TRF4 · 34 órgãos julgadores
Secretarias, pauta e sustentação no TRF4
Câmaras, turmas, seções e órgão especial, com quem integra cada um, a secretaria, a pauta e as regras de sustentação oral e memoriais, como o TRF4 publica. A composição muda: confira na fonte de cada órgão antes de uma sessão.
Plenário
Presidente: João Batista Pinto Silveira
Competência: Eleições da administração, posse, listas tríplices e matérias regimentais de cúpula.
Composição: João Batista Pinto Silveira (presidente); Alexandre Gonçalves Lippel; Altair Antonio Gregorio; Ana Cristina Ferro Blasi; Ana Paula De Bortoli; Ângelo Roberto Ilha da Silva; Cândido Alfredo Silva Leal Júnior; Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz; Celso Kipper; Cláudia Cristina Cristofani; Eduardo Vandré Oliveira Lema Garcia; Eliana Paggiarin Marinho; Fernando Quadros da Silva; Francisco Donizete Gomes; Gisele Lemke; Hermes Siedler da Conceição Júnior; João Pedro Gebran Neto; Leandro Paulsen; Loraci Flores de Lima; Luciane Amaral Corrêa Münch; Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle; Luiz Antonio Bonat; Luiz Carlos Canalli; Luiz Fernando Wowk Penteado; Marcelo De Nardi; Marcelo Malucelli; Márcio Antonio Rocha; Marcos Roberto Araujo dos Santos; Maria de Fátima Freitas Labarrère; Osni Cardoso Filho; Paulo Afonso Brum Vaz; Rogerio Favreto; Roger Raupp Rios; Rômulo Pizzolatti; Salise Monteiro Sanchotene; Taís Schilling Ferraz; Vânia Hack de Almeida; Victor Luiz dos Santos Laus; Vivian Josete Pantaleão Caminha.
Secretaria: Secretaria dos Órgãos Julgadores (Turmas, Seções, Corte Especial, Plenário e Central Digital de Auxílio)
- Telefone
- (51) 3213-3590 · (51) 3213-3598
- Fonte
- fonte: TRF4 · endereço e horário
Corte Especial
Presidente: João Batista Pinto Silveira
Competência: Competência originária e de uniformização de cúpula (RI TRF4): ações penais contra juízes federais e membros do MPU, MS contra atos do Tribunal, arguição de inconstitucionalidade, conflitos entre Seções, IRDR/IAC e uniformização entre Seções.
Composição: João Batista Pinto Silveira (presidente); Vivian Josete Pantaleão Caminha (vice); Alexandre Gonçalves Lippel; Altair Antonio Gregorio; Ângelo Roberto Ilha da Silva; Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz; Celso Kipper; Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle; Luiz Antonio Bonat; Luiz Fernando Wowk Penteado; Marcelo De Nardi; Maria de Fátima Freitas Labarrère; Osni Cardoso Filho; Paulo Afonso Brum Vaz; Salise Monteiro Sanchotene; Taís Schilling Ferraz; Victor Luiz dos Santos Laus; Eduardo Vandré Oliveira Lema Garcia (suplente); Hermes Siedler da Conceição Júnior (suplente); Loraci Flores de Lima (suplente).
Secretaria: Secretaria dos Órgãos Julgadores (Turmas, Seções, Corte Especial, Plenário e Central Digital de Auxílio)
- Telefone
- (51) 3213-3590 · (51) 3213-3598
- Fonte
- fonte: TRF4 · endereço e horário
Sustentação oral
Res. TRF4 278/2023: sustentação presencial ou remota (Zoom). Pedido pelo eproc (menu Sessão de Julgamento > Solicitações de Sustentação e Preferência, ou Ações > Sustentação ou Preferência na capa do processo) até as 15h do dia útil anterior; presencial também na sala até o início da sessão; o pedido depende de deferimento. Sessão virtual (Res. TRF4 569/2025): sustentação por arquivo no eproc (MP3 até 10 MB ou MP4 até 200 MB) até 2 dias úteis antes da abertura, ou pedido de exclusão da pauta virtual no mesmo prazo para sustentar ao vivo.
Conselho de Administração
Presidente: João Batista Pinto Silveira
Competência: Órgão administrativo (não judicante).
