TJDFT · 23 órgãos julgadores
Secretarias, pauta e sustentação no TJDFT
Câmaras, turmas, seções e órgão especial, com quem integra cada um, a secretaria, a pauta e as regras de sustentação oral e memoriais, como o TJDFT publica. A composição muda: confira na fonte de cada órgão antes de uma sessão.
Tribunal Pleno
Presidente: Jair Oliveira Soares
Competência: Composto por todos os desembargadores. Competência sobretudo administrativa: eleição dos dirigentes, composição do Conselho Especial, listas para promoção e quinto constitucional, Regimento Interno (RITJDFT).
Composição: Jair Oliveira Soares (presidente); Arnoldo Camanho de Assis (corregedor); Fernando Antonio Habibe Pereira (1º vice-presidente); Teófilo Rodrigues Caetano Neto (2º vice-presidente) e 42 membros (a lista completa está na fonte).
Secretaria
- Telefone
- (61) 3103-5376 · (61) 3103-5369
- Fonte
- fonte: TJDFT
Conselho Especial
Presidente: Jair Oliveira Soares
Competência: Órgão especial (21 membros: 11 mais antigos e 10 eleitos). Julga ADI/ADC de lei distrital perante a Lei Orgânica do DF, crimes comuns e de responsabilidade de autoridades com foro no TJDFT, mandados de segurança e habeas data contra atos do Governador, do Presidente do Tribunal e de outras autoridades, arguições de inconstitucionalidade, conflitos entre câmaras, e matéria administrativa delegada pelo Pleno (RITJDFT, art. 13 e ss.).
Composição: Jair Oliveira Soares (presidente); Arnoldo Camanho de Assis (corregedor de justiça); Alvaro Luis De Araujo Sales Ciarlini; Ana Maria Cantarino; Angelo Canducci Passareli; Diva Lucy de Faria Pereira; Fábio Eduardo Marques; Gislene Pinheiro de Oliveira; Hector Valverde Santanna; José Cruz Macedo; Leonardo Roscoe Bessa; Luís Gustavo Barbosa De Oliveira; Mário-Zam Belmiro Rosa; Roberval Casemiro Belinati; Robson Vieira Teixeira de Freitas; Rômulo de Araújo Mendes; Silvanio Barbosa dos Santos; Vera Lucia Andrighi; Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior; Fernando Antonio Habibe Pereira (1º vice-presidente); Teófilo Rodrigues Caetano Neto (2º vice-presidente).
Secretaria: Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura (SCEM)
- Telefone
- (61) 3103-7856 · (61) 3103-7615 · (61) 3103-7490 · (61) 3103-7492 · (61) 3103-7495 · (61) 3103-6669
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJDFT · endereço e horário
Sessões
Reúne-se às terças-feiras na Sala de Sessões Plenárias, situada no Bloco D, Palácio da Justiça, 2º subsolo . É composto por 21 (vinte e um) membros e presidido pelo Presidente do Tribunal.
Sustentação oral
Sustentação oral e preferências: inscrição pelo formulário eletrônico de sustentação oral do TJDFT (até o horário fixado no RITJDFT antes do início da sessão; sessões presenciais, híbridas ou por videoconferência). Consulte a secretaria do órgão.
Conselho da Magistratura
Presidente: Jair Oliveira Soares
Competência: Presidente, 1º e 2º Vice-Presidentes e Corregedor. Matéria administrativa e disciplinar da magistratura e dos serviços judiciários (RITJDFT).
Composição: Jair Oliveira Soares (presidente); Fernando Antonio Habibe Pereira (vice); Teófilo Rodrigues Caetano Neto (vice); Arnoldo Camanho de Assis (corregedor).
Secretaria
- Telefone
- (61) 3103-7856 · (61) 3103-7615 · (61) 3103-7490 · (61) 3103-7492 · (61) 3103-7495 · (61) 3103-6669
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJDFT
Sessões
Presidido pelo Presidente do Tribunal e se reúne ordinariamente na penúltima sexta-feira de cada mês, exceto se desnecessário, e extraordinariamente mediante convocação de qualquer dos seus membros. (Parágrafo único, art. 14, RITJDFT).
Câmara Criminal
Presidente: Leila Cristina Garbin Arlanch
Competência: Matéria criminal: revisões criminais, embargos infringentes e de nulidade, mandados de segurança e habeas corpus contra atos de turmas criminais e de juízes, conflitos de competência entre turmas criminais, IRDR/IAC em matéria penal (RITJDFT). Integrada pelos membros das três Turmas Criminais.
