TJAC · 9 órgãos julgadores

Secretarias, pauta e sustentação no TJAC

Câmaras, turmas, seções e órgão especial, com quem integra cada um, a secretaria, a pauta e as regras de sustentação oral e memoriais, como o TJAC publica. A composição muda: confira na fonte de cada órgão antes de uma sessão.

Tribunal Pleno Administrativo

Presidente: Laudivon de Oliveira Nogueira

Competência: Matéria administrativa: eleições, organização judiciária, concursos, promoções, listas do quinto e do TRE (LC 47/1995, art. 15)

Composição: Laudivon de Oliveira Nogueira (presidente); Denise Castelo Bonfim; Elcio Sabo Mendes Júnior; Francisco Djalma da Silva; Júnior Alberto Ribeiro; Lois Carlos Arruda; Luis Vitório Camolez; Raimundo Nonato da Costa Maia; Regina Célia Ferrari Longuini; Roberto Barros dos Santos; Samoel Martins Evangelista; Waldirene Oliveira da Cruz Lima Cordeiro.

Secretaria: Secretaria Judiciária (SEJUD)

Telefone: (68) 3212-8248
E-mail: [email protected]
Fonte: fonte: TJAC · endereço e horário

fonte: TJAC

Tribunal Pleno Jurisdicional

Presidente: Laudivon de Oliveira Nogueira

Competência: Composto por todos os desembargadores; MS contra Governador, membros do TJ, Mesa da ALEAC, TCE, PGE e PGJ; conflitos entre órgãos do TJ; recursos contra decisões do Presidente, Vice e Relator; controle de constitucionalidade (LC 47/1995, arts. 13-15; RITJAC art. 7º)

Secretaria: Secretaria Judiciária (SEJUD)

Telefone: (68) 3212-8248
E-mail: [email protected]
Fonte: fonte: TJAC · endereço e horário

Sessões

Sessões ordinárias nas segundas, terceiras e últimas quartas-feiras de cada mês (Art. 7º RITJAC)

Sustentação oral

Sustentação oral: inscrição junto à Secretaria Judiciária (SEJUD) até o início da sessão, na forma do RITJAC; sessões presenciais/por videoconferência. Contato: [email protected], (68) 3302-0419.

Página do órgão · fonte: TJAC

Conselho da Justiça Estadual

Presidente: Laudivon de Oliveira Nogueira

Competência: Órgão administrativo de direção (COJUS): Presidente, Vice-Presidente e Corregedor-Geral

Composição: Laudivon de Oliveira Nogueira (presidente); Raimundo Nonato da Costa Maia; Regina Célia Ferrari Longuini.

fonte: TJAC

Câmara Criminal

Presidente: Francisco Djalma da Silva

Competência: Criminal: recursos das decisões dos juízes criminais, habeas corpus, revisões criminais e MS em matéria criminal (RITJAC)

Composição: Francisco Djalma da Silva (presidente); Denise Castelo Bonfim; Samoel Martins Evangelista.

Secretaria: Secretaria Judiciária (SEJUD)

Telefone: (68) 3212-8248
E-mail: [email protected]
Fonte: fonte: TJAC · endereço e horário

Sessões

Sessões ordinárias às quintas-feiras, às 8 horas (Art. 8º RITJAC)

Sustentação oral

Página do órgão · fonte: TJAC

1ª Câmara Cível

Presidente: Roberto Barros dos Santos

Competência: Cível: recursos das decisões dos juízes cíveis de 1º grau, rescisórias, MS contra juízes de 1º grau e procuradores de justiça em matéria cível, HC cível e conflitos de competência cíveis (Art. 9º RITJAC)

Composição: Roberto Barros dos Santos (presidente); Elcio Sabo Mendes Júnior; Lois Carlos Arruda.

Secretaria: Secretaria Judiciária (SEJUD)

Telefone: (68) 3212-8248
E-mail: [email protected]
Fonte: fonte: TJAC · endereço e horário

Sessões

Sessões ordinárias às quintas-feiras, às 9 horas (Art. 8º RITJAC)

Sustentação oral

Página do órgão · fonte: TJAC

2ª Câmara Cível

Presidente: Júnior Alberto Ribeiro

Composição: Júnior Alberto Ribeiro (presidente); Luis Vitório Camolez; Waldirene Oliveira da Cruz Lima Cordeiro.

Secretaria: Secretaria Judiciária (SEJUD)

Telefone: (68) 3212-8248
E-mail: [email protected]
Fonte: fonte: TJAC · endereço e horário

Sessões

Sessões ordinárias às terças-feiras, às 9 horas (Art. 8º RITJAC)

Sustentação oral

Página do órgão · fonte: TJAC

Turma de Uniformização de Jurisprudência

Integra: Juizados Especiais · Presidente: Júnior Alberto Ribeiro

Competência: Pedidos de uniformização de interpretação de lei entre as Turmas Recursais; composta pelos juízes efetivos das Turmas Recursais e presidida pelo Desembargador Coordenador dos Juizados

Composição: Júnior Alberto Ribeiro (presidente); Adimaura Souza da Cruz; Clóvis de Souza Lodi; Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva; Erik da Fonseca Farhat; Gilberto Matos de Araújo; Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga; Marcelo Coelho de Carvalho; Marlon Martins Machado.

Secretaria

Telefone: (68) 3212-8471
E-mail: [email protected]
Fonte: fonte: TJAC

Página do órgão · fonte: TJAC

1ª Turma Recursal

Integra: Juizados Especiais · Presidente: Gilberto Matos de Araújo

Competência: Recursos contra sentenças dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Lei 9.099/95); quatro juízes relatores, sessões semanais

Composição: Gilberto Matos de Araújo (presidente); Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva; Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga; Marlon Martins Machado.

Secretaria: Secretaria da 1ª e 2ª Turmas Recursais

Telefone: (68) 3212-8490 · (68) 3212-8487
E-mail: [email protected]
Fonte: fonte: TJAC · endereço e horário

Sessões

Sessões semanais

WhatsApp Business: (68) 99245-1171 e (68) 99914-3070. Endereço: Rua Paulo Lemos de Moura Leite, 878 - Cidade da Justiça, Rio Branco

Página do órgão · fonte: TJAC

2ª Turma Recursal

Integra: Juizados Especiais · Presidente: Clóvis de Souza Lodi

Competência: Recursos contra sentenças dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Lei 9.099/95); quatro juízes relatores, sessões semanais

Composição: Clóvis de Souza Lodi (presidente); Adimaura Souza da Cruz; Erik da Fonseca Farhat; Marcelo Coelho de Carvalho.

Secretaria: Secretaria da 1ª e 2ª Turmas Recursais

Telefone: (68) 3212-8490 · (68) 3212-8487
E-mail: [email protected]
Fonte: fonte: TJAC · endereço e horário

Sessões

Sessões semanais

WhatsApp Business: (68) 99245-1171 e (68) 99914-3070. Endereço: Rua Paulo Lemos de Moura Leite, 878 - Cidade da Justiça, Rio Branco

Página do órgão · fonte: TJAC

Composição e contatos como o TJAC publica, reunidos em 05/10/2026. Todos os contatos do TJAC.