TJAM · 11 órgãos julgadores
Secretarias, pauta e sustentação no TJAM
Câmaras, turmas, seções e órgão especial, com quem integra cada um, a secretaria, a pauta e as regras de sustentação oral e memoriais, como o TJAM publica. A composição muda: confira na fonte de cada órgão antes de uma sessão.
Tribunal Pleno
Presidente: Jomar Ricardo Saunders Fernandes
Competência: Todos os 26 desembargadores: ações diretas de inconstitucionalidade, MS e HC contra atos do Governador, ALEAM, TCE e do próprio Tribunal, crimes de autoridades com foro e matéria administrativa (RITJAM)
Composição: Jomar Ricardo Saunders Fernandes (presidente); Abraham Peixoto Campos Filho; Airton Luís Corrêa Gentil; Ana Maria de Oliveira Diógenes; Carla Maria Santos dos Reis; Cezar Luiz Bandiera; Cláudio César Ramalheira Roessing; Délcio Luis Santos; Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro; Flávio Humberto Pascarelli Lopes; Ida Maria Costa de Andrade; João de Jesus Abdala Simões; Jorge Manoel Lopes Lins; José Hamilton Saraiva dos Santos; Lafayette Carneiro Vieira Júnior; Lia Maria Guedes de Freitas; Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques; Marco Aurélio de Lima Choy; Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura; Mirza Telma de Oliveira Cunha; Nélia Caminha Jorge; Onilza Abreu Gerth; Paulo Cesar Caminha e Lima; Paulo Fernando de Britto Feitoza; Vânia Maria Marques Marinho; Yedo Simões de Oliveira.
Secretaria
- Telefone
- (92) 2129-6777
- [email protected] · [email protected]
- Fonte
- fonte: TJAM · endereço e horário
Sustentação oral
Sustentação oral: inscrição na secretaria da câmara/eSAJ 2º grau nos prazos do RITJAM; sessões presenciais ou virtuais conforme a Resolução TJAM n.º 62/2023.
Câmara Criminal
Presidente: Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques
Competência: Matéria criminal: apelações, habeas corpus, recursos em sentido estrito, revisões e MS criminais - RITJAM
Composição: Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques (presidente); Ana Maria de Oliveira Diógenes; Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro; Jorge Manoel Lopes Lins; Marco Aurélio de Lima Choy; Paulo Fernando de Britto Feitoza.
Secretaria: Secretaria da Câmara Criminal (Secretário(a): Dr. Mastewener Abreu Nery)
- Telefone
- (92) 2129-6721 · (92) 2129-6720
- [email protected] · [email protected]
- Fonte
- fonte: TJAM · endereço e horário
Sessões
Segunda-feira, às 09h, de forma virtual, nos termos do § 4°, do art. 6°, da Resolução n.° 62/2023.
Sustentação oral
Sustentação oral: inscrição na secretaria da câmara/eSAJ 2º grau nos prazos do RITJAM; sessões presenciais ou virtuais conforme a Resolução TJAM n.º 62/2023.
1ª Câmara Cível
Presidente: Cláudio César Ramalheira Roessing
Competência: Matéria cível (direito privado e público), recursos e originários cíveis - RITJAM
Composição: Cláudio César Ramalheira Roessing (presidente); Carla Maria Santos dos Reis; Flávio Humberto Pascarelli Lopes; Ida Maria Costa de Andrade; Nélia Caminha Jorge; Paulo Cesar Caminha e Lima.
Secretaria: Secretaria da 1ª Câmara Cível (Secretário(a): Dr.ª Zélia Maria Machado de Aragão Peixoto)
- Telefone
- (92) 2129-6717 · (92) 2129-6716
- [email protected] · [email protected] · [email protected]
- Fonte
- fonte: TJAM · endereço e horário
Sessões
Segunda-feira, às 09h, de forma presencial, nos termos do § 4°, do art. 6°, da Resolução n.° 62/2023.
Sustentação oral
Sustentação oral: inscrição na secretaria da câmara/eSAJ 2º grau nos prazos do RITJAM; sessões presenciais ou virtuais conforme a Resolução TJAM n.º 62/2023.
2ª Câmara Cível
Presidente: Yedo Simões de Oliveira
Competência: Matéria cível (direito privado e público), recursos e originários cíveis - RITJAM
Composição: Yedo Simões de Oliveira (presidente); Cezar Luiz Bandiera; Délcio Luis Santos; Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura; Mirza Telma de Oliveira Cunha; Onilza Abreu Gerth.
Secretaria: Secretaria da 2ª Câmara Cível (Secretário(a): Dr.ª Pollyana de Souza Bastos Lisciotto)
- Telefone
- (92) 2129-6719 · (92) 2129-6732
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJAM · endereço e horário
Sessões
Segunda-feira, às 09h, de forma presencial, nos termos do § 4°, do art. 6°, da Resolução n.° 62/2023.
Sustentação oral
Sustentação oral: inscrição na secretaria da câmara/eSAJ 2º grau nos prazos do RITJAM; sessões presenciais ou virtuais conforme a Resolução TJAM n.º 62/2023.
3ª Câmara Cível
Presidente: Abraham Peixoto Campos Filho
Competência: Matéria cível (direito privado e público), recursos e originários cíveis - RITJAM
Composição: Abraham Peixoto Campos Filho (presidente); Airton Luís Corrêa Gentil; João de Jesus Abdala Simões; Lafayette Carneiro Vieira Júnior; Lia Maria Guedes de Freitas; Vânia Maria Marques Marinho.
Secretaria: Secretaria da 3ª Câmara Cível (Secretário(a): Dr.ª Tânia Mara Garcia Mafra)
- Telefone
- (92) 2129-6722
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJAM · endereço e horário
Sessões
Segunda-feira, às 09h, de forma virtual, nos termos do § 4°, do art. 6°, da Resolução n.° 62/2023.
Sustentação oral
Sustentação oral: inscrição na secretaria da câmara/eSAJ 2º grau nos prazos do RITJAM; sessões presenciais ou virtuais conforme a Resolução TJAM n.º 62/2023.
Turma de Uniformização
Integra: Juizados Especiais · Presidente: Nélia Caminha Jorge
Competência: Uniformização de jurisprudência entre as Turmas Recursais
Composição: Nélia Caminha Jorge (presidente).
Secretaria
- Balcão Virtual
- Entrar no Balcão Virtual
- Fonte
- fonte: TJAM · endereço e horário
1ª Turma Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais
Integra: Juizados Especiais · Presidente: Irlena Leal Benchimol
Competência: Recursos dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Lei 9.099/95); 4 juízes de direito (LC 261/2023, art. 80)
Composição: Irlena Leal Benchimol (presidente); Cássio André Borges dos Santos; Francisco Soares de Souza; Jean Carlos Pimentel dos Santos.
Secretaria: 1ª Secretaria das Turmas Recursais (1ª e 2ª Turmas)
- Balcão Virtual
- Entrar no Balcão Virtual
- Fonte
- fonte: TJAM · endereço e horário
Sessões
Sessões por videoconferência (Portaria Conjunta n.º 04/2023-TJ/AM/GABPRES/SECESP)
2ª Turma Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais
Integra: Juizados Especiais · Presidente: Anagali Marcon Bertazzo
Competência: Recursos dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Lei 9.099/95); 4 juízes de direito (LC 261/2023, art. 80)
Composição: Anagali Marcon Bertazzo (presidente); Luciana da Eira Nasser; Maria do Perpétuo Socorro da Silva Menezes; Sanã Nogueira Almendros de Oliveira.
Secretaria: 1ª Secretaria das Turmas Recursais (1ª e 2ª Turmas)
- Balcão Virtual
- Entrar no Balcão Virtual
- Fonte
- fonte: TJAM · endereço e horário
Sessões
Sessões por videoconferência (Portaria Conjunta n.º 04/2023-TJ/AM/GABPRES/SECESP)
3ª Turma Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais
Integra: Juizados Especiais · Presidente: Moacir Pereira Batista
Competência: Recursos dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Lei 9.099/95); 4 juízes de direito (LC 261/2023, art. 80)
Composição: Moacir Pereira Batista (presidente); Alexandre Henrique Novaes de Araújo; Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior; Flávio Henrique Albuquerque de Freitas.
Secretaria: 2ª Secretaria das Turmas Recursais (3ª e 4ª Turmas)
- Telefone
- (92) 99267-0939
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJAM · endereço e horário
Sessões
Sessões por videoconferência (Portaria Conjunta n.º 04/2023-TJ/AM/GABPRES/SECESP)
4ª Turma Recursal dos Juizados da Fazenda Pública
Integra: Juizados Especiais · Presidente: Marcelo Manuel da Costa Vieira
Competência: Recursos dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei 12.153/09); 4 juízes de direito (LC 261/2023, art. 80)
Composição: Marcelo Manuel da Costa Vieira (presidente); Cláudia Monteiro Pereira Batista; Etelvina Lobo Braga; Alexandre Henrique Novaes de Araújo (convocado).
Secretaria: 2ª Secretaria das Turmas Recursais (3ª e 4ª Turmas)
- Telefone
- (92) 99267-0939
- Fonte
- fonte: TJAM · endereço e horário
Sessões
Sessões por videoconferência (Portaria Conjunta n.º 04/2023-TJ/AM/GABPRES/SECESP)
Câmaras Reunidas
Competência: Ações rescisórias, mandados de segurança contra Secretários de Estado e outras autoridades, conflitos de competência e uniformização entre as Câmaras (RITJAM)
Secretaria
- Telefone
- (92) 2129-6710
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJAM · endereço e horário
Sustentação oral
Sustentação oral: inscrição na secretaria da câmara/eSAJ 2º grau nos prazos do RITJAM; sessões presenciais ou virtuais conforme a Resolução TJAM n.º 62/2023.