TRT13 · 3 órgãos julgadores
Secretarias, pauta e sustentação no TRT13
Câmaras, turmas, seções e órgão especial, com quem integra cada um, a secretaria, a pauta e as regras de sustentação oral e memoriais, como o TRT13 publica. A composição muda: confira na fonte de cada órgão antes de uma sessão.
Tribunal Pleno
Presidente: Herminegilda Leite Machado
Competência: Órgão máximo do Tribunal: matéria administrativa e regimental, eleição dos dirigentes, arguição de inconstitucionalidade, IRDR/IAC e súmulas, e processos de competência originária não atribuídos a outro órgão (RI). No TRT13 o Pleno também julga os dissídios coletivos e as ações originárias (não há Seções Especializadas).
Composição: Herminegilda Leite Machado (presidente); Antônio Cavalcante da Costa Neto; Leonardo José Videres Trajano; Paulo Américo Maia de Vasconcelos Filho; Rita Leite Brito Rolim; Solange Machado Cavalcanti; Thiago de Oliveira Andrade; Ubiratan Moreira Delgado; Wolney de Macedo Cordeiro.
Secretaria: Secretaria-Geral Judiciária (SEGEJUD)
- Telefone
- (83) 3533-6012
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TRT13
Primeira Turma de Julgamento
Presidente: Paulo Américo Maia de Vasconcelos Filho
Competência: Recursos ordinários, agravos de petição, agravos de instrumento e remessas necessárias contra decisões das Varas do Trabalho; embargos de declaração dos próprios acórdãos (RI).
Composição: Paulo Américo Maia de Vasconcelos Filho (presidente); Eduardo Sergio de Almeida; Solange Machado Cavalcanti; Thiago de Oliveira Andrade.
Secretaria: Secretaria da Primeira Turma (ST1)
- Telefone
- (83) 3533-6009
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TRT13 · endereço e horário
Segunda Turma de Julgamento
Presidente: Ubiratan Moreira Delgado
Competência: Recursos ordinários, agravos de petição, agravos de instrumento e remessas necessárias contra decisões das Varas do Trabalho; embargos de declaração dos próprios acórdãos (RI).
Composição: Ubiratan Moreira Delgado (presidente); Antônio Cavalcante da Costa Neto; Leonardo José Videres Trajano; Wolney de Macedo Cordeiro.
Secretaria: Secretaria da Segunda Turma (ST2)
- Telefone
- (83) 3533-6010
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TRT13 · endereço e horário