TJMS · 23 órgãos julgadores
Secretarias, pauta e sustentação no TJMS
Câmaras, turmas, seções e órgão especial, com quem integra cada um, a secretaria, a pauta e as regras de sustentação oral e memoriais, como o TJMS publica. A composição muda: confira na fonte de cada órgão antes de uma sessão.
Tribunal Pleno
Presidente: Dorival Renato Pavan
Competência: Todos os desembargadores: eleições, posse e matérias não delegadas (RITJMS).
Composição: Dorival Renato Pavan (presidente); Eduardo Machado Rocha (presidente); Alexandre Aguiar Bastos; Alexandre Branco Pucci; Alexandre Lima Raslan; Amaury da Silva Kuklinski; Ana Carolina Ali Garcia; Carlos Eduardo Contar; Cezar Luiz Miozzo; Elisabeth Rosa Baisch; Elizabete Anache; Emerson Cafure; Fernando Paes de Campos; Geraldo de Almeida Santiago; Jaceguara Dantas da Silva; Jairo Roberto de Quadros; João Maria Lós; Jonas Hass Silva Júnior; José Ale Ahmad Netto; José Eduardo Neder Meneghelli; Lúcio Raimundo da Silveira; Luiz Antonio Cavassa de Almeida; Luiz Claudio Bonassini da Silva; Luiz Tadeu Barbosa Silva; Marcelo Câmara Rasslan; Marco André Nogueira Hanson; Marcos José de Brito Rodrigues; Nélio Stábile; Odemilson Roberto Castro Fassa; Paulo Alberto de Oliveira; Ruy Celso Barbosa Florence; Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli; Sérgio Fernandes Martins; Vilson Bertelli; Vladimir Abreu da Silva; Waldir Marques; Zaloar Murat Martins de Souza.
Secretaria: Serviço de Apoio às Sessões Administrativas do Tribunal Pleno e Órgão Especial
- Telefone
- (67) 3314-1322
- Fonte
- fonte: TJMS · endereço e horário
Sessões
Quarta-Feira - 14h
Órgão Especial
Presidente: Dorival Renato Pavan
Competência: Atribuições delegadas pelo Pleno: ADI estadual, ações originárias contra autoridades com foro no TJ, incidentes de inconstitucionalidade e matéria administrativa (RITJMS).
Composição: Dorival Renato Pavan (presidente); Eduardo Machado Rocha (presidente); Carlos Eduardo Contar; Jairo Roberto de Quadros; João Maria Lós; José Ale Ahmad Netto; Luiz Tadeu Barbosa Silva; Marcelo Câmara Rasslan; Marco André Nogueira Hanson; Nélio Stábile; Odemilson Roberto Castro Fassa; Paulo Alberto de Oliveira; Ruy Celso Barbosa Florence; Sérgio Fernandes Martins; Vilson Bertelli.
Secretaria: Órgão Especial
- Telefone
- (67) 3314-1628
- Fonte
- fonte: TJMS · endereço e horário
Sessões
1ª e 3ª Quarta-Feira do mês -14:00
Seção Especial Cível
Presidente: Amaury da Silva Kuklinski
Competência: Seção Especial Cível: IRDR, IAC e uniformização entre as Seções Cíveis (RITJMS).
Composição: Amaury da Silva Kuklinski (presidente); Alexandre Branco Pucci; Elisabeth Rosa Baisch; Geraldo de Almeida Santiago; João Maria Lós; José Eduardo Neder Meneghelli; Luiz Antonio Cavassa de Almeida; Luiz Tadeu Barbosa Silva; Paulo Alberto de Oliveira; Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli.
Secretaria: Seção Especial Cível
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJMS · endereço e horário
Sustentação oral
Pedido de sustentação oral em sessões telepresenciais pelo e-mail [email protected].
Seção Especial Criminal
Presidente: José Ale Ahmad Netto
Competência: Seção Especial Criminal: IRDR, IAC e uniformização entre as Seções Criminais (RITJMS).
Composição: José Ale Ahmad Netto (presidente); Carlos Eduardo Contar; Elizabete Anache; Emerson Cafure; Fernando Paes de Campos; Jairo Roberto de Quadros; Jonas Hass Silva Júnior; Lúcio Raimundo da Silveira; Luiz Claudio Bonassini da Silva; Waldir Marques; Zaloar Murat Martins de Souza; Alexandre Correa leite (convocado).
Secretaria: Seção Especial Criminal
- Telefone
- (67) 3314-1629
- Fonte
- fonte: TJMS · endereço e horário
1ª Seção Cível
Presidente: Odemilson Roberto Castro Fassa
Competência: Ações rescisórias de acórdãos das Câmaras Cíveis, mandados de segurança contra atos das Câmaras, conflitos de competência e uniformização na matéria cível (RITJMS).
Composição: Odemilson Roberto Castro Fassa (presidente); Alexandre Branco Pucci; Ana Carolina Ali Garcia; João Maria Lós; Sérgio Fernandes Martins; Denize de Barros Dodero (convocado).
Secretaria: 1ª Seção Cível
- Telefone
- (67) 3314-1429
- Fonte
- fonte: TJMS · endereço e horário
Sessões
1ª Segunda-Feira do mês-14 h
1ª Seção Criminal
Presidente: José Ale Ahmad Netto
Competência: Revisões criminais, embargos infringentes e de nulidade, mandados de segurança e conflitos em matéria criminal (RITJMS).
Composição: José Ale Ahmad Netto (presidente); Emerson Cafure; Lúcio Raimundo da Silveira; Luiz Claudio Bonassini da Silva; Zaloar Murat Martins de Souza; Alexandre Correa leite (convocado).
Secretaria: 1ª Seção Criminal
- Telefone
- (67) 3314-1629
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJMS · endereço e horário
Sessões
4ª quarta-feira do mês - 14h
Sustentação oral
Pedido de sustentação oral em sessões telepresenciais pelo e-mail [email protected].
2ª Seção Cível
Presidente: Alexandre Lima Raslan
Competência: Ações rescisórias de acórdãos das Câmaras Cíveis, mandados de segurança contra atos das Câmaras, conflitos de competência e uniformização na matéria cível (RITJMS).
Composição: Alexandre Lima Raslan (presidente); Alexandre Aguiar Bastos; Marcelo Câmara Rasslan; Marco André Nogueira Hanson; Nélio Stábile; Fábio Possik Salamene (convocado).
Secretaria: 2ª Seção Cível
- Telefone
- (67) 3314-1440
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJMS · endereço e horário
Sessões
2ª Segunda-Feira do Mês - 14h
Sustentação oral
Pedido de sustentação oral em sessões telepresenciais pelo e-mail [email protected].
2ª Seção Criminal
Presidente: Fernando Paes de Campos
Competência: Revisões criminais, embargos infringentes e de nulidade, mandados de segurança e conflitos em matéria criminal (RITJMS).
Composição: Fernando Paes de Campos (presidente); Carlos Eduardo Contar; Elizabete Anache; Jairo Roberto de Quadros; Jonas Hass Silva Júnior; Waldir Marques.
Secretaria: 2ª Seção Criminal
- Telefone
- (67) 3314-1629
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJMS · endereço e horário
Sessões
2ª quarta-feira do mês - 14h
Sustentação oral
Pedido de sustentação oral em sessões telepresenciais pelo e-mail [email protected].
3ª Seção Cível
Presidente: Geraldo de Almeida Santiago
Competência: Ações rescisórias de acórdãos das Câmaras Cíveis, mandados de segurança contra atos das Câmaras, conflitos de competência e uniformização na matéria cível (RITJMS).
Composição: Geraldo de Almeida Santiago (presidente); Amaury da Silva Kuklinski; José Eduardo Neder Meneghelli; Paulo Alberto de Oliveira; Vilson Bertelli; Vitor Luis de Oliveira Guibo (convocado).
Secretaria: 3ª Seção Cível
- Telefone
- (67) 3314-1429
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJMS · endereço e horário
Sessões
3ª Segunda-Feira do Mês - 14h
Sustentação oral
Pedido de sustentação oral em sessões telepresenciais pelo e-mail [email protected].
4ª Seção Cível
Presidente: Elisabeth Rosa Baisch
Competência: Ações rescisórias de acórdãos das Câmaras Cíveis, mandados de segurança contra atos das Câmaras, conflitos de competência e uniformização na matéria cível (RITJMS).
Composição: Elisabeth Rosa Baisch (presidente); Cezar Luiz Miozzo; Luiz Antonio Cavassa de Almeida; Luiz Tadeu Barbosa Silva; Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli; Cíntia Xavier Letteriello (convocado); Eliane de Freitas Lima Vicente (convocado).
Secretaria: 4ª Seção Cível
- Telefone
- (67) 3314-1440
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJMS · endereço e horário
Sessões
4ª Segunda-Feira do Mês - 14h
Sustentação oral
Pedido de sustentação oral em sessões telepresenciais pelo e-mail [email protected].
1ª Câmara Cível
Integra: Seções Cíveis · Presidente: Marcelo Câmara Rasslan
Competência: Matéria cível em geral (apelações, agravos, mandados de segurança de competência de câmara), conforme RITJMS.
Composição: Marcelo Câmara Rasslan (presidente); Alexandre Branco Pucci; João Maria Lós; Sérgio Fernandes Martins; Denize de Barros Dodero (convocado).
Secretaria: 1ª Câmara Cível
- Telefone
- (67) 3314-1516
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJMS · endereço e horário
Sessões
1ª e 3ª Terças-feiras do mês - 14h
Sustentação oral
Pedido de sustentação oral em sessões telepresenciais pelo e-mail [email protected].
1ª Câmara Criminal
Integra: Seções Criminais · Presidente: Lúcio Raimundo da Silveira
Competência: Matéria criminal: apelações, recursos em sentido estrito, habeas corpus, agravos em execução (RITJMS).
Composição: Lúcio Raimundo da Silveira (presidente); Elizabete Anache; Emerson Cafure; Jonas Hass Silva Júnior.
Secretaria: 1ª Câmara Criminal
- Telefone
- (67) 3314-1629
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJMS · endereço e horário
Sessões
1ª e 3ª quintas-feiras do mês - 14h
Sustentação oral
Pedido de sustentação oral em sessões telepresenciais pelo e-mail [email protected].
2ª Câmara Cível
Integra: Seções Cíveis · Presidente: Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli
Competência: Matéria cível em geral (apelações, agravos, mandados de segurança de competência de câmara), conforme RITJMS.
Composição: Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli (presidente); Ana Carolina Ali Garcia; José Eduardo Neder Meneghelli; Nélio Stábile; Vitor Luis de Oliveira Guibo (convocado).
Secretaria: 2ª Câmara Cível
- Telefone
- (67) 3314-1629
- Fonte
- fonte: TJMS · endereço e horário
Sessões
2ª e 4ª Terças-feiras do mês - 14h
2ª Câmara Criminal
Integra: Seções Criminais · Presidente: Waldir Marques
Competência: Matéria criminal: apelações, recursos em sentido estrito, habeas corpus, agravos em execução (RITJMS).
Composição: Waldir Marques (presidente); Carlos Eduardo Contar; José Ale Ahmad Netto; Alexandre Correa leite (convocado).
Secretaria: 2ª Câmara Criminal
- Telefone
- (67) 3314-1433
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJMS · endereço e horário
Sessões
2ª e 4ª terças-feiras do mês - 14h
Sustentação oral
Pedido de sustentação oral em sessões telepresenciais pelo e-mail [email protected].
3ª Câmara Cível
Integra: Seções Cíveis · Presidente: Odemilson Roberto Castro Fassa
Competência: Matéria cível em geral (apelações, agravos, mandados de segurança de competência de câmara), conforme RITJMS.
Composição: Odemilson Roberto Castro Fassa (presidente); Amaury da Silva Kuklinski; Marco André Nogueira Hanson; Paulo Alberto de Oliveira; Fábio Possik Salamene (convocado).
Secretaria: 3ª Câmara Cível
- Telefone
- (67) 3314-1516
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJMS · endereço e horário
Sessões
2ª e 4ª Quartas-feiras do mês - 14h
Sustentação oral
Pedido de sustentação oral em sessões telepresenciais pelo e-mail [email protected].
3ª Câmara Criminal
Integra: Seções Criminais · Presidente: Jairo Roberto de Quadros
Competência: Matéria criminal: apelações, recursos em sentido estrito, habeas corpus, agravos em execução (RITJMS).
Composição: Jairo Roberto de Quadros (presidente); Fernando Paes de Campos; Luiz Claudio Bonassini da Silva; Zaloar Murat Martins de Souza.
Secretaria: 3ª Câmara Criminal
- Telefone
- (67) 3314-1425
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJMS · endereço e horário
Sessões
1ª e 3ª quintas-feiras do mês - 14h
Sustentação oral
Pedido de sustentação oral em sessões telepresenciais pelo e-mail [email protected].
4ª Câmara Cível
Integra: Seções Cíveis · Presidente: Cezar Luiz Miozzo
Competência: Matéria cível em geral (apelações, agravos, mandados de segurança de competência de câmara), conforme RITJMS.
Composição: Cezar Luiz Miozzo (presidente); Alexandre Aguiar Bastos; Elisabeth Rosa Baisch; Luiz Tadeu Barbosa Silva; Cíntia Xavier Letteriello (convocado).
Secretaria: 4ª Câmara Cível
- Telefone
- (67) 3314-1425
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJMS · endereço e horário
Sessões
Terça-feira - 14h
Sustentação oral
Pedido de sustentação oral em sessões telepresenciais pelo e-mail [email protected].
5ª Câmara Cível
Integra: Seções Cíveis · Presidente: Luiz Antonio Cavassa de Almeida
Competência: Matéria cível em geral (apelações, agravos, mandados de segurança de competência de câmara), conforme RITJMS.
Composição: Luiz Antonio Cavassa de Almeida (presidente); Alexandre Lima Raslan; Geraldo de Almeida Santiago; Vilson Bertelli; Eliane de Freitas Lima Vicente (convocado).
Secretaria: 5ª Câmara Cível
- Telefone
- (67) 3314-1423
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJMS · endereço e horário
Sessões
1ª e 3ª Quintas-feiras do mês - 14h
Sustentação oral
Pedido de sustentação oral em sessões telepresenciais pelo e-mail [email protected].
Turma de Uniformização das Turmas Recursais
Integra: Turmas Recursais dos Juizados Especiais
Competência: Uniformização de jurisprudência entre as Turmas Recursais de MS (Res. 223/2019).
1ª Turma Recursal Mista
Integra: Turmas Recursais dos Juizados Especiais · Presidente: Aluízio Pereira dos Santos
Competência: Turma Recursal Mista (cível e criminal) de Campo Grande: recursos contra decisões dos Juizados Especiais de MS (Res. 223/2019 - Regimento Interno das Turmas Recursais).
Composição: Aluízio Pereira dos Santos (presidente); Adriana Lampert; André Luiz Monteiro; Deni Luis Dalla Riva; Marcel Henry Batista de Arruda (suplente).
Secretaria: 1ª Turma Recursal Mista
- Telefone
- (67) 3314-1623
- Fonte
- fonte: TJMS · endereço e horário
2ª Turma Recursal Mista
Integra: Turmas Recursais dos Juizados Especiais · Presidente: Francisco Vieira de Andrade Neto
Competência: Turma Recursal Mista (cível e criminal) de Campo Grande: recursos contra decisões dos Juizados Especiais de MS (Res. 223/2019 - Regimento Interno das Turmas Recursais).
Composição: Francisco Vieira de Andrade Neto (presidente); Fábio Henrique Calazans Ramos; Giuliano Máximo Martins; Silvia Eliane Tedardi da Silva; Marcus Vinicius de Oliveira Elias (suplente).
Secretaria: 2ª Turma Recursal Mista
- Telefone
- (67) 3314-1623
- Fonte
- fonte: TJMS · endereço e horário
3ª Turma Recursal Mista
Integra: Turmas Recursais dos Juizados Especiais · Presidente: Patrícia Kelling Karloh
Competência: Turma Recursal Mista (cível e criminal) de Campo Grande: recursos contra decisões dos Juizados Especiais de MS (Res. 223/2019 - Regimento Interno das Turmas Recursais).
Composição: Patrícia Kelling Karloh (presidente); Cassio Roberto dos Santos; Luciane Buriasco Isquerdo; Robson Celeste Candeloro; Alexsandro Motta (suplente).
Secretaria: 3ª Turma Recursal Mista
- Telefone
- (67) 9675-6729 · (67) 3314-1623
- Fonte
- fonte: TJMS · endereço e horário
4ª Turma Recursal Mista
Integra: Turmas Recursais dos Juizados Especiais · Presidente: Marcelo Ivo de Oliveira
Competência: Turma Recursal Mista (cível e criminal) de Campo Grande: recursos contra decisões dos Juizados Especiais de MS (Res. 223/2019 - Regimento Interno das Turmas Recursais).
Composição: Marcelo Ivo de Oliveira (presidente); Paulinne Simões de Souza; Penélope Mota Calarge Regasso; Walter Arthur Alge Netto; Paulo Roberto Cavassa de Almeida (suplente).