Composição: João Batista Pinto Silveira (presidente); Vivian Josete Pantaleão Caminha (vice); Leandro Paulsen; Maria de Fátima Freitas Labarrère; Salise Monteiro Sanchotene; Hermes Siedler da Conceição Júnior (suplente); Loraci Flores de Lima (suplente).
1ª Seção
Presidente: Vivian Josete Pantaleão Caminha
Competência: Tributária. Turmas: 1ª, 2ª.
Composição: Vivian Josete Pantaleão Caminha (presidente); Eduardo Vandré Oliveira Lema Garcia; Leandro Paulsen; Luciane Amaral Corrêa Münch; Marcelo De Nardi; Maria de Fátima Freitas Labarrère; Rômulo Pizzolatti.
Secretaria: Secretaria dos Órgãos Julgadores (Turmas, Seções, Corte Especial, Plenário e Central Digital de Auxílio)
- Telefone
- (51) 3213-3590 · (51) 3213-3598
- Fonte
- fonte: TRF4 · endereço e horário
Sustentação oral
Res. TRF4 278/2023: sustentação presencial ou remota (Zoom). Pedido pelo eproc (menu Sessão de Julgamento > Solicitações de Sustentação e Preferência, ou Ações > Sustentação ou Preferência na capa do processo) até as 15h do dia útil anterior; presencial também na sala até o início da sessão; o pedido depende de deferimento. Sessão virtual (Res. TRF4 569/2025): sustentação por arquivo no eproc (MP3 até 10 MB ou MP4 até 200 MB) até 2 dias úteis antes da abertura, ou pedido de exclusão da pauta virtual no mesmo prazo para sustentar ao vivo.
2ª Seção
Presidente: Vivian Josete Pantaleão Caminha
Competência: Administrativa, Civil e Comercial. Turmas: 3ª, 4ª, 11ª, 12ª.
Composição: Vivian Josete Pantaleão Caminha (presidente); Ana Cristina Ferro Blasi; Cândido Alfredo Silva Leal Júnior; Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz; Eliana Paggiarin Marinho; Gisele Lemke; João Pedro Gebran Neto; Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle; Luiz Antonio Bonat; Marcos Roberto Araujo dos Santos; Rogerio Favreto; Roger Raupp Rios; Victor Luiz dos Santos Laus.
Secretaria: Secretaria dos Órgãos Julgadores (Turmas, Seções, Corte Especial, Plenário e Central Digital de Auxílio)
- Telefone
- (51) 3213-3590 · (51) 3213-3598
- Fonte
- fonte: TRF4 · endereço e horário
Sustentação oral
Res. TRF4 278/2023: sustentação presencial ou remota (Zoom). Pedido pelo eproc (menu Sessão de Julgamento > Solicitações de Sustentação e Preferência, ou Ações > Sustentação ou Preferência na capa do processo) até as 15h do dia útil anterior; presencial também na sala até o início da sessão; o pedido depende de deferimento. Sessão virtual (Res. TRF4 569/2025): sustentação por arquivo no eproc (MP3 até 10 MB ou MP4 até 200 MB) até 2 dias úteis antes da abertura, ou pedido de exclusão da pauta virtual no mesmo prazo para sustentar ao vivo.
3ª Seção
Presidente: Vivian Josete Pantaleão Caminha
Competência: Previdência e Assistência Social. Turmas: 5ª, 6ª, 9ª, 10ª.
Composição: Vivian Josete Pantaleão Caminha (presidente); Altair Antonio Gregorio; Celso Kipper; Cláudia Cristina Cristofani; Fernando Quadros da Silva; Francisco Donizete Gomes; Hermes Siedler da Conceição Júnior; Luiz Fernando Wowk Penteado; Márcio Antonio Rocha; Osni Cardoso Filho; Paulo Afonso Brum Vaz; Taís Schilling Ferraz; Vânia Hack de Almeida.
