STJ · recurso repetitivo

Tema repetitivo 279 do STJ

Trânsito em Julgado

Órgão: Primeira Seção
Afetação: 15/10/2009
Julgamento: 09/12/2009
Acórdão publicado: 01/02/2010

Questão submetida a julgamento

Questiona-se a inclusão ou não das quantias recebidas a título de pagamento de salários e encargos sociais dos trabalhadores na base de cálculo da contribuição social destinada ao PIS e da COFINS devidas por empresas que, além da prestação de serviço de locação de mão-de-obra temporária (Lei 6.019/74), exercem a atividade de prestação de serviços especializados de limpeza, portaria, conservação, transporte, telefonista, jardinagem, dentre outros, fornecidos na forma de mão-de-obra terceirizada.

Tese firmada

A base de cálculo do PIS e da COFINS, independentemente do regime normativo aplicável (Leis Complementares 7/70 e 70/91 ou Leis ordinárias 10.637/2002 e 10.833/2003), abrange os valores recebidos pelas empresas prestadoras de serviços de locação de mão de obra temporária (regidas pela Lei 6.019/1974 e pelo Decreto 73.841/1974), a título de pagamento de salários e encargos sociais dos trabalhadores temporários.

Fonte: STJ, dados abertos: precedentes qualificados (CC BY).

Decisões que citam o Tema 279 do STJ

6 decisões do STJ citam o Tema 279 do STJ, de 2021 a 2026; 33,3% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).

Como contamos

Universo: Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o Tema 279 do STJ; cada decisão conta uma vez.
Período: de 2021 a 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério: Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

As 20 decisões mais recentes que citam o Tema 279 do STJ.