Composição: Leila Cristina Garbin Arlanch (presidente); Arnaldo Corrêa Silva; Asiel Henrique de Sousa; Demétrius Gomes Cavalcanti; Diaulas Costa Ribeiro; Gislene Pinheiro de Oliveira; Jesuíno Aparecido Rissato; Josaphá Francisco Dos Santos; José Cruz Macedo; Roberval Casemiro Belinati; Sandoval Gomes de Oliveira; Silvanio Barbosa dos Santos; Simone Costa Lucindo Ferreira; Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior; Francisco Antonio Alves de Oliveira (convocado).
Secretaria
- Telefone
- (61) 3103-7641 · (61) 3103-7108
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJDFT · endereço e horário
Sessões
Reúne-se às segundas-feiras nas salas 333, 324 e 327).
Sustentação oral
Sustentação oral e preferências: inscrição pelo formulário eletrônico de sustentação oral do TJDFT (até o horário fixado no RITJDFT antes do início da sessão; sessões presenciais, híbridas ou por videoconferência). Consulte a secretaria do órgão.
1ª Câmara Cível
Presidente: Maria Ivatônia Barbosa dos Santos
Competência: Câmara Cível especializada: ações rescisórias de acórdãos das turmas cíveis, mandados de segurança contra atos de secretários de Estado e outras autoridades do DF, conflitos de competência entre turmas e juízes cíveis, embargos infringentes remanescentes e incidentes de assunção de competência em matéria cível (RITJDFT).
Composição: Maria Ivatônia Barbosa dos Santos (presidente); Ana Maria Cantarino; Angelo Canducci Passareli; Carlos Alberto Martins Filho; Carlos Pires Soares Neto; Fábio Eduardo Marques; Fabrício Fontoura Bezerra; Jansen Fialho de Almeida; Lucimeire Maria da Silva; Luís Gustavo Barbosa De Oliveira; Maria de Fátima Rafael de Aguiar; Maria Leonor Leiko Aguena; Marília de Ávila Silva Sampaio; Roberto Freitas Filho; Robson Barbosa de Azevedo; Rômulo de Araújo Mendes; Sandra Reves Vasques Tonussi; Selma Leite do Nascimento Sauerbronn de Souza; Soníria Rocha Campos D'Assunção; Flávio Fernando Almeida da Fonseca (convocado).
Secretaria: Diretor(a): Dr. Gustavo Antonio Lobo Salles
- Telefone
- (61) 3103-7022 · (61) 3103-7380
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJDFT · endereço e horário
Sessões
Reúne-se às segundas-feiras nas salas 201, 211 e 209 ).
Sustentação oral
Sustentação oral e preferências: inscrição pelo formulário eletrônico de sustentação oral do TJDFT (até o horário fixado no RITJDFT antes do início da sessão; sessões presenciais, híbridas ou por videoconferência). Consulte a secretaria do órgão.
2ª Câmara Cível
Presidente: Robson Vieira Teixeira de Freitas
Competência: Câmara Cível especializada: ações rescisórias de acórdãos das turmas cíveis, mandados de segurança contra atos de secretários de Estado e outras autoridades do DF, conflitos de competência entre turmas e juízes cíveis, embargos infringentes remanescentes e incidentes de assunção de competência em matéria cível (RITJDFT).
Composição: Robson Vieira Teixeira de Freitas (presidente); Aiston Henrique de Sousa; Alfeu Gonzaga Machado; Alvaro Luis De Araujo Sales Ciarlini; Antonio Fernandes da Luz; Arquibaldo Carneiro Portela; Carmen Nícea Nogueira Bittencourt; Diva Lucy de Faria Pereira; Eustáquio de Castro (membro (substituído)); Fernando Antonio Tavernard Lima; Hector Valverde Santanna; James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira; João Egmont Leoncio Lopes; Jose Firmo Reis Soub; Leonardo Roscoe Bessa; Mário-Zam Belmiro Rosa; Renato Rodovalho Scussel; Sérgio Xavier de Souza Rocha; Vera Lucia Andrighi; Thaíssa de Moura Guimarães (convocado).
Secretaria: Diretor(a): Dra. Samua Alves Muniz Buonafina
- Telefone
- (61) 3103-7141 · (61) 3103-6757 · (61) 3103-7249
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJDFT · endereço e horário
Sessões
Reúne-se às segundas-feiras nas salas 401 e 409).
Sustentação oral
Sustentação oral e preferências: inscrição pelo formulário eletrônico de sustentação oral do TJDFT (até o horário fixado no RITJDFT antes do início da sessão; sessões presenciais, híbridas ou por videoconferência). Consulte a secretaria do órgão.
1ª Turma Cível
Presidente: Fabrício Fontoura Bezerra
Competência: Matéria cível (direito privado e público, inclusive Fazenda Pública do DF): apelações, agravos de instrumento, remessas necessárias, habeas corpus cíveis e mandados de segurança contra atos de juízes cíveis (RITJDFT).
Composição: Fabrício Fontoura Bezerra (presidente); Angelo Canducci Passareli; Carlos Alberto Martins Filho; Carlos Pires Soares Neto; Rômulo de Araújo Mendes.
Secretaria: Diretor(a): Dra. Juliane Balzani Rabelo Inserti
- Telefone
- (61) 3103-6760
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJDFT · endereço e horário
Sessões
Reúne-se às quartas-feiras nas salas 234, 226 e 228 ).
Sustentação oral
Sustentação oral e preferências: inscrição pelo formulário eletrônico de sustentação oral do TJDFT (até o horário fixado no RITJDFT antes do início da sessão; sessões presenciais, híbridas ou por videoconferência). Consulte a secretaria do órgão.
1ª Turma Criminal
Integra: Câmara Criminal · Presidente: Gislene Pinheiro de Oliveira
Competência: Matéria criminal: apelações criminais, recursos em sentido estrito, agravos em execução penal, habeas corpus e mandados de segurança contra atos de juízes criminais (RITJDFT).
Composição: Gislene Pinheiro de Oliveira (presidente); Asiel Henrique de Sousa; Josaphá Francisco Dos Santos; Leila Cristina Garbin Arlanch; Simone Costa Lucindo Ferreira.
Secretaria: Diretor(a): Dr. Luis Carlos da Silveira Be
- Telefone
- (61) 3103-7196
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJDFT · endereço e horário
Sessões
Reúne-se às quintas-feiras nas salas 333, 324 e 327).
Sustentação oral
Sustentação oral e preferências: inscrição pelo formulário eletrônico de sustentação oral do TJDFT (até o horário fixado no RITJDFT antes do início da sessão; sessões presenciais, híbridas ou por videoconferência). Consulte a secretaria do órgão.
2ª Turma Cível
Presidente: Alvaro Luis De Araujo Sales Ciarlini
Competência: Matéria cível (direito privado e público, inclusive Fazenda Pública do DF): apelações, agravos de instrumento, remessas necessárias, habeas corpus cíveis e mandados de segurança contra atos de juízes cíveis (RITJDFT).
Composição: Alvaro Luis De Araujo Sales Ciarlini (presidente); Fernando Antonio Tavernard Lima; Hector Valverde Santanna; João Egmont Leoncio Lopes; Renato Rodovalho Scussel.
Secretaria: Diretor(a): Dra. Rosangela Scherer de Souza
- Telefone
- (61) 3103-7138
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJDFT · endereço e horário
Sessões
Reúne-se às quartas-feiras nas salas 235, 222 e 223).
Sustentação oral
Sustentação oral e preferências: inscrição pelo formulário eletrônico de sustentação oral do TJDFT (até o horário fixado no RITJDFT antes do início da sessão; sessões presenciais, híbridas ou por videoconferência). Consulte a secretaria do órgão.
2ª Turma Criminal
Integra: Câmara Criminal · Presidente: Diaulas Costa Ribeiro
Competência: Matéria criminal: apelações criminais, recursos em sentido estrito, agravos em execução penal, habeas corpus e mandados de segurança contra atos de juízes criminais (RITJDFT).
Composição: Diaulas Costa Ribeiro (presidente); Arnaldo Corrêa Silva; Roberval Casemiro Belinati; Silvanio Barbosa dos Santos; Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior.
Secretaria: Diretor(a): Dr. Francisco Arnaldo Pessoa de França
- Telefone
- (61) 3103-7708 · (61) 3103-7045 · (61) 3103-7714
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJDFT · endereço e horário
Sessões
Reúne-se às quintas-feiras nas salas 235,222 e 223).
Sustentação oral
Sustentação oral e preferências: inscrição pelo formulário eletrônico de sustentação oral do TJDFT (até o horário fixado no RITJDFT antes do início da sessão; sessões presenciais, híbridas ou por videoconferência). Consulte a secretaria do órgão.
3ª Turma Cível
Presidente: Luís Gustavo Barbosa De Oliveira
Competência: Matéria cível (direito privado e público, inclusive Fazenda Pública do DF): apelações, agravos de instrumento, remessas necessárias, habeas corpus cíveis e mandados de segurança contra atos de juízes cíveis (RITJDFT).
Composição: Luís Gustavo Barbosa De Oliveira (presidente); Marília de Ávila Silva Sampaio; Roberto Freitas Filho; Selma Leite do Nascimento Sauerbronn de Souza; Flávio Fernando Almeida da Fonseca (convocado).
Secretaria: Diretor(a): Dr. Everton Leandro dos Santos Lisboa
- Telefone
- (61) 3103-6976 · (61) 3103-7662
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJDFT · endereço e horário
Sessões
Reúne-se às quartas-feiras nas salas 401 e 409).
Sustentação oral
Sustentação oral e preferências: inscrição pelo formulário eletrônico de sustentação oral do TJDFT (até o horário fixado no RITJDFT antes do início da sessão; sessões presenciais, híbridas ou por videoconferência). Consulte a secretaria do órgão.
3ª Turma Criminal
Integra: Câmara Criminal · Presidente: Jesuíno Aparecido Rissato
Competência: Matéria criminal: apelações criminais, recursos em sentido estrito, agravos em execução penal, habeas corpus e mandados de segurança contra atos de juízes criminais (RITJDFT).
Composição: Jesuíno Aparecido Rissato (presidente); Demétrius Gomes Cavalcanti; José Cruz Macedo; Sandoval Gomes de Oliveira; Francisco Antonio Alves de Oliveira (convocado).
Secretaria: Diretor(a): Dr. Bruno de Sousa Melo Santos
- Telefone
- (61) 3103-6927 · (61) 3103-5920
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJDFT · endereço e horário
Sessões
Reúne-se às quintas-feiras nas salas 201, 211 e 209).
Sustentação oral
Sustentação oral e preferências: inscrição pelo formulário eletrônico de sustentação oral do TJDFT (até o horário fixado no RITJDFT antes do início da sessão; sessões presenciais, híbridas ou por videoconferência). Consulte a secretaria do órgão.
4ª Turma Cível
Presidente: James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira
Competência: Matéria cível (direito privado e público, inclusive Fazenda Pública do DF): apelações, agravos de instrumento, remessas necessárias, habeas corpus cíveis e mandados de segurança contra atos de juízes cíveis (RITJDFT).
Composição: James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira (presidente); Aiston Henrique de Sousa; Mário-Zam Belmiro Rosa; Sérgio Xavier de Souza Rocha.
Secretaria: Diretor(a): Dr. Alberto Santana Gomes
- Telefone
- (61) 3103-7086
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJDFT · endereço e horário
Sessões
Reúne-se às quartas-feiras nas salas 334, 321 e 322).
Sustentação oral
Sustentação oral e preferências: inscrição pelo formulário eletrônico de sustentação oral do TJDFT (até o horário fixado no RITJDFT antes do início da sessão; sessões presenciais, híbridas ou por videoconferência). Consulte a secretaria do órgão.
5ª Turma Cível
Presidente: Lucimeire Maria da Silva
Competência: Matéria cível (direito privado e público, inclusive Fazenda Pública do DF): apelações, agravos de instrumento, remessas necessárias, habeas corpus cíveis e mandados de segurança contra atos de juízes cíveis (RITJDFT).
Composição: Lucimeire Maria da Silva (presidente); Ana Maria Cantarino; Fábio Eduardo Marques; Maria Ivatônia Barbosa dos Santos; Maria Leonor Leiko Aguena.
Secretaria: Diretor(a): Dra. Patricia Quida Salles
- Telefone
- (61) 3103-7088
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJDFT · endereço e horário
Sessões
Reúne-se às quartas-feiras nas salas 301 e 309).
Sustentação oral
Sustentação oral e preferências: inscrição pelo formulário eletrônico de sustentação oral do TJDFT (até o horário fixado no RITJDFT antes do início da sessão; sessões presenciais, híbridas ou por videoconferência). Consulte a secretaria do órgão.
6ª Turma Cível
Presidente: Vera Lucia Andrighi
Competência: Matéria cível (direito privado e público, inclusive Fazenda Pública do DF): apelações, agravos de instrumento, remessas necessárias, habeas corpus cíveis e mandados de segurança contra atos de juízes cíveis (RITJDFT).