Secretaria: Secretaria dos Órgãos Julgadores (Turmas, Seções, Corte Especial, Plenário e Central Digital de Auxílio)
- Telefone
- (51) 3213-3590 · (51) 3213-3598
- Fonte
- fonte: TRF4 · endereço e horário
Sustentação oral
Res. TRF4 278/2023: sustentação presencial ou remota (Zoom). Pedido pelo eproc (menu Sessão de Julgamento > Solicitações de Sustentação e Preferência, ou Ações > Sustentação ou Preferência na capa do processo) até as 15h do dia útil anterior; presencial também na sala até o início da sessão; o pedido depende de deferimento. Sessão virtual (Res. TRF4 569/2025): sustentação por arquivo no eproc (MP3 até 10 MB ou MP4 até 200 MB) até 2 dias úteis antes da abertura, ou pedido de exclusão da pauta virtual no mesmo prazo para sustentar ao vivo.
4ª Seção
Presidente: Vivian Josete Pantaleão Caminha
Competência: Penal. Turmas: 7ª, 8ª.
Composição: Vivian Josete Pantaleão Caminha (presidente); Alexandre Gonçalves Lippel; Ana Paula De Bortoli; Ângelo Roberto Ilha da Silva; Loraci Flores de Lima; Luiz Carlos Canalli; Marcelo Malucelli.
Secretaria: Secretaria dos Órgãos Julgadores (Turmas, Seções, Corte Especial, Plenário e Central Digital de Auxílio)
- Telefone
- (51) 3213-3590 · (51) 3213-3598
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Sustentação oral
Res. TRF4 278/2023: sustentação presencial ou remota (Zoom). Pedido pelo eproc (menu Sessão de Julgamento > Solicitações de Sustentação e Preferência, ou Ações > Sustentação ou Preferência na capa do processo) até as 15h do dia útil anterior; presencial também na sala até o início da sessão; o pedido depende de deferimento. Sessão virtual (Res. TRF4 569/2025): sustentação por arquivo no eproc (MP3 até 10 MB ou MP4 até 200 MB) até 2 dias úteis antes da abertura, ou pedido de exclusão da pauta virtual no mesmo prazo para sustentar ao vivo.
1ª Turma
Integra: 1ª Seção · Presidente: Leandro Paulsen
Competência: Tributária — competência da 1ª Seção.
Composição: Leandro Paulsen (presidente); Luciane Amaral Corrêa Münch; Marcelo De Nardi.
Secretaria: Secretaria dos Órgãos Julgadores (Turmas, Seções, Corte Especial, Plenário e Central Digital de Auxílio)
- Telefone
- (51) 3213-3590 · (51) 3213-3598
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Sustentação oral
Res. TRF4 278/2023: sustentação presencial ou remota (Zoom). Pedido pelo eproc (menu Sessão de Julgamento > Solicitações de Sustentação e Preferência, ou Ações > Sustentação ou Preferência na capa do processo) até as 15h do dia útil anterior; presencial também na sala até o início da sessão; o pedido depende de deferimento. Sessão virtual (Res. TRF4 569/2025): sustentação por arquivo no eproc (MP3 até 10 MB ou MP4 até 200 MB) até 2 dias úteis antes da abertura, ou pedido de exclusão da pauta virtual no mesmo prazo para sustentar ao vivo.
2ª Turma
Integra: 1ª Seção · Presidente: Maria de Fátima Freitas Labarrère
Competência: Tributária — competência da 1ª Seção.
Composição: Maria de Fátima Freitas Labarrère (presidente); Eduardo Vandré Oliveira Lema Garcia; Rômulo Pizzolatti.
Secretaria: Secretaria dos Órgãos Julgadores (Turmas, Seções, Corte Especial, Plenário e Central Digital de Auxílio)
- Telefone
- (51) 3213-3590 · (51) 3213-3598
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Sustentação oral
Res. TRF4 278/2023: sustentação presencial ou remota (Zoom). Pedido pelo eproc (menu Sessão de Julgamento > Solicitações de Sustentação e Preferência, ou Ações > Sustentação ou Preferência na capa do processo) até as 15h do dia útil anterior; presencial também na sala até o início da sessão; o pedido depende de deferimento. Sessão virtual (Res. TRF4 569/2025): sustentação por arquivo no eproc (MP3 até 10 MB ou MP4 até 200 MB) até 2 dias úteis antes da abertura, ou pedido de exclusão da pauta virtual no mesmo prazo para sustentar ao vivo.
3ª Turma
Integra: 2ª Seção · Presidente: Cândido Alfredo Silva Leal Júnior
Competência: Administrativa, Civil e Comercial — competência da 2ª Seção.
Composição: Cândido Alfredo Silva Leal Júnior (presidente); Rogerio Favreto; Roger Raupp Rios.
Secretaria: Secretaria dos Órgãos Julgadores (Turmas, Seções, Corte Especial, Plenário e Central Digital de Auxílio)
- Telefone
- (51) 3213-3590 · (51) 3213-3598
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Sustentação oral
Res. TRF4 278/2023: sustentação presencial ou remota (Zoom). Pedido pelo eproc (menu Sessão de Julgamento > Solicitações de Sustentação e Preferência, ou Ações > Sustentação ou Preferência na capa do processo) até as 15h do dia útil anterior; presencial também na sala até o início da sessão; o pedido depende de deferimento. Sessão virtual (Res. TRF4 569/2025): sustentação por arquivo no eproc (MP3 até 10 MB ou MP4 até 200 MB) até 2 dias úteis antes da abertura, ou pedido de exclusão da pauta virtual no mesmo prazo para sustentar ao vivo.
4ª Turma
Integra: 2ª Seção · Presidente: Marcos Roberto Araujo dos Santos
Competência: Administrativa, Civil e Comercial — competência da 2ª Seção.
Composição: Marcos Roberto Araujo dos Santos (presidente); Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz; Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle.
Secretaria: Secretaria dos Órgãos Julgadores (Turmas, Seções, Corte Especial, Plenário e Central Digital de Auxílio)
- Telefone
- (51) 3213-3590 · (51) 3213-3598
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Sustentação oral
Res. TRF4 278/2023: sustentação presencial ou remota (Zoom). Pedido pelo eproc (menu Sessão de Julgamento > Solicitações de Sustentação e Preferência, ou Ações > Sustentação ou Preferência na capa do processo) até as 15h do dia útil anterior; presencial também na sala até o início da sessão; o pedido depende de deferimento. Sessão virtual (Res. TRF4 569/2025): sustentação por arquivo no eproc (MP3 até 10 MB ou MP4 até 200 MB) até 2 dias úteis antes da abertura, ou pedido de exclusão da pauta virtual no mesmo prazo para sustentar ao vivo.
5ª Turma
Integra: 3ª Seção · Presidente: Hermes Siedler da Conceição Júnior
Competência: Previdência e Assistência Social — competência da 3ª Seção.
Composição: Hermes Siedler da Conceição Júnior (presidente); Francisco Donizete Gomes; Vânia Hack de Almeida.
Secretaria: Secretaria dos Órgãos Julgadores (Turmas, Seções, Corte Especial, Plenário e Central Digital de Auxílio)
- Telefone
- (51) 3213-3590 · (51) 3213-3598
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Sustentação oral
Res. TRF4 278/2023: sustentação presencial ou remota (Zoom). Pedido pelo eproc (menu Sessão de Julgamento > Solicitações de Sustentação e Preferência, ou Ações > Sustentação ou Preferência na capa do processo) até as 15h do dia útil anterior; presencial também na sala até o início da sessão; o pedido depende de deferimento. Sessão virtual (Res. TRF4 569/2025): sustentação por arquivo no eproc (MP3 até 10 MB ou MP4 até 200 MB) até 2 dias úteis antes da abertura, ou pedido de exclusão da pauta virtual no mesmo prazo para sustentar ao vivo.
6ª Turma
Integra: 3ª Seção · Presidente: Taís Schilling Ferraz
Competência: Previdência e Assistência Social — competência da 3ª Seção.
Composição: Taís Schilling Ferraz (presidente); Altair Antonio Gregorio; Fernando Quadros da Silva.
Secretaria: Secretaria dos Órgãos Julgadores (Turmas, Seções, Corte Especial, Plenário e Central Digital de Auxílio)
- Telefone
- (51) 3213-3590 · (51) 3213-3598
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- fonte: TRF4 · endereço e horário
Sustentação oral
Res. TRF4 278/2023: sustentação presencial ou remota (Zoom). Pedido pelo eproc (menu Sessão de Julgamento > Solicitações de Sustentação e Preferência, ou Ações > Sustentação ou Preferência na capa do processo) até as 15h do dia útil anterior; presencial também na sala até o início da sessão; o pedido depende de deferimento. Sessão virtual (Res. TRF4 569/2025): sustentação por arquivo no eproc (MP3 até 10 MB ou MP4 até 200 MB) até 2 dias úteis antes da abertura, ou pedido de exclusão da pauta virtual no mesmo prazo para sustentar ao vivo.
7ª Turma
Integra: 4ª Seção · Presidente: Ângelo Roberto Ilha da Silva
Competência: Penal — competência da 4ª Seção.
Composição: Ângelo Roberto Ilha da Silva (presidente); Alexandre Gonçalves Lippel; Luiz Carlos Canalli.
Secretaria: Secretaria dos Órgãos Julgadores (Turmas, Seções, Corte Especial, Plenário e Central Digital de Auxílio)
- Telefone
- (51) 3213-3590 · (51) 3213-3598
- Fonte
- fonte: TRF4 · endereço e horário
Sustentação oral
Res. TRF4 278/2023: sustentação presencial ou remota (Zoom). Pedido pelo eproc (menu Sessão de Julgamento > Solicitações de Sustentação e Preferência, ou Ações > Sustentação ou Preferência na capa do processo) até as 15h do dia útil anterior; presencial também na sala até o início da sessão; o pedido depende de deferimento. Sessão virtual (Res. TRF4 569/2025): sustentação por arquivo no eproc (MP3 até 10 MB ou MP4 até 200 MB) até 2 dias úteis antes da abertura, ou pedido de exclusão da pauta virtual no mesmo prazo para sustentar ao vivo.
8ª Turma
Integra: 4ª Seção · Presidente: Loraci Flores de Lima
Competência: Penal — competência da 4ª Seção.
Composição: Loraci Flores de Lima (presidente); Ana Paula De Bortoli; Marcelo Malucelli.
Secretaria: Secretaria dos Órgãos Julgadores (Turmas, Seções, Corte Especial, Plenário e Central Digital de Auxílio)
- Telefone
- (51) 3213-3590 · (51) 3213-3598
- Fonte
- fonte: TRF4 · endereço e horário
Sustentação oral
Res. TRF4 278/2023: sustentação presencial ou remota (Zoom). Pedido pelo eproc (menu Sessão de Julgamento > Solicitações de Sustentação e Preferência, ou Ações > Sustentação ou Preferência na capa do processo) até as 15h do dia útil anterior; presencial também na sala até o início da sessão; o pedido depende de deferimento. Sessão virtual (Res. TRF4 569/2025): sustentação por arquivo no eproc (MP3 até 10 MB ou MP4 até 200 MB) até 2 dias úteis antes da abertura, ou pedido de exclusão da pauta virtual no mesmo prazo para sustentar ao vivo.
9ª Turma
Integra: 3ª Seção · Presidente: Celso Kipper
Competência: Previdência e Assistência Social — competência da 3ª Seção.
Composição: Celso Kipper (presidente); Osni Cardoso Filho; Paulo Afonso Brum Vaz.
Secretaria: Secretaria dos Órgãos Julgadores (Turmas, Seções, Corte Especial, Plenário e Central Digital de Auxílio)
- Telefone
- (51) 3213-3590 · (51) 3213-3598
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- fonte: TRF4 · endereço e horário
Sustentação oral
Res. TRF4 278/2023: sustentação presencial ou remota (Zoom). Pedido pelo eproc (menu Sessão de Julgamento > Solicitações de Sustentação e Preferência, ou Ações > Sustentação ou Preferência na capa do processo) até as 15h do dia útil anterior; presencial também na sala até o início da sessão; o pedido depende de deferimento. Sessão virtual (Res. TRF4 569/2025): sustentação por arquivo no eproc (MP3 até 10 MB ou MP4 até 200 MB) até 2 dias úteis antes da abertura, ou pedido de exclusão da pauta virtual no mesmo prazo para sustentar ao vivo.
10ª Turma
Integra: 3ª Seção · Presidente: Cláudia Cristina Cristofani
Competência: Previdência e Assistência Social — competência da 3ª Seção.
