Tema repetitivo 1457 do STJ

Decisões que citam o Tema 1457 do STJ

Nenhuma decisão da base cita o Tema 1457 do STJ.

As 5 decisões mais recentes que citam o Tema 1457 do STJ.

1. TJRNSem númeroAcórdãoProvido

   Rel. Des. Ricardo Procópiopublicada em 01/10/2026penal

   DIREITO PROCESSUAL PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME E DEMAIS BENEFÍCIOS. DESCONTINUIDADE DA PRISÃO. CUSTÓDIA CAUTELAR SEGUIDA DE LIBERDADE PROVISÓRIA. POSTERIOR RECOLHIMENTO PARA CUMPRIMENTO DEFINITIVO DA PENA. DATA-BASE. ÚLTIMA PRISÃO. PERÍODO ANTERIOR DE CUSTÓDIA…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJRN, Rel. Des. Ricardo Procópio, DJe 1/10/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
2. TJSPSem númeroAcórdãoProvido?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Carlos Monnerat17ª Câmara de Direito Públicojulgada em 14/09/2026publicada em 14/09/2026previdenciario

   DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. APELAÇÃO DO AUTOR. DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO. PROVIMENTO. READEQUAÇÃO DOS CONSECTÁRIOS LEGAIS DE OFÍCIO. I. Caso em Exame O autor teve seu pedido de concessão de auxílio-acidente julgado procedente, com determinação de pagamento de 50% do…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJSP, Rel. Des. Carlos Monnerat, 17ª Câmara de Direito Público, j. 14/9/2026, DJe 14/9/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
3. TJRNSem númeroAcórdãoProvido

   Rel. Des. Ricardo ProcópioTerceira Seçãopublicada em 10/09/2026

   PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. RECURSO MINISTERIAL. PROGRESSÃO DE REGIME. DATA-BASE. CONDENAÇÃO ÚNICA. PRISÃO PREVENTIVA SEGUIDA DE LIBERDADE PROVISÓRIA. POSTERIOR RECOLHIMENTO PARA CUMPRIMENTO DEFINITIVO DA PENA. DESCONTINUIDADE DA CUSTÓDIA. DATA DA ÚLTIMA PRISÃO COMO MARCO…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJRN, Rel. Des. Ricardo Procópio, Terceira Seção, DJe 10/9/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
4. TJCESem númeroAcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   publicada em 21/08/2026penal

   DIREITO PROCESSUAL PENAL E DIREITO PENAL. HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. DATA-BASE PARA BENEFÍCIOS EXECUTÓRIOS. PRISÕES CAUTELARES DESCONTÍNUAS. POSTERIOR RECOLHIMENTO PARA CUMPRIMENTO DEFINITIVO DA PENA. ÚLTIMA PRISÃO COMO MARCO TEMPORAL. TEMA 1.457 DO STJ. AUSÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJCE, DJe 21/8/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
5. TRF2Sem númeroAcórdãoParcial?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Flavia Heine Peixoto3ª Turma Recursal do Rio de Janeirojulgada em 13/08/2026publicada em 17/08/2026previdenciario

   PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO EM APOSENTADORIA COM INCLUSÃO DE VERBAS RECONHECIDAS EM SENTENÇA TRABALHISTA COM CONTRADITÓRIO E APRESENTAÇÃO DE PROVAS MATERIAIS. POSSIBILIDADE. TERMO INICIAL DEVE SER A DATA DO PEDIDO REVISIONAL JUNTO AO INSS. TEMA 1.124/STJ. ATRASADOS. SENTENÇA JÁ DETERMINOU A UTILIZAÇÃO…

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   Para a peça (ementa e citação)(TRF2, Rel. Des. Flavia Heine Peixoto, 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro, j. 13/8/2026, DJe 17/8/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação