TRF5 · 23 órgãos julgadores
Secretarias, pauta e sustentação no TRF5
Câmaras, turmas, seções e órgão especial, com quem integra cada um, a secretaria, a pauta e as regras de sustentação oral e memoriais, como o TRF5 publica. A composição muda: confira na fonte de cada órgão antes de uma sessão.
Pleno
Presidente: Francisco Roberto Machado
Competência: MS e HD contra atos do Tribunal, arguição de inconstitucionalidade, conflitos entre Seções/Turmas/relatores, impedimentos e suspeições de desembargador, agravos contra decisão do Presidente e matérias administrativas de cúpula.
Composição: Francisco Roberto Machado (presidente); Cibele Benevides Guedes da Fonseca; Cid Marconi Gurgel de Souza; Edilson Pereira Nobre Júnior; Edvaldo Batista da Silva Júnior; Élio Wanderley de Siqueira Filho; Fernando Braga Damasceno; Francisco Alves dos Santos Júnior; Frederico Wildson da Silva Dantas; Germana de Oliveira Moraes; Gisele Chaves Sampaio Alcântara; Ivan Lira de Carvalho; Joana Carolina Lins Pereira; Leonardo Augusto Nunes Coutinho; Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho; Leonardo Resende Martins; Magnus Augusto Costa Delgado; Manoel de Oliveira Erhardt; Paulo Machado Cordeiro; Paulo Roberto de Oliveira Lima; Roberto Wanderley Nogueira; Rodrigo Antônio Tenório Correia da Silva; Rogério de Meneses Fialho Moreira; Rubens de Mendonça Canuto Neto; Walter Nunes da Silva Júnior; Isabelle Marne Cavalcanti de Oliveira Lima (convocado).
Secretaria: Subsecretaria do Plenário e das Seções
- Telefone
- (81) 3425-9564 · (81) 3425-9526
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TRF5 · endereço e horário
Sessões
Reúne-se ordinariamente às quartas-feiras, a partir das 14h.
Sustentação oral
RI TRF5 arts. 137-139: preferência e pedido de sustentação oral antes do início da sessão (pedido feito depois do início garante preferência na sessão seguinte); advogado de outra cidade pode sustentar por videoconferência se requerer até o dia anterior (sistema: https://www4.trf5.jus.br/sustentacao-oral/login.html). Não cabe em embargos de declaração, incidente de inconstitucionalidade, conflito de competência e questões de ordem. Preferência a advogadas gestantes/lactantes.
1ª Seção
Presidente: Manoel de Oliveira Erhardt
Competência: Competência originária (Emenda Regimental 4/2022): revisões criminais, ações rescisórias, conflitos de competência entre juízes vinculados ao Tribunal, embargos infringentes e de nulidade e ações penais contra autoridades com foro no TRF5. Composição por antiguidade dentro das Turmas (1ª Seção = o mais antigo de cada Turma; 2ª = o seguinte; 3ª = o mais recente).
Composição: Manoel de Oliveira Erhardt (presidente); Élio Wanderley de Siqueira Filho; Francisco Alves dos Santos Júnior; Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho; Paulo Roberto de Oliveira Lima; Rogério de Meneses Fialho Moreira; Walter Nunes da Silva Júnior.
Secretaria: Subsecretaria do Plenário e das Seções
- Telefone
- (81) 3425-9564 · (81) 3425-9526
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TRF5 · endereço e horário
Sessões
Reúne-se ordinariamente às quartas-feiras, a partir das 14h.
Sustentação oral
RI TRF5 arts. 137-139: preferência e pedido de sustentação oral antes do início da sessão (pedido feito depois do início garante preferência na sessão seguinte); advogado de outra cidade pode sustentar por videoconferência se requerer até o dia anterior (sistema: https://www4.trf5.jus.br/sustentacao-oral/login.html). Não cabe em embargos de declaração, incidente de inconstitucionalidade, conflito de competência e questões de ordem. Preferência a advogadas gestantes/lactantes.
2ª Seção
Presidente: Fernando Braga Damasceno
Competência: Competência originária (Emenda Regimental 4/2022): revisões criminais, ações rescisórias, conflitos de competência entre juízes vinculados ao Tribunal, embargos infringentes e de nulidade e ações penais contra autoridades com foro no TRF5. Composição por antiguidade dentro das Turmas (1ª Seção = o mais antigo de cada Turma; 2ª = o seguinte; 3ª = o mais recente).
Composição: Fernando Braga Damasceno (presidente); Edilson Pereira Nobre Júnior; Edvaldo Batista da Silva Júnior; Frederico Wildson da Silva Dantas; Germana de Oliveira Moraes; Gisele Chaves Sampaio Alcântara; Paulo Machado Cordeiro.
Secretaria: Subsecretaria do Plenário e das Seções
- Telefone
- (81) 3425-9564 · (81) 3425-9526
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TRF5 · endereço e horário
Sessões
Reúne-se ordinariamente às quartas-feiras, a partir das 14h.
Sustentação oral
RI TRF5 arts. 137-139: preferência e pedido de sustentação oral antes do início da sessão (pedido feito depois do início garante preferência na sessão seguinte); advogado de outra cidade pode sustentar por videoconferência se requerer até o dia anterior (sistema: https://www4.trf5.jus.br/sustentacao-oral/login.html). Não cabe em embargos de declaração, incidente de inconstitucionalidade, conflito de competência e questões de ordem. Preferência a advogadas gestantes/lactantes.
3ª Seção
Presidente: Rubens de Mendonça Canuto Neto
Competência: Competência originária (Emenda Regimental 4/2022): revisões criminais, ações rescisórias, conflitos de competência entre juízes vinculados ao Tribunal, embargos infringentes e de nulidade e ações penais contra autoridades com foro no TRF5. Composição por antiguidade dentro das Turmas (1ª Seção = o mais antigo de cada Turma; 2ª = o seguinte; 3ª = o mais recente).
Composição: Rubens de Mendonça Canuto Neto (presidente); Cibele Benevides Guedes da Fonseca; Cid Marconi Gurgel de Souza; Leonardo Augusto Nunes Coutinho; Roberto Wanderley Nogueira; Rodrigo Antônio Tenório Correia da Silva; Bruno Teixeira de Paiva (convocado).
Secretaria: Subsecretaria do Plenário e das Seções
- Telefone
- (81) 3425-9564 · (81) 3425-9526
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TRF5 · endereço e horário
Sessões
Reúne-se ordinariamente às quartas-feiras, a partir das 14h.
Sustentação oral
RI TRF5 arts. 137-139: preferência e pedido de sustentação oral antes do início da sessão (pedido feito depois do início garante preferência na sessão seguinte); advogado de outra cidade pode sustentar por videoconferência se requerer até o dia anterior (sistema: https://www4.trf5.jus.br/sustentacao-oral/login.html). Não cabe em embargos de declaração, incidente de inconstitucionalidade, conflito de competência e questões de ordem. Preferência a advogadas gestantes/lactantes.
1ª Turma
Presidente: Élio Wanderley de Siqueira Filho
Competência: Recursos contra decisões de primeiro grau (apelações, agravos, MS e HC contra juízes federais) e demais feitos não incluídos na competência das Seções e do Pleno; as Turmas do TRF5 não são especializadas por matéria.
Composição: Élio Wanderley de Siqueira Filho (presidente); Edvaldo Batista da Silva Júnior; Roberto Wanderley Nogueira.
Secretaria: Subsecretaria da 1ª Turma
- Telefone
- (81) 3425-9532 · (81) 3425-9539
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TRF5 · endereço e horário
Sessões
Reúne-se ordinariamente às quintas-feiras, a partir das 9h.
Sustentação oral
RI TRF5 arts. 137-139: preferência e pedido de sustentação oral antes do início da sessão (pedido feito depois do início garante preferência na sessão seguinte); advogado de outra cidade pode sustentar por videoconferência se requerer até o dia anterior (sistema: https://www4.trf5.jus.br/sustentacao-oral/login.html). Não cabe em embargos de declaração, incidente de inconstitucionalidade, conflito de competência e questões de ordem. Preferência a advogadas gestantes/lactantes.
2ª Turma
Presidente: Paulo Roberto de Oliveira Lima
Competência: Recursos contra decisões de primeiro grau (apelações, agravos, MS e HC contra juízes federais) e demais feitos não incluídos na competência das Seções e do Pleno; as Turmas do TRF5 não são especializadas por matéria.
Composição: Paulo Roberto de Oliveira Lima (presidente); Edilson Pereira Nobre Júnior; Paulo Machado Cordeiro.
Secretaria: Subsecretaria da 2ª Turma
- Telefone
- (81) 3425-9542 · (81) 3425-9547
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TRF5 · endereço e horário
Sessões
Reúne-se ordinariamente às terças-feiras, a partir das 13h30.
Sustentação oral
RI TRF5 arts. 137-139: preferência e pedido de sustentação oral antes do início da sessão (pedido feito depois do início garante preferência na sessão seguinte); advogado de outra cidade pode sustentar por videoconferência se requerer até o dia anterior (sistema: https://www4.trf5.jus.br/sustentacao-oral/login.html). Não cabe em embargos de declaração, incidente de inconstitucionalidade, conflito de competência e questões de ordem. Preferência a advogadas gestantes/lactantes.
3ª Turma
Presidente: Cid Marconi Gurgel de Souza
Competência: Recursos contra decisões de primeiro grau (apelações, agravos, MS e HC contra juízes federais) e demais feitos não incluídos na competência das Seções e do Pleno; as Turmas do TRF5 não são especializadas por matéria.
Composição: Cid Marconi Gurgel de Souza (presidente); Rogério de Meneses Fialho Moreira; Bruno Teixeira de Paiva (convocado).
Secretaria: Subsecretaria da 3ª Turma
- Telefone
- (81) 3425-9555 · (81) 3425-9563
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TRF5 · endereço e horário
Sessões
Reúne-se ordinariamente às quintas-feiras, a partir das 9h.
Sustentação oral
RI TRF5 arts. 137-139: preferência e pedido de sustentação oral antes do início da sessão (pedido feito depois do início garante preferência na sessão seguinte); advogado de outra cidade pode sustentar por videoconferência se requerer até o dia anterior (sistema: https://www4.trf5.jus.br/sustentacao-oral/login.html). Não cabe em embargos de declaração, incidente de inconstitucionalidade, conflito de competência e questões de ordem. Preferência a advogadas gestantes/lactantes.
4ª Turma
Presidente: Fernando Braga Damasceno
Competência: Recursos contra decisões de primeiro grau (apelações, agravos, MS e HC contra juízes federais) e demais feitos não incluídos na competência das Seções e do Pleno; as Turmas do TRF5 não são especializadas por matéria.
Composição: Fernando Braga Damasceno (presidente); Manoel de Oliveira Erhardt; Rubens de Mendonça Canuto Neto.
Secretaria: Subsecretaria da 4ª Turma
- Telefone
- (81) 3425-9116 · (81) 3425-9568 · (81) 3425-9114 · (81) 3425-9115 · (81) 3425-9510 · (81) 3425-9509
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TRF5 · endereço e horário
Sessões
Reúne-se ordinariamente às terças-feiras, a partir das 13h30.
Sustentação oral
RI TRF5 arts. 137-139: preferência e pedido de sustentação oral antes do início da sessão (pedido feito depois do início garante preferência na sessão seguinte); advogado de outra cidade pode sustentar por videoconferência se requerer até o dia anterior (sistema: https://www4.trf5.jus.br/sustentacao-oral/login.html). Não cabe em embargos de declaração, incidente de inconstitucionalidade, conflito de competência e questões de ordem. Preferência a advogadas gestantes/lactantes.
5ª Turma
Presidente: Cibele Benevides Guedes da Fonseca
Competência: Recursos contra decisões de primeiro grau (apelações, agravos, MS e HC contra juízes federais) e demais feitos não incluídos na competência das Seções e do Pleno; as Turmas do TRF5 não são especializadas por matéria.
Composição: Cibele Benevides Guedes da Fonseca (presidente); Francisco Alves dos Santos Júnior; Gisele Chaves Sampaio Alcântara.
Secretaria: Subsecretaria da 5ª Turma
- Telefone
- (81) 3425-9573
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TRF5 · endereço e horário
Sessões
Reúne-se ordinariamente às terças-feiras, a partir das 14h.
Sustentação oral
RI TRF5 arts. 137-139: preferência e pedido de sustentação oral antes do início da sessão (pedido feito depois do início garante preferência na sessão seguinte); advogado de outra cidade pode sustentar por videoconferência se requerer até o dia anterior (sistema: https://www4.trf5.jus.br/sustentacao-oral/login.html). Não cabe em embargos de declaração, incidente de inconstitucionalidade, conflito de competência e questões de ordem. Preferência a advogadas gestantes/lactantes.
6ª Turma
Presidente: Germana de Oliveira Moraes
Competência: Recursos contra decisões de primeiro grau (apelações, agravos, MS e HC contra juízes federais) e demais feitos não incluídos na competência das Seções e do Pleno; as Turmas do TRF5 não são especializadas por matéria.
Composição: Germana de Oliveira Moraes (presidente); Rodrigo Antônio Tenório Correia da Silva; Walter Nunes da Silva Júnior.