Composição: Cláudia Cristina Cristofani (presidente); Luiz Fernando Wowk Penteado; Márcio Antonio Rocha.
Secretaria: Secretaria dos Órgãos Julgadores (Turmas, Seções, Corte Especial, Plenário e Central Digital de Auxílio)
- Telefone
- (51) 3213-3590 · (51) 3213-3598
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- fonte: TRF4 · endereço e horário
Sustentação oral
Res. TRF4 278/2023: sustentação presencial ou remota (Zoom). Pedido pelo eproc (menu Sessão de Julgamento > Solicitações de Sustentação e Preferência, ou Ações > Sustentação ou Preferência na capa do processo) até as 15h do dia útil anterior; presencial também na sala até o início da sessão; o pedido depende de deferimento. Sessão virtual (Res. TRF4 569/2025): sustentação por arquivo no eproc (MP3 até 10 MB ou MP4 até 200 MB) até 2 dias úteis antes da abertura, ou pedido de exclusão da pauta virtual no mesmo prazo para sustentar ao vivo.
11ª Turma
Integra: 2ª Seção · Presidente: Eliana Paggiarin Marinho
Competência: Administrativa, Civil e Comercial — competência da 2ª Seção.
Composição: Eliana Paggiarin Marinho (presidente); Ana Cristina Ferro Blasi; Victor Luiz dos Santos Laus.
Secretaria: Secretaria dos Órgãos Julgadores (Turmas, Seções, Corte Especial, Plenário e Central Digital de Auxílio)
- Telefone
- (51) 3213-3590 · (51) 3213-3598
- Fonte
- fonte: TRF4 · endereço e horário
Sustentação oral
Res. TRF4 278/2023: sustentação presencial ou remota (Zoom). Pedido pelo eproc (menu Sessão de Julgamento > Solicitações de Sustentação e Preferência, ou Ações > Sustentação ou Preferência na capa do processo) até as 15h do dia útil anterior; presencial também na sala até o início da sessão; o pedido depende de deferimento. Sessão virtual (Res. TRF4 569/2025): sustentação por arquivo no eproc (MP3 até 10 MB ou MP4 até 200 MB) até 2 dias úteis antes da abertura, ou pedido de exclusão da pauta virtual no mesmo prazo para sustentar ao vivo.
12ª Turma
Integra: 2ª Seção · Presidente: João Pedro Gebran Neto
Competência: Administrativa, Civil e Comercial — competência da 2ª Seção.
Composição: João Pedro Gebran Neto (presidente); Gisele Lemke; Luiz Antonio Bonat.
Secretaria: Secretaria dos Órgãos Julgadores (Turmas, Seções, Corte Especial, Plenário e Central Digital de Auxílio)
- Telefone
- (51) 3213-3590 · (51) 3213-3598
- Fonte
- fonte: TRF4 · endereço e horário
Sustentação oral
Res. TRF4 278/2023: sustentação presencial ou remota (Zoom). Pedido pelo eproc (menu Sessão de Julgamento > Solicitações de Sustentação e Preferência, ou Ações > Sustentação ou Preferência na capa do processo) até as 15h do dia útil anterior; presencial também na sala até o início da sessão; o pedido depende de deferimento. Sessão virtual (Res. TRF4 569/2025): sustentação por arquivo no eproc (MP3 até 10 MB ou MP4 até 200 MB) até 2 dias úteis antes da abertura, ou pedido de exclusão da pauta virtual no mesmo prazo para sustentar ao vivo.
Turma Regional de Uniformização dos JEFs da 4ª Região (TRU)
Presidente: Rogerio Favreto
Competência: Pedidos de uniformização de interpretação de lei federal (direito material) quando houver divergência entre Turmas Recursais da 4ª Região (RS, SC e PR).
Composição: Rogerio Favreto (presidente).
Sustentação oral
Res. TRF4 278/2023: sustentação presencial ou remota (Zoom). Pedido pelo eproc (menu Sessão de Julgamento > Solicitações de Sustentação e Preferência, ou Ações > Sustentação ou Preferência na capa do processo) até as 15h do dia útil anterior; presencial também na sala até o início da sessão; o pedido depende de deferimento. Sessão virtual (Res. TRF4 569/2025): sustentação por arquivo no eproc (MP3 até 10 MB ou MP4 até 200 MB) até 2 dias úteis antes da abertura, ou pedido de exclusão da pauta virtual no mesmo prazo para sustentar ao vivo.
Turma Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul
Integra: Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS) · Presidente: Adamastor Nicolau Turnes
Competência: Recursos contra sentenças dos Juizados Especiais Federais da SJRS.
Composição: Adamastor Nicolau Turnes (presidente); Adriano Enivaldo de Oliveira; Paulo Vieira Aveline.
Secretaria: Secretaria das Turmas Recursais (Porto Alegre)
- Telefone
- (51) 3214-9383
- [email protected] · [email protected] · [email protected] · [email protected]
- Fonte
- fonte: TRF4 · endereço e horário
1ª Turma Recursal de Santa Catarina
Integra: Seção Judiciária de Santa Catarina (SJSC)
Competência: Recursos contra sentenças dos Juizados Especiais Federais da SJSC.
Composição: Edvaldo Mendes da Silva; Julio Guilherme Berezoski; Luísa Hickel Gamba.
Secretaria: Divisão de Apoio às Turmas Recursais (DATR)
- Telefone
- (48) 3251-1205 · (48) 3251-1201
- [email protected] · [email protected] · [email protected]
- Fonte
- fonte: JFSC · endereço e horário
1ª Turma Recursal do Paraná
Integra: Seção Judiciária do Paraná (SJPR) · Presidente: Gerson Luiz Rocha
Competência: Recursos contra sentenças dos Juizados Especiais Federais da SJPR — Cível, Criminal, Atendimento Virtual dos Gabinetes.
Composição: Gerson Luiz Rocha (presidente); Anderson Furlan Freire da Silva; Rodrigo de Souza Cruz; José Antonio Savaris (suplente).
Secretaria: Secretaria das Turmas Recursais
- Telefone
- (41) 3321-6550 · (41) 3321-6552 · (41) 3321-6554
- [email protected] · [email protected] · [email protected]
- Fonte
- fonte: TRF4 · endereço e horário
1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
Integra: Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS) · Presidente: André de Souza Fischer
Competência: Recursos contra sentenças dos Juizados Especiais Federais da SJRS.
Composição: André de Souza Fischer (presidente); Alessandra Günther Favaro; Fernando Zandoná.
Secretaria: Secretaria das Turmas Recursais (Porto Alegre)
- Telefone
- (51) 3214-9383
- [email protected]
- Fonte
- fonte: JFRS · endereço e horário
2ª Turma Recursal de Santa Catarina
Integra: Seção Judiciária de Santa Catarina (SJSC)
Competência: Recursos contra sentenças dos Juizados Especiais Federais da SJSC.
Composição: Érika Giovanini Reupke; Henrique Luiz Hartmann; Jairo Gilberto Schäfer.
Secretaria: Divisão de Apoio às Turmas Recursais (DATR)
- Telefone
- (48) 3251-1205 · (48) 3251-1202
- [email protected] · [email protected] · [email protected]
- Fonte
- fonte: JFSC · endereço e horário
2ª Turma Recursal do Paraná
Integra: Seção Judiciária do Paraná (SJPR) · Presidente: Vicente de Paula Ataíde Junior
Competência: Recursos contra sentenças dos Juizados Especiais Federais da SJPR — Previdenciária, Assistencial, Atendimento Virtual dos Gabinetes.
Composição: Vicente de Paula Ataíde Junior (presidente); Alexandre Moreira Gauté; Leonardo Castanho Mendes.
Secretaria: Secretaria das Turmas Recursais
- Telefone
- (41) 3321-6558 · (41) 3321-6560 · (41) 3321-6562
- [email protected] · [email protected] · [email protected]
- Fonte
- fonte: TRF4 · endereço e horário
2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
Integra: Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS) · Presidente: Gabriel de Jesus Tedesco Wedy
Competência: Recursos contra sentenças dos Juizados Especiais Federais da SJRS.
Composição: Gabriel de Jesus Tedesco Wedy (presidente); Daniel Machado da Rocha; José Francisco Andreotti Spizzirri.
