STJ · recurso repetitivo
Tema repetitivo 734 do STJ
Cancelado
Questão submetida a julgamento
Discussão: responsabilidade da Caixa Econômica Federal, na condição de credora fiduciária, pelos tributos incidentes sobre os imóveis que integram o fundo financeiro privado destinado ao Programa de Arrendamento Residencial.
Tese firmada
Ainda sem tese firmada na fonte oficial.
Fonte: STJ, dados abertos: precedentes qualificados (CC BY).
Decisões que citam o Tema 734 do STJ
13 decisões do STJ citam o Tema 734 do STJ, de 2017 a 2026; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o Tema 734 do STJ; cada decisão conta uma vez.
- Período
- de 2017 a 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
1 decisão do STF cita o Tema 734 do STJ, em 2024; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF na base (fora as sob sigilo) que citam o Tema 734 do STJ; cada decisão conta uma vez.
- Período
- em 2024, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
As 15 decisões mais recentes que citam o Tema 734 do STJ.
- STJRcl 51.056/PBMonocráticaNão conhecidoRel.ª Min.ª Regina Helena Costapublicada em 24/03/2026processual_civil
- STJAgInt na Rcl 42.724/RJAcórdãoNegadoRel. Min. Humberto MartinsSegunda Seçãopublicada em 18/08/2025civil
PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECLAMAÇÃO. AUSÊNCIA DE HIPÓTESES DE CABIMENTO. INEXISTÊNCIA DE OFENSA À AUTORIDADE DE DECISÃO DO STJ. PRECLUSÃO DA QUESTÃO SUSCITADA. APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 734/STF POR ANALOGIA. RECLAMAÇÃO NÃO CONHECIDA. 1- Agravo interno em reclamação…
- STFRE 1.476.296 AgR-segundo/SPAcórdãoNegadoRel. Min. Cristiano ZaninPrimeira Turmajulgada em 29/04/2024publicada em 03/05/2024
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA E APREENSÃO DOMICILIAR. LICITUDE DA DILIGÊNCIA. TEMA 280 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ACÓRDÃO RECORRIDO DISSONANTE. AGRAVO IMPROVIDO I – No caso, houve fundadas razões para a entrada na…
- TJBASem númeroAcórdãoParcialRel. Des. Licia Pinto Fragoso ModestoTerceira Camara Cíveljulgada em 27/09/2023publicada em 27/09/2023
APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRELIMINARES DE AUSENCIA DE INTIMAÇÃO DO EXECUTADO E PRESCRIÇÃO TRIENAL REJEITADAS. SENTENÇA PROCEDENTE QUE NÃO CONFIRMOU A TUTELA ANTECIPADA. TEMA 734 DO STJ. 1. Quanto a suposta ausência de Intimação para se Manifestar sobre a Execução…
Ver no tribunalCopiar citação
- STJREsp 1.711.659/SPMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Og Fernandespublicada em 03/04/2019tributario
Ante o exposto, com fulcro no art. 932, III, do CPC/2015, não conheço do recurso especial. Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 1º de abril de 2019. Ministro Og Fernandes Relator
- STJREsp 1.724.485/SPMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Og Fernandespublicada em 24/10/2018tributario
Ante o exposto, com fulcro no art. 932, III, do CPC/2015, não conheço do recurso especial. Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 22 de outubro de 2018. Ministro Og Fernandes Relator
- STJREsp 1.750.639/SPMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Og Fernandespublicada em 26/09/2018tributario
Ante o exposto, com fulcro no art. 932, III, do CPC/2015, não conheço do recurso especial. Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 21 de setembro de 2018. Ministro Og Fernandes Relator
- STJREsp 1.749.989/SPMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Og Fernandespublicada em 22/08/2018tributario
Ante o exposto, com fulcro no art. 932, III, do CPC/2015, não conheço do recurso especial. Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 20 de agosto de 2018. Ministro Og Fernandes Relator
- STJREsp 1.676.307/SPMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Og Fernandespublicada em 31/08/2017tributario
Ante o exposto, com fulcro no art. 932, III, do CPC/2015, não conheço do recurso especial. Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 28 de agosto de 2017. Ministro Og Fernandes Relator
- STJREsp 1.676.173/SPMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Og Fernandespublicada em 10/08/2017tributario
Ante o exposto, com fulcro no art. 932, III, do CPC/2015, não conheço do recurso especial. Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 03 de agosto de 2017. Ministro Og Fernandes Relator
- STJREsp 1.676.277/SPMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Og Fernandespublicada em 10/08/2017tributario
Ante o exposto, com fulcro no art. 932, III, do CPC/2015, não conheço do recurso especial. Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 03 de agosto de 2017. Ministro Og Fernandes Relator
- STJREsp 1.676.184/SPMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Og Fernandespublicada em 10/08/2017tributario
Ante o exposto, com fulcro no art. 932, III, do CPC/2015, não conheço do recurso especial. Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 03 de agosto de 2017. Ministro Og Fernandes Relator
- STJREsp 1.525.555/SPMonocráticaNegado seguimentoRel. Min. Napoleão Nunes Maia Filhopublicada em 03/08/2017tributario
Diante do exposto, nega-se seguimento ao Recurso Especial. 8. Publique-se. Intimações necessárias. Brasília, 29 de junho de 2017. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO MINISTRO RELATOR
- STJREsp 1.676.145/SPMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Og Fernandespublicada em 30/06/2017tributario
Ante o exposto, com fulcro no art. 932, III, do CPC/2015, não conheço do recurso especial. Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 28 de junho de 2017. Ministro Og Fernandes Relator
- STJREsp 1.591.034/SPMonocráticaNão conhecidoRel. Min. Og Fernandespublicada em 19/06/2017tributario
Ante o exposto, com fulcro no art. 932, III, do CPC/2015, não conheço do recurso especial. Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 13 de junho de 2017. Ministro Og Fernandes Relator