 763.093/MGMonocráticaConcedidoRel. Min. Rogerio Schietti Cruzpublicada em 17/08/2022penal
- STJRHC 163.267MonocráticaNegadoRel. Des. Convocado Olindo Menezes (TRF 1ª Região)publicada em 02/08/2022penal
Ante o exposto, nego provimento ao recurso em habeas corpus. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 01 de agosto de 2022. OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) Relator
- STJHC 741.260MonocráticaNão conhecidoRel. Min. João Otávio de Noronhapublicada em 17/05/2022penal
Ante o exposto, com fundamento no art. 34, XX, do RISTJ, não conheço do presente habeas corpus, ficando prejudicado o pedido de liminar. Publique-se. Intimem-se. Cientifique-se o Ministério Público Federal. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo. Brasília, 13 de maio de 2022…
- STJHC 738.944MonocráticaNegadoRel.ª Min.ª Laurita Vazpublicada em 06/05/2022penal
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. ARTS. 18 E 19 DA LEI N. 10.826/2003. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA NA SENTENÇA E NO JULGAMENTO DA APELAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA, NA ESPÉCIE. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO…
- STJRHC 161.256MonocráticaNegadoRel. Min. Rogerio Schietti Cruzpublicada em 29/04/2022penal
- TJPISem númeroAcórdãoNegadoRel. Des. Sebastiao Ribeiro Martins1ª Câmara Especializada Criminalpublicada em 21/03/2022penal
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. ROUBO MAJORADO. MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA DA MEDIDA CONSTRITIVA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. INSUFICIÊNCIA. CONDIÇÕES SUBJETIVAS FAVORÁVEIS. IRRELEV NCIA. GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA. CONFECCIONADA…
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- STJHC 692.683MonocráticaNão conhecidoRel. Min. João Otávio de Noronhapublicada em 15/02/2022penal
Ante o exposto, com fundamento no art. 34, XX, do RISTJ, não conheço do presente habeas corpus. Publique-se. Intimem-se. Cientifique-se o Ministério Público Federal. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo. Brasília, 11 de fevereiro de 2022. MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA Relator