TRF3 · 36 órgãos julgadores
Secretarias, pauta e sustentação no TRF3
Câmaras, turmas, seções e órgão especial, com quem integra cada um, a secretaria, a pauta e as regras de sustentação oral e memoriais, como o TRF3 publica. A composição muda: confira na fonte de cada órgão antes de uma sessão.
Plenário
Presidente: Luis Antônio Johonsom di Salvo
Competência: Eleições (Presidente, Vice, Corregedor, Conselhos), posse, listas tríplices, proposta de alteração do número de membros e Regimento (RI art. 11, I).
Composição: Luis Antônio Johonsom di Salvo (presidente) e 52 membros (a lista completa está na fonte).
Secretaria: UPLE - Subsecretaria do Órgão Especial e Plenário
- Telefone
- (11) 3012-1520
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TRF3 · endereço e horário
Sustentação oral
RI TRF3 arts. 142-143: pedido de sustentação oral ou preferência por formulário eletrônico no portal (https://web.trf3.jus.br/sistemasweb/SustentacaoOralEletronica) ou presencialmente até o início da sessão; por videoconferência (advogado de outra cidade) só pelo formulário, até as 15h do dia útil anterior. Cabe em apelação, MS originário, rescisória, reclamação, HC, agravo contra tutela de urgência etc.; não cabe em reexame necessário, embargos de declaração, agravo regimental/interno (salvo exceções), conflito de competência e incidentes de impedimento/suspeição. Em sessão eletrônica, havendo pedido de sustentação, o processo vai à sessão presencial ou por videoconferência.
Órgão Especial
Presidente: Luis Antônio Johonsom di Salvo
Competência: Competência originária de cúpula (RI art. 11, II): ações penais contra juízes federais e membros do MPU, MS contra atos do Tribunal e de seus órgãos, arguição de inconstitucionalidade, conflitos entre Seções, uniformização/IRDR entre Seções, matérias administrativas e disciplinares.
Composição: Luis Antônio Johonsom di Salvo (presidente); André Custódio Nekatschalow (vice); Adriana Pileggi de Soveral; Ana Lúcia Iucker Meirelles de Oliveira; André Nabarrete Neto; Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida; Giselle de Amaro e França; Leila Paiva Morrison; Luis Carlos Hiroki Muta; Luís Paulo Cotrim Guimarães; Mairan Gonçalves Maia Júnior; Marcelo Mesquita Saraiva; Marcelo Vieira de Campos; Marcos Moreira de Carvalho; Marisa Ferreira dos Santos; Monica Autran Machado Nobre; Nelton Agnaldo Moraes dos Santos; Nery da Costa Júnior; Therezinha Astolphi Cazerta.
Secretaria: UPLE - Subsecretaria do Órgão Especial e Plenário
- Telefone
- (11) 3012-1520
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Sustentação oral
RI TRF3 arts. 142-143: pedido de sustentação oral ou preferência por formulário eletrônico no portal (https://web.trf3.jus.br/sistemasweb/SustentacaoOralEletronica) ou presencialmente até o início da sessão; por videoconferência (advogado de outra cidade) só pelo formulário, até as 15h do dia útil anterior. Cabe em apelação, MS originário, rescisória, reclamação, HC, agravo contra tutela de urgência etc.; não cabe em reexame necessário, embargos de declaração, agravo regimental/interno (salvo exceções), conflito de competência e incidentes de impedimento/suspeição. Em sessão eletrônica, havendo pedido de sustentação, o processo vai à sessão presencial ou por videoconferência.
1ª Seção
Competência: Contribuições previdenciárias, FUNRURAL e FGTS; direito privado (posse, locação, família, sociedades); trabalhista residual; propriedade industrial; registros públicos; servidores civis e militares; desapropriações; FIES (RI art. 10, § 1º). Turmas: 1ª, 2ª.
Composição: Alessandro Diaferia; Antonio Morimoto Júnior; Audrey Gasparini; David Diniz Dantas; Herbert Cornelio Pieter de Bruyn Júnior; José Carlos Francisco; Luis Carlos Hiroki Muta; Nelton Agnaldo Moraes dos Santos; Renato Lopes Becho.
Secretaria: USEC - Subsecretaria das Seções (1ª, 2ª, 3ª e 4ª Seção)
- Telefone
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- fonte: TRF3 · endereço e horário
Sustentação oral
RI TRF3 arts. 142-143: pedido de sustentação oral ou preferência por formulário eletrônico no portal (https://web.trf3.jus.br/sistemasweb/SustentacaoOralEletronica) ou presencialmente até o início da sessão; por videoconferência (advogado de outra cidade) só pelo formulário, até as 15h do dia útil anterior. Cabe em apelação, MS originário, rescisória, reclamação, HC, agravo contra tutela de urgência etc.; não cabe em reexame necessário, embargos de declaração, agravo regimental/interno (salvo exceções), conflito de competência e incidentes de impedimento/suspeição. Em sessão eletrônica, havendo pedido de sustentação, o processo vai à sessão presencial ou por videoconferência.
2ª Seção
Competência: Direito público: matéria constitucional, licitações, atos administrativos, ensino superior, exercício profissional, tributos em geral e preços públicos, contribuições não previdenciárias (RI art. 10, § 2º). Turmas: 3ª, 4ª, 6ª.
Composição: Adriana Pileggi de Soveral; André Nabarrete Neto; Carlos Eduardo Delgado; Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida; Giselle de Amaro e França; Leila Paiva Morrison; Luiz Alberto de Souza Ribeiro; Mairan Gonçalves Maia Júnior; Marcelo Mesquita Saraiva; Marisa Ferreira dos Santos; Monica Autran Machado Nobre; Nery da Costa Júnior; Rubens Alexandre Elias Calixto; Wilson Zauhy Filho; Raecler Baldresca (convocado).
Secretaria: USEC - Subsecretaria das Seções (1ª, 2ª, 3ª e 4ª Seção)
- Telefone
- (11) 3012-1473
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TRF3 · endereço e horário
Sustentação oral
RI TRF3 arts. 142-143: pedido de sustentação oral ou preferência por formulário eletrônico no portal (https://web.trf3.jus.br/sistemasweb/SustentacaoOralEletronica) ou presencialmente até o início da sessão; por videoconferência (advogado de outra cidade) só pelo formulário, até as 15h do dia útil anterior. Cabe em apelação, MS originário, rescisória, reclamação, HC, agravo contra tutela de urgência etc.; não cabe em reexame necessário, embargos de declaração, agravo regimental/interno (salvo exceções), conflito de competência e incidentes de impedimento/suspeição. Em sessão eletrônica, havendo pedido de sustentação, o processo vai à sessão presencial ou por videoconferência.
3ª Seção
Competência: Previdência e assistência social (RI art. 10, § 3º). Turmas: 7ª, 8ª, 9ª, 10ª.
Composição: Ana Lúcia Iucker Meirelles de Oliveira; Ciro Brandani Fonseca; Cristina Nascimento de Melo; Daldice Maria Santana de Almeida; Denise Neves Abade; Erik Frederico Gramstrup; Fernando David Fonseca Gonçalves; Gabriela Shizue Soares de Araujo; Gilberto Rodrigues Jordan; Ines Virginia Prado Soares; Jean Marcos Ferreira; João Eduardo Consolim; Marcelo Vieira de Campos; Marcos Moreira de Carvalho; Marcus Orione Gonçalves Correia; Mauricio Yukikazu Kato; Nelson de Freitas Porfirio Junior; Silvia Maria Rocha; Therezinha Astolphi Cazerta; Toru Yamamoto.
Secretaria: USEC - Subsecretaria das Seções (1ª, 2ª, 3ª e 4ª Seção)
- Telefone
- (11) 3012-1473
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TRF3 · endereço e horário
Sustentação oral
RI TRF3 arts. 142-143: pedido de sustentação oral ou preferência por formulário eletrônico no portal (https://web.trf3.jus.br/sistemasweb/SustentacaoOralEletronica) ou presencialmente até o início da sessão; por videoconferência (advogado de outra cidade) só pelo formulário, até as 15h do dia útil anterior. Cabe em apelação, MS originário, rescisória, reclamação, HC, agravo contra tutela de urgência etc.; não cabe em reexame necessário, embargos de declaração, agravo regimental/interno (salvo exceções), conflito de competência e incidentes de impedimento/suspeição. Em sessão eletrônica, havendo pedido de sustentação, o processo vai à sessão presencial ou por videoconferência.
4ª Seção
Competência: Matéria criminal, ressalvada a competência do Órgão Especial (RI art. 10, § 4º). Turmas: 5ª, 11ª.
Composição: Ali Mazloum; Fausto Martin de Sanctis; José Marcos Lunardelli; Louise Vilela Leite Filgueiras; Nino Oliveira Toldo; Paulo Gustavo Guedes Fontes; Renata Andrade Lotufo; Paula Mantovani Avelino (convocado).
Secretaria: USEC - Subsecretaria das Seções (1ª, 2ª, 3ª e 4ª Seção)
- Telefone
- (11) 3012-1523
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- fonte: TRF3 · endereço e horário
Sustentação oral
RI TRF3 arts. 142-143: pedido de sustentação oral ou preferência por formulário eletrônico no portal (https://web.trf3.jus.br/sistemasweb/SustentacaoOralEletronica) ou presencialmente até o início da sessão; por videoconferência (advogado de outra cidade) só pelo formulário, até as 15h do dia útil anterior. Cabe em apelação, MS originário, rescisória, reclamação, HC, agravo contra tutela de urgência etc.; não cabe em reexame necessário, embargos de declaração, agravo regimental/interno (salvo exceções), conflito de competência e incidentes de impedimento/suspeição. Em sessão eletrônica, havendo pedido de sustentação, o processo vai à sessão presencial ou por videoconferência.
Turma Regional de Mato Grosso do Sul
Competência: Processos da SJMS, exceto criminais e improbidade administrativa (Res. PRES 33, de 26/02/2025).
Composição: Jean Marcos Ferreira; Luis Carlos Hiroki Muta; Ney Gustavo Paes de Andrade (convocado).
Secretaria
- Telefone
- (67) 3320-1248 · (67) 3320-1238 · (67) 3320-1161 · (67) 3320-1164 · (67) 3320-1265
- [email protected]
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- fonte: TRF3 · endereço e horário
Sessões
Sede em Campo Grande/MS
Sustentação oral
RI TRF3 arts. 142-143: pedido de sustentação oral ou preferência por formulário eletrônico no portal (https://web.trf3.jus.br/sistemasweb/SustentacaoOralEletronica) ou presencialmente até o início da sessão; por videoconferência (advogado de outra cidade) só pelo formulário, até as 15h do dia útil anterior. Cabe em apelação, MS originário, rescisória, reclamação, HC, agravo contra tutela de urgência etc.; não cabe em reexame necessário, embargos de declaração, agravo regimental/interno (salvo exceções), conflito de competência e incidentes de impedimento/suspeição. Em sessão eletrônica, havendo pedido de sustentação, o processo vai à sessão presencial ou por videoconferência.
1ª Turma
Integra: 1ª Seção · Presidente: Antonio Morimoto Júnior
Competência: Servidores, FGTS/contribuições previdenciárias e direito privado — competência da 1ª Seção (RI art. 10).
Composição: Antonio Morimoto Júnior (presidente); David Diniz Dantas; Herbert Cornelio Pieter de Bruyn Júnior; Nelton Agnaldo Moraes dos Santos; Renato Lopes Becho.
Secretaria: UNI1 - Subsecretaria Unificada de Turmas da 1.ª Seção ( 1ª e 2ª Turmas)
- Telefone
- (11) 3012-1346
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TRF3 · endereço e horário
Sustentação oral
RI TRF3 arts. 142-143: pedido de sustentação oral ou preferência por formulário eletrônico no portal (https://web.trf3.jus.br/sistemasweb/SustentacaoOralEletronica) ou presencialmente até o início da sessão; por videoconferência (advogado de outra cidade) só pelo formulário, até as 15h do dia útil anterior. Cabe em apelação, MS originário, rescisória, reclamação, HC, agravo contra tutela de urgência etc.; não cabe em reexame necessário, embargos de declaração, agravo regimental/interno (salvo exceções), conflito de competência e incidentes de impedimento/suspeição. Em sessão eletrônica, havendo pedido de sustentação, o processo vai à sessão presencial ou por videoconferência.
2ª Turma
Integra: 1ª Seção · Presidente: Audrey Gasparini
Competência: Servidores, FGTS/contribuições previdenciárias e direito privado — competência da 1ª Seção (RI art. 10).
Composição: Audrey Gasparini (presidente); Alessandro Diaferia; José Carlos Francisco; Luis Carlos Hiroki Muta.
Secretaria: UNI1 - Subsecretaria Unificada de Turmas da 1.ª Seção ( 1ª e 2ª Turmas)
- Telefone
- (11) 3012-1762
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TRF3 · endereço e horário
Sustentação oral
RI TRF3 arts. 142-143: pedido de sustentação oral ou preferência por formulário eletrônico no portal (https://web.trf3.jus.br/sistemasweb/SustentacaoOralEletronica) ou presencialmente até o início da sessão; por videoconferência (advogado de outra cidade) só pelo formulário, até as 15h do dia útil anterior. Cabe em apelação, MS originário, rescisória, reclamação, HC, agravo contra tutela de urgência etc.; não cabe em reexame necessário, embargos de declaração, agravo regimental/interno (salvo exceções), conflito de competência e incidentes de impedimento/suspeição. Em sessão eletrônica, havendo pedido de sustentação, o processo vai à sessão presencial ou por videoconferência.
3ª Turma
Integra: 2ª Seção · Presidente: Adriana Pileggi de Soveral
Competência: Tributário e administrativo — competência da 2ª Seção (RI art. 10).
Composição: Adriana Pileggi de Soveral (presidente); Carlos Eduardo Delgado; Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida; Nery da Costa Júnior; Rubens Alexandre Elias Calixto.
Secretaria: UNI2 - Subsecretaria Unificada de Turmas da 2.ª Seção (3ª, 4ª e 6ª Turmas)
- Telefone
- (11) 3012-1761
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TRF3 · endereço e horário
Sustentação oral
RI TRF3 arts. 142-143: pedido de sustentação oral ou preferência por formulário eletrônico no portal (https://web.trf3.jus.br/sistemasweb/SustentacaoOralEletronica) ou presencialmente até o início da sessão; por videoconferência (advogado de outra cidade) só pelo formulário, até as 15h do dia útil anterior. Cabe em apelação, MS originário, rescisória, reclamação, HC, agravo contra tutela de urgência etc.; não cabe em reexame necessário, embargos de declaração, agravo regimental/interno (salvo exceções), conflito de competência e incidentes de impedimento/suspeição. Em sessão eletrônica, havendo pedido de sustentação, o processo vai à sessão presencial ou por videoconferência.
4ª Turma
Integra: 2ª Seção · Presidente: Marcelo Mesquita Saraiva
Competência: Tributário e administrativo — competência da 2ª Seção (RI art. 10).
Composição: Marcelo Mesquita Saraiva (presidente); André Nabarrete Neto; Leila Paiva Morrison; Monica Autran Machado Nobre; Wilson Zauhy Filho.
Secretaria: UNI2 - Subsecretaria Unificada de Turmas da 2.ª Seção (3ª, 4ª e 6ª Turmas)
- Telefone
- (11) 3012-1371
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TRF3 · endereço e horário
Sustentação oral
RI TRF3 arts. 142-143: pedido de sustentação oral ou preferência por formulário eletrônico no portal (https://web.trf3.jus.br/sistemasweb/SustentacaoOralEletronica) ou presencialmente até o início da sessão; por videoconferência (advogado de outra cidade) só pelo formulário, até as 15h do dia útil anterior. Cabe em apelação, MS originário, rescisória, reclamação, HC, agravo contra tutela de urgência etc.; não cabe em reexame necessário, embargos de declaração, agravo regimental/interno (salvo exceções), conflito de competência e incidentes de impedimento/suspeição. Em sessão eletrônica, havendo pedido de sustentação, o processo vai à sessão presencial ou por videoconferência.
5ª Turma
Integra: 4ª Seção · Presidente: Ali Mazloum
Competência: Penal — competência da 4ª Seção (RI art. 10).
Composição: Ali Mazloum (presidente); Louise Vilela Leite Filgueiras; Paulo Gustavo Guedes Fontes; Paula Mantovani Avelino (convocado).