Secretaria: Subsecretaria da 6ª Turma
- Telefone
- (81) 3425-9557 · (81) 3425-9538
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TRF5 · endereço e horário
Sessões
Reúne-se ordinariamente às terças-feiras, a partir das 09h.
Sustentação oral
RI TRF5 arts. 137-139: preferência e pedido de sustentação oral antes do início da sessão (pedido feito depois do início garante preferência na sessão seguinte); advogado de outra cidade pode sustentar por videoconferência se requerer até o dia anterior (sistema: https://www4.trf5.jus.br/sustentacao-oral/login.html). Não cabe em embargos de declaração, incidente de inconstitucionalidade, conflito de competência e questões de ordem. Preferência a advogadas gestantes/lactantes.
7ª Turma
Presidente: Frederico Wildson da Silva Dantas
Competência: Recursos contra decisões de primeiro grau (apelações, agravos, MS e HC contra juízes federais) e demais feitos não incluídos na competência das Seções e do Pleno; as Turmas do TRF5 não são especializadas por matéria.
Composição: Frederico Wildson da Silva Dantas (presidente); Leonardo Augusto Nunes Coutinho; Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho.
Secretaria: Subsecretaria da 7ª Turma
- Telefone
- (81) 3425-9546 · (81) 3425-9549
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TRF5 · endereço e horário
Sessões
Reúne-se ordinariamente às terças-feiras, a partir das 09h.
Sustentação oral
RI TRF5 arts. 137-139: preferência e pedido de sustentação oral antes do início da sessão (pedido feito depois do início garante preferência na sessão seguinte); advogado de outra cidade pode sustentar por videoconferência se requerer até o dia anterior (sistema: https://www4.trf5.jus.br/sustentacao-oral/login.html). Não cabe em embargos de declaração, incidente de inconstitucionalidade, conflito de competência e questões de ordem. Preferência a advogadas gestantes/lactantes.
8ª Turma
Presidente: Ivan Lira de Carvalho
Competência: Recursos contra decisões de primeiro grau (apelações, agravos, MS e HC contra juízes federais) e demais feitos não incluídos na competência das Seções e do Pleno; as Turmas do TRF5 não são especializadas por matéria.
Composição: Ivan Lira de Carvalho (presidente); Magnus Augusto Costa Delgado; Isabelle Marne Cavalcanti de Oliveira Lima (convocado).
Secretaria: Subsecretaria da 8ª Turma
- Telefone
- (81) 3425-9554
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TRF5 · endereço e horário
Sessões
Reúne-se ordinariamente às quintas-feiras, a partir das 09h.
Sustentação oral
RI TRF5 arts. 137-139: preferência e pedido de sustentação oral antes do início da sessão (pedido feito depois do início garante preferência na sessão seguinte); advogado de outra cidade pode sustentar por videoconferência se requerer até o dia anterior (sistema: https://www4.trf5.jus.br/sustentacao-oral/login.html). Não cabe em embargos de declaração, incidente de inconstitucionalidade, conflito de competência e questões de ordem. Preferência a advogadas gestantes/lactantes.
Turma Regional de Uniformização dos JEFs da 5ª Região (TRU)
Presidente: Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho
Competência: Pedidos de uniformização de interpretação de lei federal (direito material) quando houver divergência entre Turmas Recursais da 5ª Região.
Composição: Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho (presidente).
Turma Recursal da Paraíba
Integra: Seção Judiciária da Paraíba (SJPB) · Presidente: Sérgio Murilo Wanderley Queiroga
Competência: Recursos contra sentenças e decisões dos Juizados Especiais Federais (cível, previdenciário e criminal de menor potencial ofensivo) — Lei 10.259/2001.
Composição: Sérgio Murilo Wanderley Queiroga (presidente); Bianor Arruda Bezerra Neto; Rudival Gama do Nascimento.
Secretaria
- Telefone
- (83) 3690-1193 · (83) 3690-1145
- [email protected]
- Fonte
- fonte: JFPB · endereço e horário
Turma Recursal de Alagoas
Integra: Seção Judiciária de Alagoas (SJAL) · Presidente: Guilherme Masaiti Hirata Yendo
Competência: Recursos contra sentenças e decisões dos Juizados Especiais Federais (cível, previdenciário e criminal de menor potencial ofensivo) — Lei 10.259/2001.
Composição: Guilherme Masaiti Hirata Yendo (presidente); Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar; Sérgio José Wanderley de Mendonça; Sergio Silva Feitosa (suplente).