Secretaria: Secretaria das Turmas Recursais (Porto Alegre)
- Telefone
- (51) 3214-9383
- [email protected]
- Fonte
- fonte: JFRS · endereço e horário
3ª Turma Recursal de Santa Catarina
Integra: Seção Judiciária de Santa Catarina (SJSC)
Competência: Recursos contra sentenças dos Juizados Especiais Federais da SJSC.
Composição: Gilson Jacobsen; Oscar Alberto M. Tomazoni; Vilian Bollmann.
Secretaria: Divisão de Apoio às Turmas Recursais (DATR)
- Telefone
- (48) 3251-1205 · (48) 3251-1203
- [email protected] · [email protected] · [email protected]
- Fonte
- fonte: JFSC · endereço e horário
3ª Turma Recursal do Paraná
Integra: Seção Judiciária do Paraná (SJPR)
Competência: Recursos contra sentenças dos Juizados Especiais Federais da SJPR — Previdenciária, Assistencial, Atendimento Virtual dos Gabinetes.
Composição: Fábio Nunes de Martino; Flávia da Silva Xavier; Gilson Luiz Inácio; Erivaldo Ribeiro dos Santos (suplente).
Secretaria: Secretaria das Turmas Recursais
- Telefone
- (41) 3321-6566 · (41) 3321-6568 · (41) 3321-6570
- [email protected] · [email protected] · [email protected]
- Fonte
- fonte: TRF4 · endereço e horário
3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
Integra: Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS) · Presidente: Susana Sbrogio Galia
Competência: Recursos contra sentenças dos Juizados Especiais Federais da SJRS.
Composição: Susana Sbrogio Galia (presidente); Jacqueline Michels Bilhalva; Narendra Borges Morales.
Secretaria: Secretaria das Turmas Recursais (Porto Alegre)
- Telefone
- (51) 3214-9383
- [email protected]
- Fonte
- fonte: JFRS · endereço e horário
4ª Turma Recursal de Santa Catarina
Integra: Seção Judiciária de Santa Catarina (SJSC)
Competência: Recursos contra sentenças dos Juizados Especiais Federais da SJSC.
Composição: Eduardo Gomes Philippsen; Roberto Fernandes Junior; Simone Barbisan Fortes.
Secretaria: Divisão de Apoio às Turmas Recursais (DATR)
- Telefone
- (48) 3251-1205
- [email protected] · [email protected] · [email protected]
- Fonte
- fonte: JFSC · endereço e horário
4ª Turma Recursal do Paraná
Integra: Seção Judiciária do Paraná (SJPR) · Presidente: Ivanise Corrêa Rodrigues Perotoni
Competência: Recursos contra sentenças dos Juizados Especiais Federais da SJPR — Previdenciária, Assistencial, Atendimento Virtual dos Gabinetes.
Composição: Ivanise Corrêa Rodrigues Perotoni (presidente); Pepita Durski Tramontini; Luciane Merlin Clève (suplente).
Secretaria: Secretaria das Turmas Recursais
- Telefone
- (41) 3321-6501 · (41) 3321-6502 · (41) 3321-6504
- [email protected] · [email protected] · [email protected]
- Fonte
- fonte: TRF4 · endereço e horário
4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
Integra: Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS) · Presidente: Marina Vasques Duarte
Competência: Recursos contra sentenças dos Juizados Especiais Federais da SJRS.
Composição: Marina Vasques Duarte (presidente); Ana Cristina Monteiro de Andrade Silva; Gerson Godinho da Costa.
Secretaria: Secretaria das Turmas Recursais (Porto Alegre)
- Telefone
- (51) 3214-9383
- [email protected]
- Fonte
- fonte: JFRS · endereço e horário
5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
Integra: Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS) · Presidente: Andrei Pitten Velloso
Competência: Recursos contra sentenças dos Juizados Especiais Federais da SJRS.
Composição: Andrei Pitten Velloso (presidente); Giovani Bigolin; Joane Unfer Calderaro.
Secretaria: Secretaria das Turmas Recursais (Porto Alegre)
- Telefone
- (51) 3214-9383
- [email protected]
- Fonte
- fonte: JFRS · endereço e horário