TJRO · 14 órgãos julgadores
Secretarias, pauta e sustentação no TJRO
Câmaras, turmas, seções e órgão especial, com quem integra cada um, a secretaria, a pauta e as regras de sustentação oral e memoriais, como o TJRO publica. A composição muda: confira na fonte de cada órgão antes de uma sessão.
Tribunal Pleno
Presidente: Alexandre Miguel
Competência: Pleno Judiciário: ações diretas de inconstitucionalidade, MS e HC contra atos do Governador, ALE, TCE e do próprio Tribunal, crimes de autoridades com foro, conflitos entre órgãos (RITJRO)
Composição: Alexandre Miguel (presidente); Adolfo Theodoro Naujorks Neto; Aldemir de Oliveira; Alexandre Augusto Corbacho Martins; Álvaro Kalix Ferro; Daniel Ribeiro Lagos; Francisco Borges Ferreira; Gilberto Barbosa Batista dos Santos; Glodner Luiz Pauletto; Hiram de Souza Marques; Inês Moreira da Costa; Isaias Fonseca Moraes; Jorge Luiz dos Santos Leal; José Antonio Robles; José Jorge Ribeiro da Luz; José Torres Ferreira; Marcos Alaor Diniz Grangeia; Osny Claro de Oliveira Junior; Paulo Kiyochi Mori; Raduan Miguel Filho; Rowilson Teixeira.
Secretaria: Coordenadoria do Pleno da Central de Processos Eletrônicos de 2º Grau
- Telefone
- (69) 3309-6132 · (69) 3309-6133 · (69) 3309-6134
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJRO · endereço e horário
Sessões
1ª Segunda-feira (do mês) - Local: Plenário do Tribunal Pleno; 3ª Segunda-feira (do mês) - Local: Plenário do Tribunal Pleno
Sustentação oral
Sustentação oral: inscrição eletrônica no sistema de sessões (sessao.tjro.jus.br) / PJe nos prazos do RITJRO; sessões eletrônicas com destaque para julgamento presencial ou por videoconferência.
Conselho da Magistratura e de Gestão de Desenvolvimento Institucional
Presidente: Alexandre Miguel
Competência: Órgão administrativo e disciplinar (RITJRO)
Composição: Alexandre Miguel (presidente); Francisco Borges Ferreira (vice); Glodner Luiz Pauletto; Hiram de Souza Marques; Isaias Fonseca Moraes; Paulo Kiyochi Mori; Rowilson Teixeira.
1ª Câmara Cível
Presidente: José Antonio Robles
Competência: Direito privado (matéria cível) - RITJRO
Composição: José Antonio Robles (presidente); Gilberto Barbosa Batista dos Santos; Raduan Miguel Filho.
Secretaria: Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos de 2º Grau
- Telefone
- (69) 3309-6124 · (69) 3309-6125 · (69) 3309-6126 · (69) 3309-6127
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJRO · endereço e horário
Sessões
Terças-feiras - Local: Plenário 1
Sustentação oral
Sustentação oral: inscrição eletrônica no sistema de sessões (sessao.tjro.jus.br) / PJe nos prazos do RITJRO; sessões eletrônicas com destaque para julgamento presencial ou por videoconferência.
1ª Câmara Criminal
Presidente: Osny Claro de Oliveira Junior
Competência: Matéria criminal - RITJRO
Composição: Osny Claro de Oliveira Junior (presidente); Aldemir de Oliveira; Francisco Borges Ferreira.
Secretaria: Coordenadoria Criminal da Central de Processos Eletrônicos de 2º Grau
- Telefone
- (69) 3309-6110 · (69) 3309-6120 · (69) 3309-6128
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJRO · endereço e horário
Sessões
Quintas-feiras - Local: Plenário 1
Sustentação oral
Sustentação oral: inscrição eletrônica no sistema de sessões (sessao.tjro.jus.br) / PJe nos prazos do RITJRO; sessões eletrônicas com destaque para julgamento presencial ou por videoconferência.
1ª Câmara Especial
Presidente: Alexandre Augusto Corbacho Martins
Competência: Direito público (Fazenda Pública, servidores, tributário, administrativo), infância e juventude e improbidade - RITJRO
Composição: Alexandre Augusto Corbacho Martins (presidente); Daniel Ribeiro Lagos; Ilisir Bueno Rodrigues (convocado).
Secretaria: Coordenadoria Especial da Central de Processos Eletrônicos de 2º Grau
- Telefone
- (69) 3309-6129 · (69) 3309-6130 · (69) 3309-6131
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJRO · endereço e horário
Sessões
Quintas-feiras - Local: Plenário 2
Sustentação oral
Sustentação oral: inscrição eletrônica no sistema de sessões (sessao.tjro.jus.br) / PJe nos prazos do RITJRO; sessões eletrônicas com destaque para julgamento presencial ou por videoconferência.
2ª Câmara Cível
Presidente: Inês Moreira da Costa
Competência: Direito privado (matéria cível) - RITJRO
Composição: Inês Moreira da Costa (presidente); Marcos Alaor Diniz Grangeia; Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral (convocado).
Secretaria: Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos de 2º Grau
- Telefone
- (69) 3309-6124 · (69) 3309-6125 · (69) 3309-6126 · (69) 3309-6127
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJRO · endereço e horário
Sessões
Quartas-feiras - Local: Plenário 2
Sustentação oral
Sustentação oral: inscrição eletrônica no sistema de sessões (sessao.tjro.jus.br) / PJe nos prazos do RITJRO; sessões eletrônicas com destaque para julgamento presencial ou por videoconferência.
2ª Câmara Criminal
Presidente: José Jorge Ribeiro da Luz
Competência: Matéria criminal - RITJRO
Composição: José Jorge Ribeiro da Luz (presidente); Adolfo Theodoro Naujorks Neto; Álvaro Kalix Ferro.
Secretaria: Coordenadoria Criminal da Central de Processos Eletrônicos de 2º Grau
- Telefone
- (69) 3309-6110 · (69) 3309-6120 · (69) 3309-6128
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJRO · endereço e horário
Sessões
Quartas-feiras - Local: Plenário 1
Sustentação oral
Sustentação oral: inscrição eletrônica no sistema de sessões (sessao.tjro.jus.br) / PJe nos prazos do RITJRO; sessões eletrônicas com destaque para julgamento presencial ou por videoconferência.
2ª Câmara Especial
Presidente: Hiram de Souza Marques
Competência: Direito público (Fazenda Pública, servidores, tributário, administrativo), infância e juventude e improbidade - RITJRO
Composição: Hiram de Souza Marques (presidente); Jorge Luiz dos Santos Leal; Rowilson Teixeira.
Secretaria: Coordenadoria Especial da Central de Processos Eletrônicos de 2º Grau
- Telefone
- (69) 3309-6129 · (69) 3309-6130 · (69) 3309-6131
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJRO · endereço e horário
Sessões
Terças-feiras - Local: Plenário 2
Sustentação oral
Sustentação oral: inscrição eletrônica no sistema de sessões (sessao.tjro.jus.br) / PJe nos prazos do RITJRO; sessões eletrônicas com destaque para julgamento presencial ou por videoconferência.
3ª Câmara Cível
Presidente: Paulo Kiyochi Mori
Competência: Direito privado (matéria cível) - RITJRO
Composição: Paulo Kiyochi Mori (presidente); Isaias Fonseca Moraes; José Torres Ferreira.
Secretaria: Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos de 2º Grau
- Telefone
- (69) 3309-6124 · (69) 3309-6125 · (69) 3309-6126 · (69) 3309-6127
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJRO · endereço e horário
Sessões
Quintas-feiras - Local: Plenário do Tribunal Pleno
Sustentação oral
Sustentação oral: inscrição eletrônica no sistema de sessões (sessao.tjro.jus.br) / PJe nos prazos do RITJRO; sessões eletrônicas com destaque para julgamento presencial ou por videoconferência.
1ª Turma Recursal
Integra: Juizados Especiais · Presidente: João Luiz Rolim Sampaio
Competência: Recursos contra sentenças dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública (Lei 9.099/95 e 12.153/09)
Composição: João Luiz Rolim Sampaio (presidente); Acir Teixeira Grécia; Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza.