Secretaria: UNI4 - Subsecretaria Unificada de Turmas da 4.ª Seção (5ª e 11ª Turmas)
- Telefone
- (11) 3012-1571 · (11) 3012-1803
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TRF3 · endereço e horário
Sustentação oral
RI TRF3 arts. 142-143: pedido de sustentação oral ou preferência por formulário eletrônico no portal (https://web.trf3.jus.br/sistemasweb/SustentacaoOralEletronica) ou presencialmente até o início da sessão; por videoconferência (advogado de outra cidade) só pelo formulário, até as 15h do dia útil anterior. Cabe em apelação, MS originário, rescisória, reclamação, HC, agravo contra tutela de urgência etc.; não cabe em reexame necessário, embargos de declaração, agravo regimental/interno (salvo exceções), conflito de competência e incidentes de impedimento/suspeição. Em sessão eletrônica, havendo pedido de sustentação, o processo vai à sessão presencial ou por videoconferência.
6ª Turma
Integra: 2ª Seção · Presidente: Marisa Ferreira dos Santos
Competência: Tributário e administrativo — competência da 2ª Seção (RI art. 10).
Composição: Marisa Ferreira dos Santos (presidente); Giselle de Amaro e França; Luiz Alberto de Souza Ribeiro; Mairan Gonçalves Maia Júnior; Raecler Baldresca (convocado).
Secretaria: UNI2 - Subsecretaria Unificada de Turmas da 2.ª Seção (3ª, 4ª e 6ª Turmas)
- Telefone
- (11) 3012-1754
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TRF3 · endereço e horário
Sustentação oral
RI TRF3 arts. 142-143: pedido de sustentação oral ou preferência por formulário eletrônico no portal (https://web.trf3.jus.br/sistemasweb/SustentacaoOralEletronica) ou presencialmente até o início da sessão; por videoconferência (advogado de outra cidade) só pelo formulário, até as 15h do dia útil anterior. Cabe em apelação, MS originário, rescisória, reclamação, HC, agravo contra tutela de urgência etc.; não cabe em reexame necessário, embargos de declaração, agravo regimental/interno (salvo exceções), conflito de competência e incidentes de impedimento/suspeição. Em sessão eletrônica, havendo pedido de sustentação, o processo vai à sessão presencial ou por videoconferência.
7ª Turma
Integra: 3ª Seção · Presidente: Marcelo Vieira de Campos
Competência: Previdenciário — competência da 3ª Seção (RI art. 10).
Composição: Marcelo Vieira de Campos (presidente); Erik Frederico Gramstrup; Ines Virginia Prado Soares; Jean Marcos Ferreira; Marcus Orione Gonçalves Correia.
Secretaria: UN3A - Subsecretaria Unificada A de Turmas da 3.ª Seção (7ª e 9ª Turmas)
- Telefone
- (11) 3012-1254 · (11) 3012-1251
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TRF3 · endereço e horário
Sustentação oral
RI TRF3 arts. 142-143: pedido de sustentação oral ou preferência por formulário eletrônico no portal (https://web.trf3.jus.br/sistemasweb/SustentacaoOralEletronica) ou presencialmente até o início da sessão; por videoconferência (advogado de outra cidade) só pelo formulário, até as 15h do dia útil anterior. Cabe em apelação, MS originário, rescisória, reclamação, HC, agravo contra tutela de urgência etc.; não cabe em reexame necessário, embargos de declaração, agravo regimental/interno (salvo exceções), conflito de competência e incidentes de impedimento/suspeição. Em sessão eletrônica, havendo pedido de sustentação, o processo vai à sessão presencial ou por videoconferência.
8ª Turma
Integra: 3ª Seção · Presidente: Toru Yamamoto
Competência: Previdenciário — competência da 3ª Seção (RI art. 10).
Composição: Toru Yamamoto (presidente); Ciro Brandani Fonseca; Denise Neves Abade; Silvia Maria Rocha; Therezinha Astolphi Cazerta.
Secretaria: UN3B - Subsecretaria Unificada B de Turmas da 3.ª Seção (8ª e 10ª Turmas)
- Telefone
- (11) 3012-1243 · (11) 3012-1000
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TRF3 · endereço e horário
Sustentação oral
RI TRF3 arts. 142-143: pedido de sustentação oral ou preferência por formulário eletrônico no portal (https://web.trf3.jus.br/sistemasweb/SustentacaoOralEletronica) ou presencialmente até o início da sessão; por videoconferência (advogado de outra cidade) só pelo formulário, até as 15h do dia útil anterior. Cabe em apelação, MS originário, rescisória, reclamação, HC, agravo contra tutela de urgência etc.; não cabe em reexame necessário, embargos de declaração, agravo regimental/interno (salvo exceções), conflito de competência e incidentes de impedimento/suspeição. Em sessão eletrônica, havendo pedido de sustentação, o processo vai à sessão presencial ou por videoconferência.
