STJ · recurso repetitivo
Tema repetitivo 1335 do STJ
Afetado
Questão submetida a julgamento
Definir se as variações patrimoniais decorrentes de diferença de correção monetária sobre aplicações financeiras (recomposição inflacionária) integram a base de cálculo da contribuição para o PIS e da COFINS.
Tese firmada
Ainda sem tese firmada na fonte oficial.
Fonte: STJ, dados abertos: precedentes qualificados (CC BY).
Decisões que citam o Tema 1335 do STJ
4 decisões do STJ citam o Tema 1335 do STJ, de 2025 a 2026; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o Tema 1335 do STJ; cada decisão conta uma vez.
- Período
- de 2025 a 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
As 10 decisões mais recentes que citam o Tema 1335 do STJ.
- TRF4Sem númeroAcórdãoParcialRel. Des. Fernando Quadros da Silva6ª Turmajulgada em 28/07/2026publicada em 28/07/2026previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. APOSENTADORIA POR IDADE. REAFIRMAÇÃO DA DER. CONSECTÁRIOS LEGAIS. APELAÇÃO DO INSS PARCIALMENTE PROVIDA. I. CASO EM EXAME: 1. Apelação cível interposta pelo INSS contra sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos em ação…
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- TRF4Sem númeroAcórdãoNão classificadoRel. Des. Claudia Cristina Cristofani10ª Turmajulgada em 23/06/2026publicada em 29/06/2026previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. RECONHECIMENTO DE TEMPO ESPECIAL. MÉDICO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. EXPOSIÇÃO A AGENTES BIOLÓGICOS. POSSIBILIDADE DE ENQUADRAMENTO APÓS A LEI 9.032/1995. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA…
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- TRF4Sem númeroAcórdãoParcialRel. Des. Andréia Castro Dias Moreira6ª Turmajulgada em 24/04/2026publicada em 27/04/2026previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RECONHECIMENTO DE TEMPO ESPECIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INTERESSE PROCESSUAL. PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO. I. CASO EM EXAME: 1. Apelação cível interposta contra sentença que julgou parcialmente procedente o pedido…
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- STJAgInt no REsp 2.193.173/ESMonocráticaNão classificadoRel. Min. Teodoro Silva Santospublicada em 24/04/2026tributario
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. INCIDÊNCIA DO PIS E COFINS SOBRE SALDO EM CONTA-CORRENTE. CONTROVÉRSIA AFETADA PARA JULGAMENTO SOB O RITO DOS REPETITIVOS. TEMA N. 1.335 DO . DETERMINAÇÃO DE SOBRESTAMENTO DOS PROCESSOS. STJ DECISÃO AGRAVADA RECONSIDERADA PARA…
- TRF2Sem númeroAcórdãoParcialRel. Des. Alberto Nogueira Junior4ª Turma Especializadajulgada em 22/04/2026publicada em 24/04/2026
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. JUROS DE MORA E TAXA SELIC. IRPJ, CSLL, PIS E COFINS. TEMA 962/STF E TEMA 1.237/STJ. PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE EXCLUSÃO DA CORREÇÃO MONETÁRIA (IPCA-E). OMISSÃO SANADA SEM EFEITOS INFRINGENTES. I. Caso em exame 1. Trata-se de…
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- TRF4Sem númeroAcórdãoNegadoRel. Des. Tais Schilling Ferraz6ª Turmajulgada em 25/03/2026publicada em 27/03/2026previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PENSÃO POR MORTE. HABILITAÇÃO TARDIA DE ABSOLUTAMENTE INCAPAZ. PRESCRIÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME:1. Apelação cível interposta pelo INSS contra sentença que julgou procedente o pedido de pensão por morte, condenando a…
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- TRF4Sem númeroAcórdãoNegadoRel. Des. Fernando Quadros da Silva6ª Turmajulgada em 16/12/2025publicada em 18/12/2025previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. DESPROVIMENTO DO RECURSO. I. CASO EM EXAME:1. Ação ordinária ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), objetivando a revisão de…
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- STJAgInt no AREsp 2.763.390/SPMonocráticaNão classificadoRel. Min. Afrânio Vilelapublicada em 05/08/2025tributario
Isso posto, determino a devolução dos autos ao Tribunal de origem para que o recurso permaneça suspenso até a publicação dos acórdãos paradigmas, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/2015, observando-se, em seguida, o procedimento dos arts. 1.040 e 1.041 do CPC/2015. Advirto as partes que, na…
- STJAgInt no REsp 2.198.800/SPMonocráticaNão classificadoRel.ª Min.ª Regina Helena Costapublicada em 05/06/2025tributario
- STJAREsp 2.742.283/PRMonocráticaNão classificadoRel.ª Min.ª Maria Thereza de Assis Mourapublicada em 14/05/2025tributario
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE APLICAÇÕES FINANCEIRAS. PIS E CO FINS. TEMA 1335. SUSPENSÃO DA TRAMITAÇÃO. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM.