TJMT · 24 órgãos julgadores
Secretarias, pauta e sustentação no TJMT
Câmaras, turmas, seções e órgão especial, com quem integra cada um, a secretaria, a pauta e as regras de sustentação oral e memoriais, como o TJMT publica. A composição muda: confira na fonte de cada órgão antes de uma sessão.
Tribunal Pleno
Presidente: José Zuquim Nogueira
Competência: Todos os desembargadores; reúne-se mediante convocação do Presidente: eleições, posse e matérias não delegadas ao Órgão Especial (RITJMT).
Composição: José Zuquim Nogueira (presidente); Agamenon Alcântara Moreno Júnior; Anglizey Solivan de Oliveira; Antônia Siqueira Gonçalves; Antonio Horácio da Silva Neto; Carlos Alberto Alves da Rocha; Clarice Claudino da Silva; Deosdete Cruz Júnior; Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva; Gilberto Giraldelli; Helena Maria Bezerra Ramos; Hélio Nishiyama; João Ferreira Filho; Jones Gattass Dias; Jorge Luiz Tadeu Rodrigues; José Luiz Leite Lindote; Juanita Cruz da Silva Clait Duarte; Lídio Modesto da Silva Filho; Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro; Márcio Vidal; Marcos Machado; Marcos Regenold Fernandes; Maria Aparecida Ferreira Fago; Maria Helena Gargaglione Póvoas; Marilsen Andrade Addario; Mário Roberto Kono de Oliveira; Nilza Maria Pôssas de Carvalho; Orlando de Almeida Perri; Paulo Sergio Carreira de Souza; Ricardo Gomes de Almeida; Rodrigo Roberto Curvo; Rubens de Oliveira Santos Filho; Rui Ramos Ribeiro; Sebastião de Arruda Almeida; Serly Marcondes Alves; Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo; Wesley Sanchez Lacerda.
Secretaria: Departamento do Tribunal Pleno e Órgão Especial
- Telefone
- (65) 3617-3477 · (65) 3617-3472 · (65) 3617-3471 · (65) 3617-3209
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJMT · endereço e horário
Sessões
As sessões são realizadas por meio de convocação extraordinária do Presidente da Corte
Sustentação oral
Res. TJMT/OE 08/2025: inscrição pelo Portal de Serviços Judiciários (https://pautajulgamento.tjmt.jus.br/) até 48 h antes da sessão; no Plenário Virtual (sessão assíncrona), sustentação gravada em áudio/vídeo enviada após a publicação da pauta e até 48 h antes do início; para levar o processo a sessão síncrona, 'Pedido de Destaque' nos autos.
Memoriais
Memoriais e pedidos de preferência pelo Portal de Serviços Judiciários (https://pautajulgamento.tjmt.jus.br/), em PDF de até 5 MB.
Órgão Especial
Presidente: José Zuquim Nogueira
Competência: Atribuições delegadas pelo Pleno: ADI estadual, ações originárias contra autoridades com foro no TJ, incidentes de inconstitucionalidade, conflitos entre órgãos do Tribunal e matéria administrativa/disciplinar (RITJMT).
Composição: José Zuquim Nogueira (presidente); Carlos Alberto Alves da Rocha; Clarice Claudino da Silva; Gilberto Giraldelli; Hélio Nishiyama; Jorge Luiz Tadeu Rodrigues; José Luiz Leite Lindote; Márcio Vidal; Marcos Regenold Fernandes; Nilza Maria Pôssas de Carvalho; Orlando de Almeida Perri; Rodrigo Roberto Curvo; Rubens de Oliveira Santos Filho; Rui Ramos Ribeiro; Serly Marcondes Alves.
Secretaria: Departamento do Tribunal Pleno e Órgão Especial
- Telefone
- (65) 3617-3477 · (65) 3617-3472 · (65) 3617-3471 · (65) 3617-3209
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- fonte: TJMT · endereço e horário
Sessões
Sessão Plenário 01: 2ª Quinta-feira do mês - 14:00 - Matéria Judicial (Plenário 01) | Plenário Virtual: 2ªQuinta-feira à Segunda-feira - 08:00 - Matéria Judicial | 4ª Quinta-feira do mês - 14:00 - Matéria Administrativa (Plenário 01)
Sustentação oral
Res. TJMT/OE 08/2025: inscrição pelo Portal de Serviços Judiciários (https://pautajulgamento.tjmt.jus.br/) até 48 h antes da sessão; no Plenário Virtual (sessão assíncrona), sustentação gravada em áudio/vídeo enviada após a publicação da pauta e até 48 h antes do início; para levar o processo a sessão síncrona, 'Pedido de Destaque' nos autos.
Memoriais
Memoriais e pedidos de preferência pelo Portal de Serviços Judiciários (https://pautajulgamento.tjmt.jus.br/), em PDF de até 5 MB.
Conselho da Magistratura
Presidente: José Zuquim Nogueira
Competência: Órgão administrativo e disciplinar (Presidente, Vice-Presidente e Corregedor-Geral).
Composição: José Zuquim Nogueira (presidente); José Luiz Leite Lindote; Nilza Maria Pôssas de Carvalho.
Secretaria: Departamento do Tribunal Pleno e Órgão Especial
- Telefone
- (65) 3617-3477 · (65) 3617-3472 · (65) 3617-3471 · (65) 3617-3209
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJMT · endereço e horário
Sessões
Sessões 4ª Segunda-feira do mês - 09:00 (Plenário 02)
Sustentação oral
Res. TJMT/OE 08/2025: inscrição pelo Portal de Serviços Judiciários (https://pautajulgamento.tjmt.jus.br/) até 48 h antes da sessão; no Plenário Virtual (sessão assíncrona), sustentação gravada em áudio/vídeo enviada após a publicação da pauta e até 48 h antes do início; para levar o processo a sessão síncrona, 'Pedido de Destaque' nos autos.
Memoriais
Memoriais e pedidos de preferência pelo Portal de Serviços Judiciários (https://pautajulgamento.tjmt.jus.br/), em PDF de até 5 MB.
Seção de Direito Privado
Presidente: Rubens de Oliveira Santos Filho
Competência: Seção de Direito Privado: reúne os desembargadores das Câmaras da matéria; IRDR/IAC e uniformização de jurisprudência na matéria (RITJMT).
Composição: Rubens de Oliveira Santos Filho (presidente); Anglizey Solivan de Oliveira; Antônia Siqueira Gonçalves; Carlos Alberto Alves da Rocha; Clarice Claudino da Silva; Deosdete Cruz Júnior; Hélio Nishiyama; João Ferreira Filho; Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro; Marcos Regenold Fernandes; Maria Helena Gargaglione Póvoas; Marilsen Andrade Addario; Ricardo Gomes de Almeida; Sebastião de Arruda Almeida; Serly Marcondes Alves; Márcio Aparecido Guedes (convocado).
Secretaria: Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado/Seção de Direito Privado
- Telefone
- (65) 3617-3475
- [email protected] · [email protected]
- Fonte
- fonte: TJMT · endereço e horário
Sessões
Sessão Videoconferência/Presencial: 3ª quinta-feira do mês - 8h:30 (Plenário 02) | Plenário Virtual 2ª Quinta e sexta-feira - 08:00
Sustentação oral
Res. TJMT/OE 08/2025: inscrição pelo Portal de Serviços Judiciários (https://pautajulgamento.tjmt.jus.br/) até 48 h antes da sessão; no Plenário Virtual (sessão assíncrona), sustentação gravada em áudio/vídeo enviada após a publicação da pauta e até 48 h antes do início; para levar o processo a sessão síncrona, 'Pedido de Destaque' nos autos.
Memoriais
Memoriais e pedidos de preferência pelo Portal de Serviços Judiciários (https://pautajulgamento.tjmt.jus.br/), em PDF de até 5 MB.
Seção de Direito Público e Coletivo
Presidente: Márcio Vidal
Competência: Seção de Direito Público e Coletivo: reúne os desembargadores das Câmaras da matéria; IRDR/IAC e uniformização de jurisprudência na matéria (RITJMT).
Composição: Márcio Vidal (presidente); Helena Maria Bezerra Ramos; Jones Gattass Dias; Lídio Modesto da Silva Filho; Maria Aparecida Ferreira Fago; Mário Roberto Kono de Oliveira; Rodrigo Roberto Curvo; Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo; Wesley Sanchez Lacerda.
Secretaria: Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo/Seção de Direito Público e Coletivo
- Telefone
- (65) 3617-3419
- [email protected] · [email protected]
- Fonte
- fonte: TJMT · endereço e horário
Sessões
Sessão por Videoconferência/Presencial: 3ª quinta-feira do mês - 09:00 (Plenário 04) | Plenário Virtual: 3ª quinta à segunda-feira - 08:00
Sustentação oral
Res. TJMT/OE 08/2025: inscrição pelo Portal de Serviços Judiciários (https://pautajulgamento.tjmt.jus.br/) até 48 h antes da sessão; no Plenário Virtual (sessão assíncrona), sustentação gravada em áudio/vídeo enviada após a publicação da pauta e até 48 h antes do início; para levar o processo a sessão síncrona, 'Pedido de Destaque' nos autos.
Memoriais
Memoriais e pedidos de preferência pelo Portal de Serviços Judiciários (https://pautajulgamento.tjmt.jus.br/), em PDF de até 5 MB.
Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo
Presidente: Márcio Vidal
Competência: Turma de Câmaras Reunidas (Direito Público e Coletivo): ações rescisórias/revisões criminais, mandados de segurança contra atos das Câmaras, embargos infringentes e conflitos entre as Câmaras da matéria (RITJMT).
Composição: Márcio Vidal (presidente); Helena Maria Bezerra Ramos; Jones Gattass Dias; Lídio Modesto da Silva Filho; Maria Aparecida Ferreira Fago; Mário Roberto Kono de Oliveira; Rodrigo Roberto Curvo; Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo; Wesley Sanchez Lacerda.
Secretaria: Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo/Seção de Direito Público e Coletivo
- Telefone
- (65) 3617-3419
- [email protected] · [email protected]
- Fonte
- fonte: TJMT · endereço e horário
Sessões
Sessão Híbrida: 1ª quinta-feira do mês - 14:00 (Plenário 04) | Plenário Virtual: 1ª quinta à segunda-feira - 08:00
Sustentação oral
Res. TJMT/OE 08/2025: inscrição pelo Portal de Serviços Judiciários (https://pautajulgamento.tjmt.jus.br/) até 48 h antes da sessão; no Plenário Virtual (sessão assíncrona), sustentação gravada em áudio/vídeo enviada após a publicação da pauta e até 48 h antes do início; para levar o processo a sessão síncrona, 'Pedido de Destaque' nos autos.
Memoriais
Memoriais e pedidos de preferência pelo Portal de Serviços Judiciários (https://pautajulgamento.tjmt.jus.br/), em PDF de até 5 MB.
Turma de Câmaras Criminais Reunidas
Presidente: Orlando de Almeida Perri
Competência: Turma de Câmaras Reunidas (Criminal): ações rescisórias/revisões criminais, mandados de segurança contra atos das Câmaras, embargos infringentes e conflitos entre as Câmaras da matéria (RITJMT).
Composição: Orlando de Almeida Perri (presidente); Agamenon Alcântara Moreno Júnior; Antonio Horácio da Silva Neto; Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva; Gilberto Giraldelli; Jorge Luiz Tadeu Rodrigues; Juanita Cruz da Silva Clait Duarte; Marcos Machado; Paulo Sergio Carreira de Souza; Rui Ramos Ribeiro.
Secretaria: Secretaria das Câmaras Criminais Reunidas e da Câmara Especial
- Telefone
- (65) 3617-3225
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJMT · endereço e horário
Sessões
Sessão por Videoconferência: 3ª quinta-feira do mês - 14:00 | Plenário Virtual: 1ª quinta à segunda-feira - 14:00
Sustentação oral
Res. TJMT/OE 08/2025: inscrição pelo Portal de Serviços Judiciários (https://pautajulgamento.tjmt.jus.br/) até 48 h antes da sessão; no Plenário Virtual (sessão assíncrona), sustentação gravada em áudio/vídeo enviada após a publicação da pauta e até 48 h antes do início; para levar o processo a sessão síncrona, 'Pedido de Destaque' nos autos.
Memoriais
Memoriais e pedidos de preferência pelo Portal de Serviços Judiciários (https://pautajulgamento.tjmt.jus.br/), em PDF de até 5 MB.
1ª Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado
Competência: Turma de Câmaras Reunidas (Direito Privado): ações rescisórias/revisões criminais, mandados de segurança contra atos das Câmaras, embargos infringentes e conflitos entre as Câmaras da matéria (RITJMT).
Composição: Clarice Claudino da Silva; Hélio Nishiyama; João Ferreira Filho; Maria Helena Gargaglione Póvoas; Marilsen Andrade Addario; Ricardo Gomes de Almeida; Márcio Aparecido Guedes (convocado).
Secretaria: Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado/Seção de Direito Privado
- Telefone
- (65) 3617-3475
- [email protected] · [email protected]
- Fonte
- fonte: TJMT · endereço e horário
Sessões
Sessão Híbrida: 1ª Quinta-feira do mês - 14:00 (Plenário 01) | Plenário Virtual: 4ª Quinta e sexta-feira do mês - 08:00
Sustentação oral
Res. TJMT/OE 08/2025: inscrição pelo Portal de Serviços Judiciários (https://pautajulgamento.tjmt.jus.br/) até 48 h antes da sessão; no Plenário Virtual (sessão assíncrona), sustentação gravada em áudio/vídeo enviada após a publicação da pauta e até 48 h antes do início; para levar o processo a sessão síncrona, 'Pedido de Destaque' nos autos.
Memoriais
Memoriais e pedidos de preferência pelo Portal de Serviços Judiciários (https://pautajulgamento.tjmt.jus.br/), em PDF de até 5 MB.
2ª Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado
Presidente: Rubens de Oliveira Santos Filho
Competência: Turma de Câmaras Reunidas (Direito Privado): ações rescisórias/revisões criminais, mandados de segurança contra atos das Câmaras, embargos infringentes e conflitos entre as Câmaras da matéria (RITJMT).
Composição: Rubens de Oliveira Santos Filho (presidente); Anglizey Solivan de Oliveira; Antônia Siqueira Gonçalves; Carlos Alberto Alves da Rocha; Deosdete Cruz Júnior; Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro; Marcos Regenold Fernandes; Sebastião de Arruda Almeida; Serly Marcondes Alves.
Secretaria: Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado/Seção de Direito Privado
- Telefone
- (65) 3617-3475
- [email protected] · [email protected]
- Fonte
- fonte: TJMT · endereço e horário
Sessões
Sessão Híbrida: 1ª Quinta-feira do mês - 08:30 (Plenário 03) | Plenário Virtual: 4ª Quinta e sexta-feira do mês - 08:00
Sustentação oral
Res. TJMT/OE 08/2025: inscrição pelo Portal de Serviços Judiciários (https://pautajulgamento.tjmt.jus.br/) até 48 h antes da sessão; no Plenário Virtual (sessão assíncrona), sustentação gravada em áudio/vídeo enviada após a publicação da pauta e até 48 h antes do início; para levar o processo a sessão síncrona, 'Pedido de Destaque' nos autos.
Memoriais
Memoriais e pedidos de preferência pelo Portal de Serviços Judiciários (https://pautajulgamento.tjmt.jus.br/), em PDF de até 5 MB.
1ª Câmara Criminal
Integra: Turma de Câmaras Criminais Reunidas · Presidente: Orlando de Almeida Perri
Competência: Matéria criminal: apelações, recursos em sentido estrito, habeas corpus, agravos em execução (RITJMT).
Composição: Orlando de Almeida Perri (presidente); Marcos Machado.
Secretaria: Secretaria da 1ª Câmara Criminal
- Telefone
- (65) 3617-3223 · (65) 3617-3224
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJMT · endereço e horário
Sessões
Sessão por Videoconferência/Presencial : 2ª e última terças-feiras - 14:00 | Plenário Virtual: terça à quinta-feira - 08:00
Sustentação oral
Res. TJMT/OE 08/2025: inscrição pelo Portal de Serviços Judiciários (https://pautajulgamento.tjmt.jus.br/) até 48 h antes da sessão; no Plenário Virtual (sessão assíncrona), sustentação gravada em áudio/vídeo enviada após a publicação da pauta e até 48 h antes do início; para levar o processo a sessão síncrona, 'Pedido de Destaque' nos autos.
Memoriais
Memoriais e pedidos de preferência pelo Portal de Serviços Judiciários (https://pautajulgamento.tjmt.jus.br/), em PDF de até 5 MB.
1ª Câmara de Direito Privado
Integra: Seção de Direito Privado · Presidente: Clarice Claudino da Silva
Competência: Direito Privado: obrigações e contratos, responsabilidade civil, família e sucessões, empresarial, consumidor (RITJMT).
Composição: Clarice Claudino da Silva (presidente); João Ferreira Filho; Ricardo Gomes de Almeida; Márcio Aparecido Guedes (convocado).
Secretaria: Secretaria da 1ª Câmara de Direito Privado
- Telefone
- (65) 3617-3296 · (65) 99972-3212
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJMT · endereço e horário
Sessões
Sessão por Videoconferência: terças-feiras - 14:00 | Plenário Virtual: terça à quinta-feira - 08:00
Sustentação oral
Res. TJMT/OE 08/2025: inscrição pelo Portal de Serviços Judiciários (https://pautajulgamento.tjmt.jus.br/) até 48 h antes da sessão; no Plenário Virtual (sessão assíncrona), sustentação gravada em áudio/vídeo enviada após a publicação da pauta e até 48 h antes do início; para levar o processo a sessão síncrona, 'Pedido de Destaque' nos autos.
Memoriais
Memoriais e pedidos de preferência pelo Portal de Serviços Judiciários (https://pautajulgamento.tjmt.jus.br/), em PDF de até 5 MB.
1ª Câmara de Direito Público e Coletivo
Integra: Seção de Direito Público e Coletivo · Presidente: Helena Maria Bezerra Ramos
Competência: Direito Público e Coletivo: Fazenda Pública, servidores, tributário, improbidade, ações civis públicas e coletivas, saúde pública (RITJMT).
Composição: Helena Maria Bezerra Ramos (presidente); Lídio Modesto da Silva Filho; Rodrigo Roberto Curvo.
Secretaria: Secretaria da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo
- Telefone
- (65) 3617-3156
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJMT · endereço e horário
Sessões
Sessão por Videoconferência/Presencial : quarta-feira - 14:00 (Plenário 04) | Plenário Virtual: quarta à sexta-feira - 08:00
Sustentação oral
Res. TJMT/OE 08/2025: inscrição pelo Portal de Serviços Judiciários (https://pautajulgamento.tjmt.jus.br/) até 48 h antes da sessão; no Plenário Virtual (sessão assíncrona), sustentação gravada em áudio/vídeo enviada após a publicação da pauta e até 48 h antes do início; para levar o processo a sessão síncrona, 'Pedido de Destaque' nos autos.
Memoriais
Memoriais e pedidos de preferência pelo Portal de Serviços Judiciários (https://pautajulgamento.tjmt.jus.br/), em PDF de até 5 MB.
2ª Câmara Criminal
Integra: Turma de Câmaras Criminais Reunidas · Presidente: Rui Ramos Ribeiro
Competência: Matéria criminal: apelações, recursos em sentido estrito, habeas corpus, agravos em execução (RITJMT).
Composição: Rui Ramos Ribeiro (presidente); Antonio Horácio da Silva Neto.
Secretaria: Secretaria da 2ª Câmara Criminal
- Telefone
- (65) 3617-3041
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJMT · endereço e horário
Sessões
Sessão por Videoconferência/Presencial : quarta-feira - 08:30 (Plenário 04) | Plenário Virtual: terça à quinta-feira - 08:00
Sustentação oral
Res. TJMT/OE 08/2025: inscrição pelo Portal de Serviços Judiciários (https://pautajulgamento.tjmt.jus.br/) até 48 h antes da sessão; no Plenário Virtual (sessão assíncrona), sustentação gravada em áudio/vídeo enviada após a publicação da pauta e até 48 h antes do início; para levar o processo a sessão síncrona, 'Pedido de Destaque' nos autos.
Memoriais
Memoriais e pedidos de preferência pelo Portal de Serviços Judiciários (https://pautajulgamento.tjmt.jus.br/), em PDF de até 5 MB.
2ª Câmara de Direito Privado
Integra: Seção de Direito Privado
Competência: Direito Privado: obrigações e contratos, responsabilidade civil, família e sucessões, empresarial, consumidor (RITJMT).
Composição: Hélio Nishiyama; Maria Helena Gargaglione Póvoas; Marilsen Andrade Addario.
Secretaria: Secretaria da 2ª Câmara de Direito Privado
- Telefone
- (65) 3617-3087
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJMT · endereço e horário
Sessões
Sessões: Quartas-feiras - 08:30 (Videoconferência) | Plenário Virtual: quarta-feira à sexta-feira - 08:00
Sustentação oral
Res. TJMT/OE 08/2025: inscrição pelo Portal de Serviços Judiciários (https://pautajulgamento.tjmt.jus.br/) até 48 h antes da sessão; no Plenário Virtual (sessão assíncrona), sustentação gravada em áudio/vídeo enviada após a publicação da pauta e até 48 h antes do início; para levar o processo a sessão síncrona, 'Pedido de Destaque' nos autos.
Memoriais
Memoriais e pedidos de preferência pelo Portal de Serviços Judiciários (https://pautajulgamento.tjmt.jus.br/), em PDF de até 5 MB.
2ª Câmara de Direito Público e Coletivo
Integra: Seção de Direito Público e Coletivo · Presidente: Mário Roberto Kono de Oliveira
Competência: Direito Público e Coletivo: Fazenda Pública, servidores, tributário, improbidade, ações civis públicas e coletivas, saúde pública (RITJMT).
Composição: Mário Roberto Kono de Oliveira (presidente); Maria Aparecida Ferreira Fago; Wesley Sanchez Lacerda.
Secretaria: Secretaria da 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo
- Telefone
- (65) 3617-3460
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJMT · endereço e horário
Sessões
Sessão por Videoconferência/ Presencial : terça-feira - 14:00 (Plenário 03) | Plenário Virtual: terça-feira à quinta-feira - 08:00
Sustentação oral
Res. TJMT/OE 08/2025: inscrição pelo Portal de Serviços Judiciários (https://pautajulgamento.tjmt.jus.br/) até 48 h antes da sessão; no Plenário Virtual (sessão assíncrona), sustentação gravada em áudio/vídeo enviada após a publicação da pauta e até 48 h antes do início; para levar o processo a sessão síncrona, 'Pedido de Destaque' nos autos.
Memoriais
Memoriais e pedidos de preferência pelo Portal de Serviços Judiciários (https://pautajulgamento.tjmt.jus.br/), em PDF de até 5 MB.
3ª Câmara Criminal
Integra: Turma de Câmaras Criminais Reunidas · Presidente: Gilberto Giraldelli
Competência: Matéria criminal: apelações, recursos em sentido estrito, habeas corpus, agravos em execução (RITJMT).
Composição: Gilberto Giraldelli (presidente); Juanita Cruz da Silva Clait Duarte; Paulo Sergio Carreira de Souza.
Secretaria: Secretaria da 3ª Câmara Criminal
- Telefone
- (65) 3617-3448
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJMT · endereço e horário
Sessões
Sessão por Videoconferência: 2ª e última quartas-feiras - 14:00 | Plenário Virtual: terça à quinta-feira - 08:00
Sustentação oral
Res. TJMT/OE 08/2025: inscrição pelo Portal de Serviços Judiciários (https://pautajulgamento.tjmt.jus.br/) até 48 h antes da sessão; no Plenário Virtual (sessão assíncrona), sustentação gravada em áudio/vídeo enviada após a publicação da pauta e até 48 h antes do início; para levar o processo a sessão síncrona, 'Pedido de Destaque' nos autos.
Memoriais
Memoriais e pedidos de preferência pelo Portal de Serviços Judiciários (https://pautajulgamento.tjmt.jus.br/), em PDF de até 5 MB.
3ª Câmara de Direito Privado
Integra: Seção de Direito Privado · Presidente: Carlos Alberto Alves da Rocha
Competência: Direito Privado: obrigações e contratos, responsabilidade civil, família e sucessões, empresarial, consumidor (RITJMT).
Composição: Carlos Alberto Alves da Rocha (presidente); Antônia Siqueira Gonçalves; Deosdete Cruz Júnior.
Secretaria: Secretaria da 3ª Câmara de Direito Privado
- Telefone
- (65) 3617-3618
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJMT · endereço e horário
Sessões
Sessão por Videoconferência: Quarta-feira - 14:00 | Plenário Virtual: quarta à sexta-feira - 08:00
Sustentação oral
Res. TJMT/OE 08/2025: inscrição pelo Portal de Serviços Judiciários (https://pautajulgamento.tjmt.jus.br/) até 48 h antes da sessão; no Plenário Virtual (sessão assíncrona), sustentação gravada em áudio/vídeo enviada após a publicação da pauta e até 48 h antes do início; para levar o processo a sessão síncrona, 'Pedido de Destaque' nos autos.
Memoriais
Memoriais e pedidos de preferência pelo Portal de Serviços Judiciários (https://pautajulgamento.tjmt.jus.br/), em PDF de até 5 MB.
3ª Câmara de Direito Público e Coletivo
Integra: Seção de Direito Público e Coletivo · Presidente: Márcio Vidal
Competência: Direito Público e Coletivo: Fazenda Pública, servidores, tributário, improbidade, ações civis públicas e coletivas, saúde pública (RITJMT).
Composição: Márcio Vidal (presidente); Jones Gattass Dias; Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo.
Secretaria: Secretaria da 3ª Câmara de Direito Público e Coletivo
- Telefone
- (65) 3617-3744
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJMT · endereço e horário
Sessões
Sessão por Videoconferência/ Presencial : terça-feira - 09:00 (Plenário 04) | Plenário Virtual: terça à quinta-feira - 08:00
Sustentação oral
Res. TJMT/OE 08/2025: inscrição pelo Portal de Serviços Judiciários (https://pautajulgamento.tjmt.jus.br/) até 48 h antes da sessão; no Plenário Virtual (sessão assíncrona), sustentação gravada em áudio/vídeo enviada após a publicação da pauta e até 48 h antes do início; para levar o processo a sessão síncrona, 'Pedido de Destaque' nos autos.
Memoriais
Memoriais e pedidos de preferência pelo Portal de Serviços Judiciários (https://pautajulgamento.tjmt.jus.br/), em PDF de até 5 MB.
4ª Câmara Criminal
Integra: Turma de Câmaras Criminais Reunidas · Presidente: Jorge Luiz Tadeu Rodrigues
Competência: Matéria criminal: apelações, recursos em sentido estrito, habeas corpus, agravos em execução (RITJMT).
Composição: Jorge Luiz Tadeu Rodrigues (presidente); Agamenon Alcântara Moreno Júnior; Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva.
Secretaria: Secretaria da 4ª Câmara Criminal
- Telefone
- (65) 3617-3425
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJMT · endereço e horário
Sessões
Sessão por Videoconferência: 1 e 3ª terças-feiras - 14:00 | Plenário Virtual: terça à quinta-feira - 08:00
Sustentação oral
Res. TJMT/OE 08/2025: inscrição pelo Portal de Serviços Judiciários (https://pautajulgamento.tjmt.jus.br/) até 48 h antes da sessão; no Plenário Virtual (sessão assíncrona), sustentação gravada em áudio/vídeo enviada após a publicação da pauta e até 48 h antes do início; para levar o processo a sessão síncrona, 'Pedido de Destaque' nos autos.
Memoriais
Memoriais e pedidos de preferência pelo Portal de Serviços Judiciários (https://pautajulgamento.tjmt.jus.br/), em PDF de até 5 MB.
4ª Câmara de Direito Privado
Integra: Seção de Direito Privado · Presidente: Rubens de Oliveira Santos Filho
Competência: Direito Privado: obrigações e contratos, responsabilidade civil, família e sucessões, empresarial, consumidor (RITJMT).
Composição: Rubens de Oliveira Santos Filho (presidente); Anglizey Solivan de Oliveira; Serly Marcondes Alves.
Secretaria: Secretaria da 4ª Câmara de Direito Privado
- Telefone
- (65) 3617-3470
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJMT · endereço e horário
Sessões
Sessão por V ideoconferência/Presencial (híbrida) : Quarta-feira - 08:00 (Plenário 03) | Plenário Virtual: quarta-feira à sexta-feira - 08:00
Sustentação oral
Res. TJMT/OE 08/2025: inscrição pelo Portal de Serviços Judiciários (https://pautajulgamento.tjmt.jus.br/) até 48 h antes da sessão; no Plenário Virtual (sessão assíncrona), sustentação gravada em áudio/vídeo enviada após a publicação da pauta e até 48 h antes do início; para levar o processo a sessão síncrona, 'Pedido de Destaque' nos autos.