Secretaria
- Telefone
- (69) 3309-7211
- Fonte
- fonte: TJRO · endereço e horário
Sessões
Quartas-feiras - Local: Plenário da Turma Recursal; Última Quinta-feira (do mês) - Local: Plenário da Turma Recursal
Sustentação oral
Sessões eletrônicas; processos com inscrição para sustentação oral são julgados em sessão presencial/videoconferência transmitida pelo YouTube
2ª Turma Recursal
Integra: Juizados Especiais · Presidente: Enio Salvador Vaz
Competência: Recursos contra sentenças dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública (Lei 9.099/95 e 12.153/09)
Composição: Enio Salvador Vaz (presidente); Guilherme Ribeiro Baldan; Silvana Maria de Freitas.
Secretaria
- Telefone
- (69) 3309-7211
- Fonte
- fonte: TJRO · endereço e horário
Sessões
Terças-feiras - Local: Plenário da Turma Recursal; Primeira Quinta-feira (do mês) - Local: Plenário da Turma Recursal
Sustentação oral
Sessões eletrônicas; processos com inscrição para sustentação oral são julgados em sessão presencial/videoconferência transmitida pelo YouTube
Câmaras Cíveis Reunidas
Presidente: Paulo Kiyochi Mori
Competência: Ações rescisórias, MS e conflitos em matéria cível de direito privado e uniformização entre as Câmaras Cíveis (RITJRO)
Composição: Paulo Kiyochi Mori (presidente); Gilberto Barbosa Batista dos Santos; Inês Moreira da Costa; Isaias Fonseca Moraes; José Antonio Robles; José Torres Ferreira; Marcos Alaor Diniz Grangeia; Raduan Miguel Filho; Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral (convocado).
Secretaria: Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos de 2º Grau
- Telefone
- (69) 3309-6124 · (69) 3309-6125 · (69) 3309-6126 · (69) 3309-6127
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJRO · endereço e horário
Sessões
1ª Sexta-feira (do mês) - Local: Plenário do Tribunal Pleno
Sustentação oral
Sustentação oral: inscrição eletrônica no sistema de sessões (sessao.tjro.jus.br) / PJe nos prazos do RITJRO; sessões eletrônicas com destaque para julgamento presencial ou por videoconferência.
Câmaras Criminais Reunidas
Presidente: José Jorge Ribeiro da Luz
Competência: Revisões criminais, MS criminais, conflitos e uniformização entre as Câmaras Criminais (RITJRO)
Composição: José Jorge Ribeiro da Luz (presidente); Adolfo Theodoro Naujorks Neto; Aldemir de Oliveira; Álvaro Kalix Ferro; Francisco Borges Ferreira; Osny Claro de Oliveira Junior.
Secretaria: Coordenadoria Criminal da Central de Processos Eletrônicos de 2º Grau
- Telefone
- (69) 3309-6110 · (69) 3309-6120 · (69) 3309-6128
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJRO · endereço e horário
Sessões
3ª Sexta-feira (do mês) - Local: Plenário 1
Sustentação oral
Sustentação oral: inscrição eletrônica no sistema de sessões (sessao.tjro.jus.br) / PJe nos prazos do RITJRO; sessões eletrônicas com destaque para julgamento presencial ou por videoconferência.
Câmaras Especiais Reunidas
Presidente: Hiram de Souza Marques
Competência: Rescisórias, MS e conflitos em matéria de direito público e uniformização entre as Câmaras Especiais (RITJRO)
Composição: Hiram de Souza Marques (presidente); Alexandre Augusto Corbacho Martins; Daniel Ribeiro Lagos; Jorge Luiz dos Santos Leal; Rowilson Teixeira; Ilisir Bueno Rodrigues (convocado).
Secretaria: Coordenadoria Especial da Central de Processos Eletrônicos de 2º Grau
- Telefone
- (69) 3309-6129 · (69) 3309-6130 · (69) 3309-6131
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TJRO · endereço e horário
Sessões
2ª Sexta-feira (do mês) - Local: Plenário 2
Sustentação oral
Sustentação oral: inscrição eletrônica no sistema de sessões (sessao.tjro.jus.br) / PJe nos prazos do RITJRO; sessões eletrônicas com destaque para julgamento presencial ou por videoconferência.