9ª Turma
Integra: 3ª Seção · Presidente: Gilberto Rodrigues Jordan
Competência: Previdenciário — competência da 3ª Seção (RI art. 10).
Composição: Gilberto Rodrigues Jordan (presidente); Ana Lúcia Iucker Meirelles de Oliveira; Cristina Nascimento de Melo; Daldice Maria Santana de Almeida; Fernando David Fonseca Gonçalves.
Secretaria: UN3A - Subsecretaria Unificada A de Turmas da 3.ª Seção (7ª e 9ª Turmas)
- Telefone
- (11) 3012-1249 · (11) 3012-1248
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TRF3 · endereço e horário
Sustentação oral
RI TRF3 arts. 142-143: pedido de sustentação oral ou preferência por formulário eletrônico no portal (https://web.trf3.jus.br/sistemasweb/SustentacaoOralEletronica) ou presencialmente até o início da sessão; por videoconferência (advogado de outra cidade) só pelo formulário, até as 15h do dia útil anterior. Cabe em apelação, MS originário, rescisória, reclamação, HC, agravo contra tutela de urgência etc.; não cabe em reexame necessário, embargos de declaração, agravo regimental/interno (salvo exceções), conflito de competência e incidentes de impedimento/suspeição. Em sessão eletrônica, havendo pedido de sustentação, o processo vai à sessão presencial ou por videoconferência.
10ª Turma
Integra: 3ª Seção · Presidente: Nelson de Freitas Porfirio Junior
Competência: Previdenciário — competência da 3ª Seção (RI art. 10).
Composição: Nelson de Freitas Porfirio Junior (presidente); Gabriela Shizue Soares de Araujo; João Eduardo Consolim; Marcos Moreira de Carvalho; Mauricio Yukikazu Kato.
Secretaria: UN3B - Subsecretaria Unificada B de Turmas da 3.ª Seção (8ª e 10ª Turmas)
- Telefone
- (11) 3012-1240 · (11) 3012-1858
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TRF3 · endereço e horário
Sustentação oral
RI TRF3 arts. 142-143: pedido de sustentação oral ou preferência por formulário eletrônico no portal (https://web.trf3.jus.br/sistemasweb/SustentacaoOralEletronica) ou presencialmente até o início da sessão; por videoconferência (advogado de outra cidade) só pelo formulário, até as 15h do dia útil anterior. Cabe em apelação, MS originário, rescisória, reclamação, HC, agravo contra tutela de urgência etc.; não cabe em reexame necessário, embargos de declaração, agravo regimental/interno (salvo exceções), conflito de competência e incidentes de impedimento/suspeição. Em sessão eletrônica, havendo pedido de sustentação, o processo vai à sessão presencial ou por videoconferência.
11ª Turma
Integra: 4ª Seção · Presidente: José Marcos Lunardelli
Competência: Penal — competência da 4ª Seção (RI art. 10).
Composição: José Marcos Lunardelli (presidente); Fausto Martin de Sanctis; Nino Oliveira Toldo; Renata Andrade Lotufo.
Secretaria: UNI4 - Subsecretaria Unificada de Turmas da 4.ª Seção (5ª e 11ª Turmas)
- Telefone
- (11) 3012-2367 · (11) 3012-2366
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TRF3 · endereço e horário
Sustentação oral
RI TRF3 arts. 142-143: pedido de sustentação oral ou preferência por formulário eletrônico no portal (https://web.trf3.jus.br/sistemasweb/SustentacaoOralEletronica) ou presencialmente até o início da sessão; por videoconferência (advogado de outra cidade) só pelo formulário, até as 15h do dia útil anterior. Cabe em apelação, MS originário, rescisória, reclamação, HC, agravo contra tutela de urgência etc.; não cabe em reexame necessário, embargos de declaração, agravo regimental/interno (salvo exceções), conflito de competência e incidentes de impedimento/suspeição. Em sessão eletrônica, havendo pedido de sustentação, o processo vai à sessão presencial ou por videoconferência.
Turma Regional de Uniformização dos JEFs da 3ª Região (TRU)
Competência: Pedidos de uniformização de interpretação de lei federal (direito material) quando houver divergência entre Turmas Recursais da 3ª Região (SP e MS).
Sessões
Cerca de 4 a 5 sessões por ano, por videoconferência (calendário na página de pautas).
Sustentação oral
Informações sobre sustentação oral constam da intimação de pauta.
1ª Turma Recursal de Mato Grosso do Sul
Integra: Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul (SJMS)
Competência: JEF cível e criminal — recursos contra sentenças dos JEFs de MS.
Composição: João Felipe Menezes Lopes; Raquel Domingues do Amaral; Ronaldo José da Silva.
Secretaria: Secretaria das Turmas Recursais — Rua Marechal Rondon, 1245, Campo Grande/MS
- Telefone
- (67) 3320-1183 · (67) 3320-1194 · (67) 3320-1195 · (67) 3320-1196 · (67) 3320-1197 · (67) 3320-1198 · (67) 3320-1182 · (67) 3320-1184 · (67) 3320-1181 · (67) 3320-1176 · (67) 3320-1175 · (67) 3320-1191 · (67) 3320-1193 · (67) 3320-1178
- [email protected]
- Fonte
- fonte: JFMS · endereço e horário
1ª Turma Recursal de São Paulo
Integra: Seção Judiciária de São Paulo (SJSP)
Competência: JEF cível e criminal — Quadro de Competências das TRs da 3ª Região.
Composição: Fernando Moreira Gonçalves; Flávia de Toledo Cera; Luciana de Souza Sanchez.
Secretaria: Secretaria das Turmas Recursais de São Paulo (7º andar)
- Telefone
- (11) 2766-8909 · (11) 2766-8911
- [email protected] · [email protected]
- Fonte
- fonte: JFSP · endereço e horário
Sessões
Sessões presenciais e virtuais assíncronas, conforme calendário publicado na página de pautas.
Sustentação oral
Informações sobre sustentação oral constam da intimação de pauta; e-mail [email protected].
2ª Turma Recursal de Mato Grosso do Sul
Integra: Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul (SJMS)
Competência: JEF cível e criminal — recursos contra sentenças dos JEFs de MS.
Composição: Fernando Nardon Nielsen; Monique Marchioli Leite; Ricardo Damasceno de Almeida.
Secretaria: Secretaria das Turmas Recursais — Rua Marechal Rondon, 1245, Campo Grande/MS
- Telefone
- (67) 3320-1183 · (67) 3320-1194 · (67) 3320-1195 · (67) 3320-1196 · (67) 3320-1197 · (67) 3320-1198 · (67) 3320-1182 · (67) 3320-1184 · (67) 3320-1181 · (67) 3320-1176 · (67) 3320-1175 · (67) 3320-1191 · (67) 3320-1193 · (67) 3320-1178
- [email protected]
- Fonte
- fonte: JFMS · endereço e horário
2ª Turma Recursal de São Paulo
Integra: Seção Judiciária de São Paulo (SJSP)
Competência: JEF cível e criminal — Quadro de Competências das TRs da 3ª Região.
Composição: Alexandre Cassettari; Clécio Braschi; Uilton Reina Cecato.
Secretaria: Secretaria das Turmas Recursais de São Paulo (7º andar)
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Sessões
Sessões presenciais e virtuais assíncronas, conforme calendário publicado na página de pautas.
Sustentação oral
Informações sobre sustentação oral constam da intimação de pauta; e-mail [email protected].
3ª Turma Recursal de São Paulo
Integra: Seção Judiciária de São Paulo (SJSP)
Competência: JEF cível (inclui previdenciário) — Quadro de Competências das TRs da 3ª Região.
Composição: David Rocha Lima de Magalhães e Silva; Leonardo José Corrêa Guarda; Nilce Cristina Petris de Paiva.
Secretaria: Secretaria das Turmas Recursais de São Paulo (7º andar)
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Sustentação oral
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4ª Turma Recursal de São Paulo
Integra: Seção Judiciária de São Paulo (SJSP)
Competência: JEF cível (inclui previdenciário) — Quadro de Competências das TRs da 3ª Região.
Composição: Ângela Cristina Monteiro; Flávia Pellegrino Soares Millani; Rodrigo Zacharias.