Composição: Vera Lucia Andrighi (presidente); Alfeu Gonzaga Machado; Antonio Fernandes da Luz; Arquibaldo Carneiro Portela; Leonardo Roscoe Bessa.
Secretaria: Diretor(a): Dr. Antonio Celso Nassar de Oliveira
- Telefone
- (61) 3103-6560 · (61) 3103-6561
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJDFT · endereço e horário
Sessões
Reúne-se às quartas-feiras nas salas 201,211 e 209).
Sustentação oral
Sustentação oral e preferências: inscrição pelo formulário eletrônico de sustentação oral do TJDFT (até o horário fixado no RITJDFT antes do início da sessão; sessões presenciais, híbridas ou por videoconferência). Consulte a secretaria do órgão.
7ª Turma Cível
Presidente: Maria de Fátima Rafael de Aguiar
Competência: Matéria cível (direito privado e público, inclusive Fazenda Pública do DF): apelações, agravos de instrumento, remessas necessárias, habeas corpus cíveis e mandados de segurança contra atos de juízes cíveis (RITJDFT).
Composição: Maria de Fátima Rafael de Aguiar (presidente); Jansen Fialho de Almeida; Robson Barbosa de Azevedo; Sandra Reves Vasques Tonussi; Soníria Rocha Campos D'Assunção.
Secretaria: Diretor(a): Dra. Giselle Silvestre Ferreira Rios Telefone: 3103-4933 e 3103-4932
- Telefone
- (61) 3103-4933 · (61) 3103-4932
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJDFT · endereço e horário
Sessões
Reúne-se às quartas-feiras nas salas 333, 324 e 327).
Sustentação oral
Sustentação oral e preferências: inscrição pelo formulário eletrônico de sustentação oral do TJDFT (até o horário fixado no RITJDFT antes do início da sessão; sessões presenciais, híbridas ou por videoconferência). Consulte a secretaria do órgão.
8ª Turma Cível
Presidente: Robson Vieira Teixeira de Freitas
Competência: Matéria cível (direito privado e público, inclusive Fazenda Pública do DF): apelações, agravos de instrumento, remessas necessárias, habeas corpus cíveis e mandados de segurança contra atos de juízes cíveis (RITJDFT).
Composição: Robson Vieira Teixeira de Freitas (presidente); Carmen Nícea Nogueira Bittencourt; Diva Lucy de Faria Pereira; Eustáquio de Castro (membro (substituído)); Jose Firmo Reis Soub; Thaíssa de Moura Guimarães (convocado).
Secretaria: Diretor(a): Dra. Veronica Reis da Rocha Verano
- Telefone
- (61) 3103-4939
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJDFT · endereço e horário
Sessões
Reúne-se às quintas-feiras nas salas 334, 321 e 322).
Sustentação oral
Sustentação oral e preferências: inscrição pelo formulário eletrônico de sustentação oral do TJDFT (até o horário fixado no RITJDFT antes do início da sessão; sessões presenciais, híbridas ou por videoconferência). Consulte a secretaria do órgão.
Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais
Integra: Turmas Recursais dos Juizados Especiais do DF · Presidente: Leonardo Roscoe Bessa
Competência: Uniformização da interpretação de lei entre as Turmas Recursais do DF (pedidos de uniformização, súmulas), art. 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais.
Composição: Leonardo Roscoe Bessa (presidente); Daniel Felipe Machado; Edi Maria Coutinho Bizzi; Edmar Ramiro Correia; Evandro Neiva de Amorim; Flávio Fernando Almeida da Fonseca; Giselle Rocha Raposo; Luciana Freire Naves Fernandes Gonçalves; Luis Eduardo Yatsuda Arima; Marco Antônio do Amaral; Margareth Cristina Becker; Marilza Neves Gebrim; Silvana da Silva Chaves; Edilson Enedino das Chagas (suplente); Elisabeth Cristina Amarante Brancio Minare (suplente); Gabriela Jardon Guimarães de Faria (suplente).
Secretaria: Secretaria da 1ª Turma Recursal
- Telefone
- (61) 3103-1788 · (61) 3103-1787
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJDFT
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF
Integra: Turmas Recursais dos Juizados Especiais do DF · Presidente: Luis Eduardo Yatsuda Arima
Competência: Julga recursos inominados, mandados de segurança e habeas corpus contra atos dos juízes dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do DF (Lei 9.099/95, Lei 12.153/09 e Regimento Interno das Turmas Recursais).
Composição: Luis Eduardo Yatsuda Arima (presidente); Edmar Ramiro Correia; Evandro Neiva de Amorim; Flávio Fernando Almeida da Fonseca; Elisabeth Cristina Amarante Brancio Minare (suplente).
Secretaria: Secretaria da 1ª Turma Recursal
- Telefone
- (61) 3103-1788 · (61) 3103-1787
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJDFT
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF
Integra: Turmas Recursais dos Juizados Especiais do DF · Presidente: Silvana da Silva Chaves
Competência: Julga recursos inominados, mandados de segurança e habeas corpus contra atos dos juízes dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do DF (Lei 9.099/95, Lei 12.153/09 e Regimento Interno das Turmas Recursais).
Composição: Silvana da Silva Chaves (presidente); Giselle Rocha Raposo; Luciana Freire Naves Fernandes Gonçalves; Marilza Neves Gebrim; Edilson Enedino das Chagas (suplente).
Secretaria: Secretaria da 2ª Turma Recursal
- Telefone
- (61) 3103-1781 · (61) 3103-1780 · (61) 3103-1948
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJDFT
3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF
Integra: Turmas Recursais dos Juizados Especiais do DF · Presidente: Margareth Cristina Becker
Competência: Julga recursos inominados, mandados de segurança e habeas corpus contra atos dos juízes dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do DF (Lei 9.099/95, Lei 12.153/09 e Regimento Interno das Turmas Recursais).
Composição: Margareth Cristina Becker (presidente); Daniel Felipe Machado; Edi Maria Coutinho Bizzi; Marco Antônio do Amaral; Gabriela Jardon Guimarães de Faria (suplente).
Secretaria: Secretaria da 3ª Turma Recursal
- Telefone
- (61) 3103-1725 · (61) 3103-1758 · (61) 3103-1793
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJDFT
Câmara de Uniformização
Presidente: Rômulo de Araújo Mendes
Competência: Julga IRDR e IAC e uniformiza a jurisprudência em matéria cível; revisão de teses (RITJDFT). Integrada por desembargadores das turmas cíveis designados por portaria (Portaria GPR 23/2026).
Composição: Rômulo de Araújo Mendes (presidente); Alfeu Gonzaga Machado; Ana Maria Cantarino; Carlos Pires Soares Neto; Fabrício Fontoura Bezerra; Hector Valverde Santanna; James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira; João Egmont Leoncio Lopes; Jose Firmo Reis Soub; Luís Gustavo Barbosa De Oliveira; Maria Ivatônia Barbosa dos Santos; Roberto Freitas Filho; Robson Barbosa de Azevedo; Robson Vieira Teixeira de Freitas; Sandra Reves Vasques Tonussi; Sérgio Xavier de Souza Rocha; Vera Lucia Andrighi.
Secretaria
- Telefone
- (61) 3103-7022 · (61) 3103-7380
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJDFT · endereço e horário
Sessões
A Câmara de Uniformização reunir-se-á às segundas-feiras não coincidentes com o funcionamento das Câmaras Cíveis.
Sustentação oral
Sustentação oral e preferências: inscrição pelo formulário eletrônico de sustentação oral do TJDFT (até o horário fixado no RITJDFT antes do início da sessão; sessões presenciais, híbridas ou por videoconferência). Consulte a secretaria do órgão.
Turmas Recursais Reunidas
Integra: Turmas Recursais dos Juizados Especiais do DF · Presidente: Silvana da Silva Chaves
Competência: Turmas Recursais Reunidas: matérias do art. 19 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução 20/2021), como conflitos entre turmas e revisão de enunciados.
Composição: Silvana da Silva Chaves (presidente); Daniel Felipe Machado; Edi Maria Coutinho Bizzi; Edmar Ramiro Correia; Evandro Neiva de Amorim; Flávio Fernando Almeida da Fonseca; Giselle Rocha Raposo; Luciana Freire Naves Fernandes Gonçalves; Luis Eduardo Yatsuda Arima; Marco Antônio do Amaral; Margareth Cristina Becker; Marilza Neves Gebrim; Edilson Enedino das Chagas (suplente); Elisabeth Cristina Amarante Brancio Minare (suplente); Gabriela Jardon Guimarães de Faria (suplente).
Secretaria: Secretaria da 2ª Turma Recursal
- Telefone
- (61) 3103-1780 · (61) 3103-1781 · (61) 3103-1948
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJDFT