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STJ · recurso repetitivo

Tema repetitivo 259 do STJ

Trânsito em Julgado

Órgão
Primeira Seção
Afetação
15/10/2009
Julgamento
25/08/2010
Acórdão publicado
10/09/2010

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Questão submetida a julgamento

Questão referente à não-incidência do ICMS sobre o mero deslocamento de equipamentos ou mercadorias entre estabelecimentos da titularidade do mesmo contribuinte, em razão da ausência de circulação econômica para fins de transferência de propriedade.

Tese firmada

Não constitui fato gerador do ICMS o simples deslocamento de mercadoria de um para outro estabelecimento do mesmo contribuinte.

Fonte: STJ, dados abertos: precedentes qualificados (CC BY).

Decisões que citam o Tema 259 do STJ

80 decisões do STJ citam o Tema 259 do STJ, de 2017 a 2026; 6,3% favoráveis a quem recorreu ou impetrou.

Como contamos
Universo
Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o Tema 259 do STJ; cada decisão conta uma vez.
Período
de 2017 a 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

13 decisões do STF citam o Tema 259 do STJ, de 2024 a 2026; 53,8% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).

Como contamos
Universo
Decisões do STF na base (fora as sob sigilo) que citam o Tema 259 do STJ; cada decisão conta uma vez.
Período
de 2024 a 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

As 20 decisões mais recentes que citam o Tema 259 do STJ.

  1. STJAREsp 3.299.756MonocráticaNão conhecido
    Rel. Min. Teodoro Silva Santospublicada em 05/10/2026tributario

    PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ANULATÓRIA. MERCADORIA TRANSFERIDA ENTRE ESTABELECIMENTOS DE MESMA TITULARIDADE. ICMS. ACÓRDÃO QUE DECIDIU A CONTROVÉRSIA COM ESTEIO NO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. REEXAME VEDADO. SÚMULA N. 7/STJ. DISSÍDIO PREJUDICADO. AUSÊNCIA DE…

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  2. TJPASem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. Maria Elvina Gemaque Taveira1ª Turma de Direito Públicojulgada em 21/09/2026publicada em 02/10/2026tributario

    DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ICMS. GLP DERIVADO DE GÁS NATURAL. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA DE INFORMAÇÃO NA NOTA FISCAL. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO. INOVAÇÃO RECURSAL. ADC 49 E TEMAS 1099 E 1367 DO STF. TEMA 259 E SÚMULA 166 DO STJ. DISTINÇÃO DO TEMA 272 DO STJ. MULTA…

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  3. STJREsp 2.190.851/DFMonocráticaNão conhecido
    Rel. Min. Afrânio Vilelapublicada em 22/09/2026tributario

    Isso posto, com fundamento no art. 255, § 4º, I, do RISTJ, não conheço do recurso especial. Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei 12.016/2009 e do enunciado da Súmula 105/STJ. Intimem-se. Brasília, 18 de setembro de 2026. MINISTRO AFRÂNIO VILELA Relator Documento…

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  4. TJPISem númeroAcórdãoNegado
    6ª Câmara de Direito Públicopublicada em 18/09/2026tributario

    DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ICMS. TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO CONTRIBUINTE. AUSÊNCIA DE CIRCULAÇÃO JURÍDICA. ADC 49. TEMA 1.099 DA REPERCUSSÃO GERAL. SÚMULA 166 DO STJ. MODULAÇÃO DE EFEITOS. AÇÃO AJUIZADA APÓS 29/04/2021. AUSÊNCIA DE…

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  5. TJGOSem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. Altair Guerra da Costa1ª Câmara Cívelpublicada em 14/09/2026

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. ICMS. TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO TITULAR. TEMA 1.367 DO STF. DECISÃO-SURPRESA NÃO CONFIGURADA. CONVÊNIO ICMS 64/2006 E TEMA 1.012 DO STF. DISTINÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE INEXISTENTES…

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  6. TJGOSem númeroAcórdãoProvido
    Rel. Des. Desclieux Ferreira da Silva Júnior3ª Câmara Cívelpublicada em 04/09/2026tributario

    DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. ICMS. TRANSFERÊNCIA DE GADO BOVINO ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO TITULAR. MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA ADC 49. PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME Apelação cível interposta contra sentença que, ao declarar a inexistência de relação jurídico-tributária quanto à incidência…

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  7. STJEDcl no REsp 2.174.218/TOAcórdãoNegado
    Rel. Min. Teodoro Silva SantosSegunda Turmapublicada em 02/09/2026tributario

    PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. MANDADO DE SEGURANÇA. ICMS. TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO TITULAR. CONTROVÉRSIA DECIDIDA NA ORIGEM COM FUNDAMENTO EXCLUSIVAMENTE CONSTITUCIONAL (ADC N. 49/STF E TEMA N…

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  8. TJRNSem númeroAcórdãoNão classificado
    Rel. Des. João RebouçasTerceira Câmara Cívelpublicada em 01/09/2026

    JUÍZO DE CONFORMIDADE. MANDADO DE SEGURANÇA. ICMS. TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO CONTRIBUINTE. NÃO INCIDÊNCIA. MODULAÇÃO DA ADC 49 E TEMA 1.367 DO STF. COMPULSORIEDADE DA TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS. QUESTÃO DISTINTA. DESCABIMENTO DE RETRATAÇÃO. MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO…

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  9. STJAREsp 3.102.705/GOMonocráticaNão conhecido
    Rel.ª Min.ª Maria Thereza de Assis Mourapublicada em 01/09/2026tributario

    PROCESSO CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL QUE NÃO COMBATEU TODOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. DESCUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. INCIDÊNCIA DOS ARTS. 932, III, DO CPC, E 253, PARÁGRAFO ÚNICO, DO RISTJ. AGRAVO NÃO CONHECIDO.