Memoriais
Memoriais e pedidos de preferência pelo Portal de Serviços Judiciários (https://pautajulgamento.tjmt.jus.br/), em PDF de até 5 MB.
5ª Câmara de Direito Privado
Integra: Seção de Direito Privado · Presidente: Sebastião de Arruda Almeida
Competência: Direito Privado: obrigações e contratos, responsabilidade civil, família e sucessões, empresarial, consumidor (RITJMT).
Composição: Sebastião de Arruda Almeida (presidente); Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro; Marcos Regenold Fernandes.
Secretaria: Secretaria da 5ª Câmara de Direito Privado
- Telefone
- (65) 3617-3501
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJMT · endereço e horário
Sessões
Sessão por Videoconferência: T erças-feiras - 13:30 | Plenário Virtual: Terça à Quinta-feira - 08:00
Sustentação oral
Res. TJMT/OE 08/2025: inscrição pelo Portal de Serviços Judiciários (https://pautajulgamento.tjmt.jus.br/) até 48 h antes da sessão; no Plenário Virtual (sessão assíncrona), sustentação gravada em áudio/vídeo enviada após a publicação da pauta e até 48 h antes do início; para levar o processo a sessão síncrona, 'Pedido de Destaque' nos autos.
Memoriais
Memoriais e pedidos de preferência pelo Portal de Serviços Judiciários (https://pautajulgamento.tjmt.jus.br/), em PDF de até 5 MB.
1ª Turma Recursal
Integra: Turmas Recursais dos Juizados Especiais
Competência: Recursos contra decisões dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública de Mato Grosso (Turmas Recursais com sede em Cuiabá).
Composição: Eduardo Calmon de Almeida Cezar; Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli; Gonçalo Antunes de Barros Neto; Walter Pereira de Souza.
Secretaria: Secretaria Unificada das Turmas Recursais
- Telefone
- (65) 3648-6859
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJMT · endereço e horário
Sustentação oral
Inscrição conforme Res. TJMT/OE 08/2025 (Portal de Serviços Judiciários / PJe).
Memoriais
Memoriais e pedidos de preferência pelo Portal de Serviços Judiciários (https://pautajulgamento.tjmt.jus.br/), em PDF de até 5 MB.
2ª Turma Recursal
Integra: Turmas Recursais dos Juizados Especiais
Competência: Recursos contra decisões dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública de Mato Grosso (Turmas Recursais com sede em Cuiabá).
Composição: Edson Dias Reis; Gleidson de Oliveira Grisoste Barbosa; João Alberto Menna Barreto Duarte; Suzana Guimarães Ribeiro.
Secretaria: Secretaria Unificada das Turmas Recursais
- Telefone
- (65) 3648-6859
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJMT · endereço e horário
Sustentação oral
Inscrição conforme Res. TJMT/OE 08/2025 (Portal de Serviços Judiciários / PJe).
Memoriais
Memoriais e pedidos de preferência pelo Portal de Serviços Judiciários (https://pautajulgamento.tjmt.jus.br/), em PDF de até 5 MB.
3ª Turma Recursal
Integra: Turmas Recursais dos Juizados Especiais
Competência: Recursos contra decisões dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública de Mato Grosso (Turmas Recursais com sede em Cuiabá).
Composição: Aristeu Dias Batista Vilella; Hildebrando da Costa Marques; Valdeci Moraes Siqueira; Valmir Alaércio dos Santos.
Secretaria: Secretaria Unificada das Turmas Recursais
- Telefone
- (65) 3648-6859
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJMT · endereço e horário
Sustentação oral
Inscrição conforme Res. TJMT/OE 08/2025 (Portal de Serviços Judiciários / PJe).
Memoriais
Memoriais e pedidos de preferência pelo Portal de Serviços Judiciários (https://pautajulgamento.tjmt.jus.br/), em PDF de até 5 MB.