Tema repetitivo 1322 do STJ

Decisões que citam o Tema 1322 do STJ

As 20 decisões mais recentes que citam o Tema 1322 do STJ.

1. STJAREsp 3.367.546MonocráticaNão classificado

   Rel.ª Min.ª Maria Thereza de Assis Mourapublicada em 05/10/2026administrativo

   PROCESSO CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO. MAGISTÉRIO SUPERIOR FEDERAL. REMOÇÃO DE DOCENTES. INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO. MATÉRIA AFETADA AO RITO DOS REPETITIVOS. TEMA 1322/STJ. SUSPENSÃO DA TRAMITAÇÃO. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM.

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   Para a peça (ementa e citação)(STJ, AREsp 3.367.546, Rel.ª Min.ª Maria Thereza de Assis Moura, decisão monocrática, DJe 5/10/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação

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2. STJAREsp 3.284.263MonocráticaNão classificado

   Rel.ª Min.ª Maria Thereza de Assis Mourapublicada em 02/10/2026administrativo

   PROCESSO CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO. MAGISTÉRIO SUPERIOR FEDERAL. REMOÇÃO DE DOCENTES. INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO. MATÉRIA AFETADA AO RITO DOS REPETITIVOS. TEMA 1322. SUSPENSÃO DA TRAMITAÇÃO. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM.

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   Para a peça (ementa e citação)(STJ, AREsp 3.284.263, Rel.ª Min.ª Maria Thereza de Assis Moura, decisão monocrática, DJe 2/10/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação

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3. STJREsp 2.282.928MonocráticaPrejudicado

   Rel. Min. Sérgio Kukinapublicada em 01/10/2026administrativo

   ANTE O EXPOSTO, declaro prejudicada a análise do presente recurso e determino a devolução dos autos, com a respectiva baixa, ao ilustrado Tribunal de origem, onde, nos termos dos arts. 1.040 e 1.041 do CPC, deverá ser realizado o juízo de Documento eletrônico VDA60461541 assinado eletronicamente…

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   Para a peça (trecho decisório e citação)(STJ, REsp 2.282.928, Rel. Min. Sérgio Kukina, decisão monocrática, DJe 1/10/2026)ABNT (só a citação)Só a citação

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4. STJREsp 2.292.999MonocráticaPrejudicado

   Rel. Min. Sérgio Kukinapublicada em 01/10/2026administrativo

   ANTE O EXPOSTO, declaro prejudicada a análise do presente recurso e determino a devolução dos autos, com a respectiva baixa, ao ilustrado Tribunal de origem, onde, nos termos dos arts. 1.040 e 1.041 do CPC, deverá ser realizado o juízo de Documento eletrônico VDA60461611 assinado eletronicamente…

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   Para a peça (trecho decisório e citação)(STJ, REsp 2.292.999, Rel. Min. Sérgio Kukina, decisão monocrática, DJe 1/10/2026)ABNT (só a citação)Só a citação

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5. STJTutPrv no REsp 2.151.338MonocráticaNão conhecido

   Rel. Min. Marco Aurélio Bellizzepublicada em 28/09/2026administrativo

   Ante o exposto, não conheço do pedido. Dê-se baixa imediata dos autos. Publique-se. Brasília, 24 de setembro de 2026. MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE, Relator Documento eletrônico VDA60278140 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): MARCO…

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   Para a peça (trecho decisório e citação)(STJ, TutPrv no REsp 2.151.338, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, decisão monocrática, DJe 28/9/2026)ABNT (só a citação)Só a citação

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6. TRF3Sem númeroAcórdãoParcial

   Rel. Des. Audrey Gasparini2ª Turmapublicada em 17/09/2026administrativo

   DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. REMOÇÃO POR MOTIVO DE SAÚDE. PROFESSORA DE UNIVERSIDADE FEDERAL. DISTINÇÃO ENTRE REMOÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO. AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA. TEMA 1.322 DO STJ. SOBRESTAMENTO DO PROCESSO. OMISSÃO PARCIAL. INTEGRAÇÃO…

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   Para a peça (ementa e citação)(TRF3, Rel. Des. Audrey Gasparini, 2ª Turma, DJe 17/9/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
7. TRF5Sem númeroAcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   4ª Turmapublicada em 11/09/2026

   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 4ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0010695-26.2026.4.05.0000 AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS AGRAVADO: ERICA CRISTINA SANTOS ADVOGADO do(a) AGRAVADO: CAIO CEZAR SILVA PASSOS - AL13161 EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE…

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   Para a peça (ementa e citação)(TRF5, 4ª Turma, DJe 11/9/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
8. TRF5Sem númeroAcórdãoNegado

   3ª Turmapublicada em 09/09/2026

   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 3ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0010185-13.2026.4.05.0000 AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA AGRAVADO: ANDRE CHAVES DE BRITO ADVOGADO do(a) AGRAVADO: RODRIGO FEITOSA LEITAO LIMA - CE45645 ADVOGADO…

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   Para a peça (ementa e citação)(TRF5, 3ª Turma, DJe 9/9/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
9. TRF4Apelação / Remessa Necessária 5025479-98.2023.4.04.7001AcórdãoProvido

   Rel. Des. João Pedro Gebran Neto12a. Turmajulgada em 02/09/2026publicada em 08/09/2026administrativo

   DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. SERVIDOR PÚBLICO. REMOÇÃO POR MOTIVO DE SAÚDE DE DEPENDENTE. INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO DISTINTAS. QUADROS DE PESSOAL DIVERSOS. APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL PROVIDAS. I. CASO EM EXAME: 1. Apelação cível e remessa necessária…

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   Para a peça (ementa e citação)(TRF4, Apelação / Remessa Necessária 5025479-98.2023.4.04.7001, Rel. Des. João Pedro Gebran Neto, 12a. Turma, j. 2/9/2026, DJe 8/9/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
10. STJAgInt no REsp 2.151.338/PBMonocráticaNão classificado

    Rel. Min. Marco Aurélio Bellizzepublicada em 03/09/2026administrativo

    AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. DISCUSSÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REMOÇÃO DE PROFESSOR UNIVERSITÁRIO ENTRE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO. MATÉRIA AFETADA AO RITO DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. TEMA N. 1.322/STJ. RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. DETERMINADA A…

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    Para a peça (ementa e citação)(STJ, AgInt no REsp 2.151.338/PB, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, decisão monocrática, DJe 3/9/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação

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11. TRF6Sem númeroAcórdãoParcial

    Rel. Des. Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho1ª Turma - Prev/servjulgada em 21/08/2026publicada em 31/08/2026administrativo

    DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. REMOÇÃO POR MOTIVO DE SAÚDE DE FAMILIAR. NECESSIDADE DE AVALIAÇÃO POR JUNTA MÉDICA OFICIAL. INSTRUÇÃO PROBATÓRIA ASSEGURADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. Caso em exame Agravo de instrumento interposto contra decisão que…

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    Para a peça (ementa e citação)(TRF6, Rel. Des. Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho, 1ª Turma - Prev/serv, j. 21/8/2026, DJe 31/8/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
12. STJPET no AREsp 3.307.904/PIMonocráticaNão classificado

    Rel. Min. Herman Benjaminpublicada em 19/08/2026administrativo
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    Para a peça (só a citação)(STJ, PET no AREsp 3.307.904/PI, Rel. Min. Herman Benjamin, decisão monocrática, DJe 19/8/2026)ABNT (só a citação)

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13. STJPET no AREsp 3.302.054/MAMonocráticaNão classificado

    Rel. Min. Herman Benjaminpublicada em 19/08/2026administrativo
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    Para a peça (só a citação)(STJ, PET no AREsp 3.302.054/MA, Rel. Min. Herman Benjamin, decisão monocrática, DJe 19/8/2026)ABNT (só a citação)

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14. STJPET no AREsp 3.309.287/PAMonocráticaNão classificado

    Rel. Min. Herman Benjaminpublicada em 19/08/2026outro
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    Para a peça (só a citação)(STJ, PET no AREsp 3.309.287/PA, Rel. Min. Herman Benjamin, decisão monocrática, DJe 19/8/2026)ABNT (só a citação)

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15. STJAREsp 3.316.075/BAMonocráticaNão classificado

    Rel. Min. Herman Benjaminpublicada em 19/08/2026administrativo
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    Para a peça (só a citação)(STJ, AREsp 3.316.075/BA, Rel. Min. Herman Benjamin, decisão monocrática, DJe 19/8/2026)ABNT (só a citação)

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16. STJPET no AREsp 3.311.110/PIMonocráticaNão classificado

    Rel. Min. Herman Benjaminpublicada em 19/08/2026civil
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    Para a peça (só a citação)(STJ, PET no AREsp 3.311.110/PI, Rel. Min. Herman Benjamin, decisão monocrática, DJe 19/8/2026)ABNT (só a citação)

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17. STJREsp 2.277.269/DFMonocráticaNão classificado

    Rel. Min. Afrânio Vilelapublicada em 18/08/2026administrativo

    Isso posto, determino a devolução dos autos ao Tribunal de origem para que o recurso permaneça suspenso até a publicação dos acórdãos paradigmas, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/2015, observando-se, em seguida, o procedimento dos arts. 1.040 e 1.041 do CPC/2015. Advirto as partes que, na…

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    Para a peça (trecho decisório e citação)(STJ, REsp 2.277.269/DF, Rel. Min. Afrânio Vilela, decisão monocrática, DJe 18/8/2026)ABNT (só a citação)Só a citação

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18. STJAgInt no REsp 2.264.921/ESMonocráticaNão classificado

    Rel. Min. Teodoro Silva Santospublicada em 06/08/2026administrativo

    PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PROFESSOR INTEGRANTE DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO FEDERAL. REMOÇÃO ENTRE INSTITUIÇÕES DE ENSINO. MATÉRIA AFETADA À SISTEMÁTICA DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS (TEMA N. 1.322 DO STJ). DETERMINAÇÃO DE SOBRESTAMENTO DOS PROCESSOS…

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    Para a peça (ementa e citação)(STJ, AgInt no REsp 2.264.921/ES, Rel. Min. Teodoro Silva Santos, decisão monocrática, DJe 6/8/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação

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19. STJAREsp 3.197.722/AMMonocráticaNão classificado

    Rel. Min. Francisco Falcãopublicada em 05/08/2026administrativo

    Pelo exposto, torno sem efeitos a decisão proferida nesta Corte Superior, julgo prejudicado o recurso interposto e determino a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa, para que, em observância aos arts. 927, 1.036 e 1.040 e seguintes do CPC/2015, e após a publicação do…

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    Para a peça (trecho decisório e citação)(STJ, AREsp 3.197.722/AM, Rel. Min. Francisco Falcão, decisão monocrática, DJe 5/8/2026)ABNT (só a citação)Só a citação

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20. STJAREsp 3.244.562/MTMonocráticaNão classificado

    Rel. Min. Marco Aurélio Bellizzepublicada em 05/08/2026administrativo

    AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. MAGISTÉRIO SUPERIOR FEDERAL. DISCUSSÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REMOÇÃO DE DOCENTES ENTRE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO. MATÉRIA AFETADA AO RITO DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. TEMA N. 1.322/STJ. DETERMINADA A DEVOLUÇÃO…

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    Para a peça (ementa e citação)(STJ, AREsp 3.244.562/MT, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, decisão monocrática, DJe 5/8/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação

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