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  10. TJPBSem númeroAcórdãoNão classificado
    Rel. Des. Aluízio Bezerra Filho2ª Câmara Cívelpublicada em 01/09/2026

    Acordam os desembargadores da Segunda Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade, em conceder a segurança

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  11. STFARE 1.609.062 AgR/RSAcórdãoNegado
    Rel. Min. Luiz FuxSegunda Turmajulgada em 24/08/2026publicada em 27/08/2026

    AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DIREITO TRIBUTÁRIO. ICMS. ENERGIA ELÉTRICA. BASE DE CÁLCULO. INCLUSÃO DOS VALORES RELATIVOS ÀS TARIFAS DE USO DOS SISTEMAS DE TRANSMISSÃO E DE DISTRIBUIÇÃO (TUST E TUSD). APLICAÇÃO DA SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL NA ORIGEM. RECURSO AO…

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  12. TJPBSem númeroAcórdãoPrejudicado
    Rel. Des. Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão1ª Câmara Cíveljulgada em 24/08/2026publicada em 26/08/2026tributario

    DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO. ICMS-DIFAL. TRANSFERÊNCIA INTERESTADUAL ENTRE ESTABELECIMENTOS DA MESMA TITULARIDADE. JULGAMENTO EXTRA PETITA. VÍCIO DE FUNDAMENTAÇÃO. OMISSÃO QUANTO À TESE CENTRAL. FUNDAMENTAÇÃO GENÉRICA. NULIDADE DA…

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  13. STJREsp 2.290.199/SPMonocráticaNegado
    Rel.ª Min.ª Regina Helena Costapublicada em 24/08/2026tributario
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  14. TJGOSem númeroAcórdãoNão classificado
    Rel. Des. Altair Guerra da Costa1ª Câmara Cívelpublicada em 21/08/2026tributario

    DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. ICMS. TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO TITULAR. AUSÊNCIA DE CIRCULAÇÃO JURÍDICA. ADC 49. TEMA 1.367 DO STF. CRÉDITOS ANTERIORES A 2024 NÃO PAGOS…

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  15. TJCESem númeroAcórdãoNegado
    publicada em 21/08/2026

    TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ICMS. TRANSFERÊNCIA INTERESTADUAL DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO CONTRIBUINTE. INEXISTÊNCIA DE FATO GERADOR POR AUSÊNCIA DE CIRCULAÇÃO JURÍDICA. NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS. ADC nº 49. TEMA 1367. INAPLICABILIDADE DA MODULAÇÃO DE EFEITOS NO…

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  16. TJESSem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. Luiz Guilherme RissoTerceira Turmapublicada em 17/08/2026tributario

    ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5031116-29.2023.8.08.0035 EMBARGANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EMBARGADA: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS PEQUI LTDA. RELATOR: DES. LUIZ GUILHERME RISSO Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ICMS. TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS ENTRE…

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  17. STJAREsp 3.160.303/GOMonocráticaNão conhecido
    Rel. Min. Benedito Gonçalvespublicada em 12/08/2026tributario

    PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MANDADO DE SEGURANÇA. ICMS. TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS ENTRE ESTABELECIMENTOS DE MESMA TITULARIDADE. CONVÊNIO ICMS N. 178/2023 E LEI ESTADUAL N. 22.575/2024. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. PREQUESTIONAMENTO FICTO. ART. 1.025…

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  18. TJPASem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. Luiz Gonzaga da Costa Neto2ª Turma de Direito Públicojulgada em 03/08/2026publicada em 11/08/2026tributario

    DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO. ICMS. TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO CONTRIBUINTE. AUSÊNCIA DE ATO COATOR CONCRETO E ESPECÍFICO. PEDIDO GENÉRICO E NORMATIVO. MANUTENÇÃO DA EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO…

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  19. TJPASem númeroAcórdãoNegado
    Rel. Des. Maria Elvina Gemaque Taveira1ª Turma de Direito Públicojulgada em 10/08/2026publicada em 10/08/2026tributario

    DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. ICMS. TRANSFERÊNCIA ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO CONTRIBUINTE. AUTO DE INFRAÇÃO PRETÉRITO. DECADÊNCIA CONFIGURADA EM RELAÇÃO AO PEDIDO REPRESSIVO. PEDIDO PREVENTIVO GENÉRICO. INVIABILIDADE. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO…

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  20. TJMTEmbargos de Declaração Cível 1032925-57.2022.8.11.0041AcórdãoNegado
    Rel. Des. Helena Maria Bezerra RamosPrimeira Câmara de Direito Público e Coletivojulgada em 22/07/2026publicada em 05/08/2026tributario

    DIREITO TRIBUTÁRIO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO. ICMS. ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE, OMISSÃO E ERRO MATERIAL POR PARTE DA CONTRIBUINTE. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. LEGITIMIDADE AUTÔNOMA DA AUTUAÇÃO FISCAL EXPRESSAMENTE…

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