TRT16 · 3 órgãos julgadores
Secretarias, pauta e sustentação no TRT16
Câmaras, turmas, seções e órgão especial, com quem integra cada um, a secretaria, a pauta e as regras de sustentação oral e memoriais, como o TRT16 publica. A composição muda: confira na fonte de cada órgão antes de uma sessão.
Tribunal Pleno
Presidente: José Evandro de Souza
Competência: Órgão máximo do Tribunal: matéria administrativa e regimental, eleição dos dirigentes, arguição de inconstitucionalidade, IRDR/IAC e súmulas, e processos de competência originária não atribuídos a outro órgão (RI). No TRT16 o Pleno também julga dissídios coletivos e ações originárias (não há Seções Especializadas).
Composição: José Evandro de Souza (presidente); Francisco José de Carvalho Neto; Gerson de Oliveira Costa Filho; Ilka Esdra Silva Araújo; James Magno Araújo Farias; Luiz Cosmo da Silva Júnior; Márcia Andrea Farias da Silva; Solange Cristina Passos de Castro.
Secretaria: Secretaria do Tribunal Pleno
- Telefone
- (98) 98438-7163 · (98) 98408-2980
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TRT16 · endereço e horário
1ª Turma
Presidente: José Evandro de Souza
Competência: Recursos ordinários, agravos de petição, agravos de instrumento e remessas necessárias contra decisões das Varas do Trabalho; embargos de declaração dos próprios acórdãos (RI).
Composição: José Evandro de Souza (presidente); Luiz Cosmo da Silva Júnior; Márcia Andrea Farias da Silva; Solange Cristina Passos de Castro.
Secretaria: Secretaria do Tribunal Pleno e das Turmas
- Telefone
- (98) 2109-9333 · (98) 98438-7163
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TRT16 · endereço e horário
2ª Turma
Presidente: Gerson de Oliveira Costa Filho
Competência: Recursos ordinários, agravos de petição, agravos de instrumento e remessas necessárias contra decisões das Varas do Trabalho; embargos de declaração dos próprios acórdãos (RI).
Composição: Gerson de Oliveira Costa Filho (presidente); Francisco José de Carvalho Neto; Ilka Esdra Silva Araújo; James Magno Araújo Farias.
Secretaria: Secretaria do Tribunal Pleno e das Turmas
- Telefone
- (98) 2109-9333 · (98) 98438-7163
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TRT16 · endereço e horário