STJ · súmula
Súmula 735 do STJ
Enunciado
Texto oficial fora da base; confira o número.
Decisões que citam a Súmula 735 do STJ
256 decisões do STJ citam a Súmula 735 do STJ, de 2011 a 2026; 3,9% favoráveis a quem recorreu ou impetrou.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula 735 do STJ; cada decisão conta uma vez.
- Período
- de 2011 a 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
As 20 decisões mais recentes que citam a Súmula 735 do STJ.
- STJEDcl no AREsp 3.176.703MonocráticaNegadoRel. Min. Raul Araújopublicada em 05/10/2026civil
Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração de fls. 372-376 (e-STJ). Publique-se. Brasília, 30 de setembro de 2026. Ministro RAUL ARAÚJO Relator Documento eletrônico VDA60465244 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): RAUL ARAÚJO…
- STJEDcl no AREsp 3.262.342MonocráticaNegadoRel. Min. Raul Araújopublicada em 05/10/2026processual_civil
Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração. Publique-se. Brasília, 30 de setembro de 2026. Ministro RAUL ARAÚJO Relator Documento eletrônico VDA60484184 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): RAUL ARAÚJO Assinado em: 30/09/2026…
- STJEDcl no AREsp 3.211.504MonocráticaNegadoRel. Min. Raul Araújopublicada em 05/10/2026civil
Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração. Publique-se. Brasília, 30 de setembro de 2026. Ministro RAUL ARAÚJO Relator Documento eletrônico VDA60058086 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): RAUL ARAÚJO Assinado em: 30/09/2026…
- STJEDcl no AREsp 3.176.703MonocráticaNegadoRel. Min. Raul Araújopublicada em 05/10/2026civil
Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração de fls. 377-382 (e-STJ). Publique-se. Brasília, 30 de setembro de 2026. Ministro RAUL ARAÚJO Relator Documento eletrônico VDA60465240 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): RAUL ARAÚJO…
- STJEDcl no AREsp 3.174.529MonocráticaConcedidoRel. Min. Raul Araújopublicada em 01/10/2026civil
Diante do exposto, acolho parcialmente os embargos de declaração, a fim de afastar a a majoração da verba sucumbencial fixada pelas instâncias ordinárias, com supedâneo no art. 85, § 11, do CPC. Publique-se. Brasília, 29 de setembro de 2026. Ministro RAUL ARAÚJO Relator Documento eletrônico…
- STJAREsp 3.213.516MonocráticaNão conhecidoRel.ª Min.ª Maria Isabel Gallottipublicada em 30/09/2026civil
- STJREsp 2.251.184MonocráticaConcedidoRel. Min. Francisco Falcãopublicada em 28/09/2026administrativo
Ante o exposto, com fundamento no art. 255, § 4º, III, do RISTJ, dou provimento ao recurso especial, nos termos da fundamentação. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 24 de setembro de 2026. Ministro Francisco Falcão Relator Documento eletrônico VDA60319641 assinado eletronicamente nos termos do…
- STJAREsp 3.270.000AcórdãoNegadoRel. Min. João Otávio de NoronhaQuarta Turmapublicada em 24/09/2026civil
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TUTELA DE URGÊNCIA EM AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS POR SUPERENDIVIDAMENTO. LIMITAÇÃO DE DESCONTOS. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL CONHECIDO PARA CONHECER EM PARTE DO RECURSO ESPECIAL E NEGAR-LHE PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo em recurso especial…
- STJEDcl no AREsp 3.275.657/PEMonocráticaNegadoRel. Min. Raul Araújopublicada em 18/09/2026outro
Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração. Publique-se. Brasília, 16 de setembro de 2026. Ministro RAUL ARAÚJO Relator Documento eletrônico VDA60058248 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): RAUL ARAÚJO Assinado em: 16/09/2026…
- STJAREsp 3.258.026/RSMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Marco Aurélio Bellizzepublicada em 16/09/2026processual_civil
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. AÇÃO ANULATÓRIA. ISSQN. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. ACÓRDÃO QUE DECIDE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE DEFERE PEDIDO LIMINAR. NÃO CABIMENTO DO RECURSO ESPECIAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 735/STF. DEFICIÊNCIA DE…
- STJEDcl no AREsp 2.647.307/SCMonocráticaNegadoRel. Min. Raul Araújopublicada em 03/09/2026civil
Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração. Publique-se. Brasília, 31 de agosto de 2026. Ministro RAUL ARAÚJO Relator Documento eletrônico VDA59485031 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): RAUL ARAÚJO Assinado em: 31/08/2026 20:41:19…
- STJREsp 2.282.484/SPMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Marco Aurélio Bellizzepublicada em 02/09/2026administrativo
RECURSO ESPECIAL. DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO. AÇÃO RESCISÓRIA. TESE DE VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CPC. ALEGAÇÃO GENÉRICA. SÚMULA N. 284/STF. ACÓRDÃO QUE DECIDE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERE TUTELA PROVISÓRIA. INCIDÊNCIA DA…
- STJEDcl no AREsp 2.947.126/MSMonocráticaNegadoRel. Min. Raul Araújopublicada em 25/08/2026consumidor
Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração. Publique-se. Brasília, 21 de agosto de 2026. Ministro RAUL ARAÚJO Relator Documento eletrônico VDA59057144 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): RAUL ARAÚJO Assinado em: 21/08/2026…
- STJEDcl no REsp 2.253.835/SPMonocráticaNegadoRel. Min. Raul Araújopublicada em 14/08/2026outro
Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração. Publique-se. Brasília, 12 de agosto de 2026. Ministro RAUL ARAÚJO Relator Documento eletrônico VDA58351919 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): RAUL ARAÚJO Assinado em: 12/08/2026 16:48:15…
- STJEDcl no REsp 2.172.064/SPMonocráticaNegadoRel. Min. Raul Araújopublicada em 14/08/2026civil
Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração. Publique-se. Brasília, 12 de agosto de 2026. Ministro RAUL ARAÚJO Relator Documento eletrônico VDA58720426 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): RAUL ARAÚJO Assinado em: 12/08/2026 16:48:14…
- STJAREsp 3.281.376/RSMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Marco Aurélio Bellizzepublicada em 14/08/2026outro
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO ADMINISTRATIVO. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. ACÓRDÃO QUE DECIDE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERE TUTELA PROVISÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 735/STF. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL PREJUDICADO. AGRAVO CONHECIDO PARA NÃO…
- STJEDcl no AREsp 3.170.535/SCMonocráticaNegadoRel. Min. Raul Araújopublicada em 07/08/2026civil
Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração. Publique-se. Brasília, 05 de agosto de 2026. Ministro RAUL ARAÚJO Relator Documento eletrônico VDA58721010 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): RAUL ARAÚJO Assinado em: 05/08/2026…
- STJAREsp 3.264.954/RJMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Marco Aurélio Bellizzepublicada em 05/08/2026processual_civil
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO ADMINISTRATIVO. ACÓRDÃO QUE DECIDE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE DEFERE PEDIDO LIMINAR. NÃO CABIMENTO DO RECURSO ESPECIAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 735/STF. AGRAVO CONHECIDO PARA NÃO CONHECER DO RECURSO ESPECIAL.
- STJAREsp 3.039.297/MSMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Marco Aurélio Bellizzepublicada em 05/08/2026administrativo
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CAUTELAR DE INDISPONIBILIDADE DE BENS. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. EXISTÊNCIA DE OUTROS BENS JÁ CONSTRITOS NOS AUTOS. INEXISTÊNCIA DE RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO. DESBLOQUEIO DE BENS, CONTAS…
- STJAREsp 3.190.962/SPMonocráticaNão conhecidoRel.ª Min.ª Daniela Teixeirapublicada em 06/07/2026civil
Ante o exposto, conheço do agravo para não conhecer do recurso. Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, determino sua majoração em desfavor da parte agravante, no importe de 2% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de…