STJREsp 2.234.119/GOMonocráticaConcedido
Rel. Min. Paulo Sérgio Dominguespublicada em 21/07/2026tributario
Ante o exposto, dou provimento ao recurso especial para anular o acórdão proferido nos embargos de declaração e determinar o retorno dos autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a fim de que seja proferido novo julgamento, com o enfrentamento das questões omitidas. Publique-se. Intimem-se…
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TJPRApelação Cível 0003305-12.2026.8.16.0017AcórdãoNegado
Rel. Des. Fernando Ferreira de Moraes13ª Câmara Cíveljulgada em 09/06/2026publicada em 09/06/2026
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATOS BANCÁRIOS. PRELIMINARES. AFASTADAS. PRESCRIÇÃO. DELIMITAÇÃO CORRETA NA SENTENÇA. PRAZO DECENAL. ESPECIALIDADE DAS CÉDULAS DE CRÉDITO BANCÁRIO. APLICADA. ABUSIVIDADE DOS JUROS REMUNERATÓRIOS. NÃO CONSTATADA. TAXA DE JUROS QUE NÃO ULTRAPASSA O DOBRO DA…
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TRF4Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Luciane A. Corrêa Münch1ª Turmajulgada em 12/11/2025publicada em 13/11/2025tributario
DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. IRPJ E CSLL. BASE DE CÁLCULO REDUZIDA. SERVIÇOS HOSPITALARES. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ESTRUTURA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME:1. Apelação em Mandado de Segurança interposta contra sentença que denegou a segurança, visando o…
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TJPR0001410-85.2020.8.16.0062AcórdãoNegado
Rel. Des. Fernando Ferreira de Moraes13ª Câmara Cíveljulgada em 05/09/2025publicada em 05/09/2025
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. RESP 973.827/PR. PREVISÃO EXPRESSA. TAXA DE JUROS ANUAL SUPERIOR AO DUODÉCUPLO DA MENSAL. LEGALIDADE. SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS RECURSAIS ARBITRADOS. RECURSO NÃO PROVIDO.
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TJPR0004023-67.2023.8.16.0064AcórdãoParcial
Rel. Des. José Camacho Santos13ª Câmara Cíveljulgada em 16/05/2025publicada em 16/05/2025consumidor
DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITO CIVIL. APELO. REVISIONAL DE CONTRATO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. AC N. 01, DE WELLINTON APARECIDO DE MORAIS, NÃO PROVIDO. AC N. 02, DO BANCO PAN S/A, PARCIALMENTE PROVIDO. MODIFICAÇÃO EX OFFICIO, DOS CONSECTÁRIOS LEGAIS. I. CASO EM EXAMEI.1. AC’S interpostas…
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TJPR0005633-76.2024.8.16.0083AcórdãoParcial
Rel. Des. José Camacho Santos13ª Câmara Cíveljulgada em 09/05/2025publicada em 13/05/2025civil
DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. RECURSO DE ROSENILDO BORGES CONHECIDO, MAS NÃO PROVIDO, E RECURSO DA COOPERATIVA CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME I.1. Apelação interposta por ambas as partes, de sentença pelas qual se julgaram parcialmente…
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STJAgInt no REsp 2.145.307/PRMonocráticaNão conhecido
Rel. Min. Marco Aurélio Bellizzepublicada em 09/04/2025tributario
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. REMESSA NECESSÁRIA. REVISÃO DA CONDENAÇÃO EM VERBA HONORÁRIA. AGRAVAMENTO. . APLICAÇÃO REFORMATIO IN PEJUS DA SÚMULA 45/STJ. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 E 356 DO STF. SÚMULA 211 DO STJ. RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO, MEDIANTE…
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TJPR0002487-50.2021.8.16.0077AcórdãoParcial
Rel. Des. Fernando Ferreira de Moraes13ª Câmara Cíveljulgada em 13/12/2024publicada em 13/12/2024
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. PACTUAÇÃO EXPRESSA. NÃO OBSERVADA. ILEGALIDADE. EVIDENCIADA. ABUSIVIDADE DOS JUROS REMUNERATÓRIOS. NÃO CONSTATADA. TAXAS PACTUADAS NÃO SUPERIORES AO DOBRO DA MÉDIA DE MERCADO. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. FORMA SIMPLES…
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STJAgInt no AREsp 2.566.428/SCAcórdãoNegado
Rel. Min. Francisco Falcãopublicada em 02/10/2024tributario
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. PIS E COFINS. CREDITAMENTO. CONCEITO DE INSUMO. ILEGALIDADE DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS SRF N. 247/2002 E 404/2004. TEMA REPETITIVO 779. EXAME DE CASO A CASO DA ESSENCIALIDADE. TRIBUNAL DE ORIGEM. CABE JUÍZO DE ADEQUAÇÃO. STJ EM…
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TJPR0005127-89.2023.8.16.0001AcórdãoNegado
Rel. Des. José Camacho Santos13ª Câmara Cíveljulgada em 27/09/2024publicada em 30/09/2024
APELAÇÃO CÍVEL. REVISIONAL. CONTA CORRENTE. PEDIDOS JULGADOS PARCIALMENTE PROCEDEMTES.APELAÇÃO: BANCO DO BRASIL S/A. 1. COMISSÃO FLAT. COBRANÇA ILEGAL. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. 2. CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS. COBRANÇA AUTORIZADA APENAS QUANDO EXPRESSAMENTE PACTUADA…
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TJPR0008152-50.2023.8.16.0021AcórdãoNegado