Secretaria: Secretaria das Turmas Recursais de São Paulo (7º andar)
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5ª Turma Recursal de São Paulo
Integra: Seção Judiciária de São Paulo (SJSP)
Competência: JEF cível (inclui previdenciário) — Quadro de Competências das TRs da 3ª Região.
Composição: José Renato Rodrigues; Kyu Soon Lee; Omar Chamon.
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6ª Turma Recursal de São Paulo
Integra: Seção Judiciária de São Paulo (SJSP)
Competência: JEF cível (inclui previdenciário) — Quadro de Competências das TRs da 3ª Região.
Composição: Bruno Valetim Barbosa; Guilherme Machado Mattar; Márcio Augusto de Melo Matos.
Secretaria: Secretaria das Turmas Recursais de São Paulo (7º andar)
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7ª Turma Recursal de São Paulo
Integra: Seção Judiciária de São Paulo (SJSP)
Competência: JEF cível (inclui previdenciário) — Quadro de Competências das TRs da 3ª Região.
Composição: Bruno Takahashi; Douglas Camarinha Gonzales; Mauro Spalding.
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8ª Turma Recursal de São Paulo
Integra: Seção Judiciária de São Paulo (SJSP)
Competência: JEF cível (inclui previdenciário) — Quadro de Competências das TRs da 3ª Região.
Composição: Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira; Márcio Rached Millani; Ricardo Geraldo Rezende Silveira.
Secretaria: Secretaria das Turmas Recursais de São Paulo (7º andar)
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9ª Turma Recursal de São Paulo
Integra: Seção Judiciária de São Paulo (SJSP)
Competência: JEF cível (inclui previdenciário) — Quadro de Competências das TRs da 3ª Região.
Composição: Alessandra de Medeiros Nogueira Reis; Danilo Almasi Vieira Santos; Marisa Regina Amoroso Quedinho Cassettari.
Secretaria: Secretaria das Turmas Recursais de São Paulo (7º andar)
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10ª Turma Recursal de São Paulo
Integra: Seção Judiciária de São Paulo (SJSP)
Competência: JEF cível (inclui previdenciário) — Quadro de Competências das TRs da 3ª Região.
Composição: Caio Moysés de Lima; Lin Pei Jeng; Rodrigo Massuyama Martinelli.
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11ª Turma Recursal de São Paulo
Integra: Seção Judiciária de São Paulo (SJSP)
Competência: JEF cível (inclui previdenciário) — Quadro de Competências das TRs da 3ª Região.
Composição: Flavia Serizawa e Silva; Luciana Melchiori Bezerra; Maíra Felipe Lourenço.
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12ª Turma Recursal de São Paulo
Integra: Seção Judiciária de São Paulo (SJSP)
Competência: JEF cível (inclui previdenciário) — Quadro de Competências das TRs da 3ª Região.
Composição: Fabíola Queiroz de Oliveira; Janaína Rodrigues Valle Gomes; Renato de Carvalho Viana.
Secretaria: Secretaria das Turmas Recursais de São Paulo (7º andar)
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13ª Turma Recursal de São Paulo
Integra: Seção Judiciária de São Paulo (SJSP)
Competência: JEF cível (inclui previdenciário) — Quadro de Competências das TRs da 3ª Região.
Composição: Gabriela Azevedo Campos Sales; João Carlos Cabrelon de Oliveira; Roberto Del Conte Viecelli.
Secretaria: Secretaria das Turmas Recursais de São Paulo (7º andar)
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14ª Turma Recursal de São Paulo
Integra: Seção Judiciária de São Paulo (SJSP)
Competência: JEF cível (inclui previdenciário) — Quadro de Competências das TRs da 3ª Região.
Composição: Fernanda Souza Hutzler; Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira; Rogério Volpatti Polezze.
Secretaria: Secretaria das Turmas Recursais de São Paulo (7º andar)
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15ª Turma Recursal de São Paulo
Integra: Seção Judiciária de São Paulo (SJSP)
Competência: JEF cível (inclui previdenciário) — Quadro de Competências das TRs da 3ª Região.
Composição: Fabio Ivens de Pauli; Luciana Jacó Braga; Mariana Tammenhain.
Secretaria: Secretaria das Turmas Recursais de São Paulo (7º andar)
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