Secretaria
- Telefone
- (82) 2122-4280 · (82) 2122-4393 · (82) 2122-1454 · (82) 2122-1443 · (82) 2122-4142 · (82) 2122-4390 · (82) 2122-4337
- [email protected]
- Fonte
- fonte: JFAL · endereço e horário
Turma Recursal de Sergipe
Integra: Seção Judiciária de Sergipe (SJSE) · Presidente: Gilton Batista Brito
Competência: Recursos contra sentenças e decisões dos Juizados Especiais Federais (cível, previdenciário e criminal de menor potencial ofensivo) — Lei 10.259/2001.
Composição: Gilton Batista Brito (presidente); Marcos Antônio Garapa de Carvalho; Tiago José Brasileiro Franco; Edmilson da Silva Pimenta (suplente).
Secretaria
- Telefone
- (79) 3216-2200
- [email protected]
- Fonte
- fonte: JFSE · endereço e horário
Turma Recursal do Rio Grande do Norte
Integra: Seção Judiciária do Rio Grande do Norte (SJRN)
Competência: Recursos contra sentenças e decisões dos Juizados Especiais Federais (cível, previdenciário e criminal de menor potencial ofensivo) — Lei 10.259/2001.
Secretaria
- Telefone
- (84) 4005-7795 · (84) 4005-7796
- Fonte
- fonte: JFRN · endereço e horário
1ª Turma Recursal de Pernambuco
Integra: Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE)
Competência: Recursos contra sentenças e decisões dos Juizados Especiais Federais (cível, previdenciário e criminal de menor potencial ofensivo) — Lei 10.259/2001.
Secretaria
- Telefone
- (81) 3213-6361 · (81) 3213-6364
- [email protected]
- Fonte
- fonte: JFPE · endereço e horário
1ª Turma Recursal do Ceará
Integra: Seção Judiciária do Ceará (SJCE) · Presidente: Ricardo José Brito Bastos Aguiar de Arruda
Competência: Recursos contra sentenças e decisões dos Juizados Especiais Federais (cível, previdenciário e criminal de menor potencial ofensivo) — Lei 10.259/2001.
Composição: Ricardo José Brito Bastos Aguiar de Arruda (presidente); José Eduardo de Melo Vilar Filho; Leopoldo Fontenele Teixeira; Marcus Vinícius Parente Rebouças (suplente).
Secretaria
- Telefone
- (85) 3521-2610 · (85) 3521-2643
- [email protected]
- Fonte
- fonte: JFCE · endereço e horário
2ª Turma Recursal de Pernambuco
Integra: Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE)
Competência: Recursos contra sentenças e decisões dos Juizados Especiais Federais (cível, previdenciário e criminal de menor potencial ofensivo) — Lei 10.259/2001.
Secretaria
- Telefone
- (81) 3213-6145 · (81) 3213-6366 · (81) 3213-6328
- [email protected]
- Fonte
- fonte: JFPE · endereço e horário
2ª Turma Recursal do Ceará
Integra: Seção Judiciária do Ceará (SJCE) · Presidente: Gustavo Melo Barbosa
Competência: Recursos contra sentenças e decisões dos Juizados Especiais Federais (cível, previdenciário e criminal de menor potencial ofensivo) — Lei 10.259/2001.
Composição: Gustavo Melo Barbosa (presidente); Elise Avesque Frota; Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil; Rodrigo Parente Paiva Bentemuller (suplente).
Secretaria
- Telefone
- (85) 3521-2504
- [email protected]
- Fonte
- fonte: JFCE · endereço e horário
3ª Turma Recursal de Pernambuco
Integra: Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE)
Competência: Recursos contra sentenças e decisões dos Juizados Especiais Federais (cível, previdenciário e criminal de menor potencial ofensivo) — Lei 10.259/2001.
Secretaria
- Telefone
- (81) 3213-6499 · (81) 3213-6498 · (81) 3213-6489
- [email protected]
- Fonte
- fonte: JFPE · endereço e horário
3ª Turma Recursal do Ceará
Integra: Seção Judiciária do Ceará (SJCE) · Presidente: Júlio Rodrigues Coelho Neto
Competência: Recursos contra sentenças e decisões dos Juizados Especiais Federais (cível, previdenciário e criminal de menor potencial ofensivo) — Lei 10.259/2001.
Composição: Júlio Rodrigues Coelho Neto (presidente); André Dias Fernandes; Nagibe de Melo Jorge Neto; Danielle Cabral de Lucena (suplente).
Secretaria
- Telefone
- (85) 3521-2818 · (85) 3521-2842 · (85) 3521-2756 · (85) 3521-2757
- [email protected]
- Fonte
- fonte: JFCE · endereço e horário