Rel. Des. José Camacho Santos13ª Câmara Cíveljulgada em 30/08/2024publicada em 31/08/2024
APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO EMBARGANTE. 1. SENTENÇA CITRA PETITA. OMISSÃO QUANTO À POSSIBILIDADE DA INCIDÊNCIA DA CORREÇÃO MONETÁRIA SEM PREVISÃO CONTRATUAL. APLICABILIDADE DO ART. 1.013, § 1º, INC. III, DO CPC. INCIDÊNCIA DE…
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TJPR0002740-11.2023.8.16.0031AcórdãoNegado
Rel. Des. José Camacho Santos13ª Câmara Cíveljulgada em 26/07/2024publicada em 30/07/2024
APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO EMBARGANTE. 1. PRELIMINAR DE INVALIDADE DA SENTENÇA, POR CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. DESNECESSIDADE DE PROVA PERICIAL. 2. INAPLICABILIDADE DO CDC. QUESTÃO INDIFERENTE, QUE NÃO É CAPAZ DE…
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TJPR0057886-88.2023.8.16.0014AcórdãoParcial
Rel. Des. José Camacho Santos13ª Câmara Cíveljulgada em 15/07/2024publicada em 15/07/2024
APELAÇÃO. REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS CUMULADA À REPETIÇÃO DE INDÉBITO. MÚTUO BANCÁRIO. EMPRÉSTIMO PESSOAL. PLEITOS DECLARADOS PROCEDENTES. RECURSO DA PARTE RÉ. 1. CRITÉRIO À AFERIÇÃO DA TAXA MÉDIA DE MERCADO. SÉRIE TEMPORAL N. 20742, DO BACEN. CRÉDITO PESSOAL NÃO CONSIGNADO. PESSOA…
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TJPR0000596-98.2023.8.16.0149AcórdãoNegado
Rel. Des. José Camacho Santos13ª Câmara Cíveljulgada em 28/06/2024publicada em 30/06/2024
REVISIONAL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO E ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA, À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. PEDIDOS JULGADOS IMPROCEDENTES. RECURSO DO AUTOR. 1. JUROS REMUNERATÓRIOS. PERCENTUAIS PACTUADOS, QUESTIONADOS, QUE NÃO SUPERAM O DOBRO DA TAXA MÉDIA DE MERCADO, PUBLICADA PELO BACEN. PARÂMETRO QUE…
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TJPR0025191-96.2018.8.16.0001AcórdãoNão classificado
Rel. Des. Substituto Guilherme Frederico Hernandes Denz14ª Câmara Cíveljulgada em 06/03/2024publicada em 07/03/2024
APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO ABERTURA DE CONTA CORRENTE C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.1. ACÓRDÃO CONHECENDO EM PARTE E NA PARTE CONHECIDA DANDO PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS DE APELAÇÃO INTERPOSTOS PELAS PARTES. JUROS REMUNETARÓRIOS…
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TJPR0002132-97.2017.8.16.0071AcórdãoParcial
Rel. Des. João Antônio de Marchi14ª Câmara Cíveljulgada em 14/02/2024publicada em 15/02/2024
JUÍZO DE RETRATAÇÃO (CPC, ART. 1.030, II). “AÇÃO REVISIONAL DE CONTA CORRENTE C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO”. CONTRATO DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE. SENTENÇA. PROCEDÊNCIA. RECURSO DO BANCO RÉU. ACÓRDÃO. APELAÇÃO CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE…
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TJPR0012721-02.2019.8.16.0194AcórdãoNão classificado
Rel. Des. Jucimar Novochadlo15ª Câmara Cíveljulgada em 10/02/2024publicada em 11/02/2024
JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE. 1. JUROS REMUNERATÓRIOS. LIMITAÇÃO À TAXA MÉDIA DE MERCADO. POSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DA SÚMULA 530 DO STJ. JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO. 2. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. OCORRÊNCIA NÃO COMPROVADA…
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STJREsp 1.988.435/PRMonocráticaConcedido
Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cuevapublicada em 05/12/2023civil
Ante o exposto, dou parcial provimento ao recurso especial para determinar que os juros remuneratórios sejam cobrados à taxa média de mercado aplicável à mesma operação bancária, nos termos da fundamentação acima, devendo a parte recorrida arcar com a integralidade dos ônus sucumbenciais…
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TJPR0002688-47.2019.8.16.0098AcórdãoNegado
Rel. Des. João Antônio de Marchi14ª Câmara Cíveljulgada em 30/10/2023publicada em 30/10/2023
JUÍZO DE RETRATAÇÃO (CPC, ART. 1.030, II). “AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO”. CONTRATO DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE. SENTENÇA. PROCEDÊNCIA. RECURSO DO BANCO RÉU. ACÓRDÃO. APELAÇÃO PARCIALMENTE CONHECIDA E NÃO PROVIDA NAS PARTES EM QUE…
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TJPR0015388-02.2022.8.16.0017AcórdãoNegado
Rel. Des. José Camacho Santos13ª Câmara Cíveljulgada em 29/09/2023publicada em 01/10/2023
APELAÇÃO. REVISIONAL. MÚTUO PESSOAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PARTE ATIVA APELANTE. CAPITALIZAÇÃO POSSÍVEL, DOS JUROS, QUANDO EXPRESSAMENTE CONTRATADA. SÚMULAS NS. 539 E 541, DO STJ. INSTRUMENTO CONTRATUAL EXIBIDO, E COM SUBSCRIÇÃO PELA PARTE. CAPITALIZAÇÃO MENSAL, EXPLÍCITA. TAXA DOS JUROS…
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