TRT20 · 3 órgãos julgadores
Secretarias, pauta e sustentação no TRT20
Câmaras, turmas, seções e órgão especial, com quem integra cada um, a secretaria, a pauta e as regras de sustentação oral e memoriais, como o TRT20 publica. A composição muda: confira na fonte de cada órgão antes de uma sessão.
Tribunal Pleno
Presidente: Josenildo dos Santos Carvalho
Competência: Órgão máximo do Tribunal: matéria administrativa e regimental, eleição dos dirigentes, arguição de inconstitucionalidade, IRDR/IAC e súmulas, e processos de competência originária não atribuídos a outro órgão (RI). No TRT20 o Pleno também julga dissídios coletivos e ações originárias (não há Seções Especializadas).
Composição: Josenildo dos Santos Carvalho (presidente); Fabio Túlio Correia Ribeiro; Jorge Antônio Andrade Cardoso; José Augusto do Nascimento; Maria das Graças Monteiro Melo; Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira; Thenisson Santana Dória; Vilma Leite Machado Amorim.
Secretaria: Secretaria do Pleno e Turmas
- Telefone
- (79) 2105-8888
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TRT20 · endereço e horário
1ª Turma
Presidente: Josenildo dos Santos Carvalho
Competência: Recursos ordinários, agravos de petição, agravos de instrumento e remessas necessárias contra decisões das Varas do Trabalho; embargos de declaração dos próprios acórdãos (RI).
Composição: Josenildo dos Santos Carvalho (presidente); Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira; Thenisson Santana Dória; Vilma Leite Machado Amorim.
Secretaria: Seção de Apoio à 1ª Turma
- Telefone
- (79) 2105-8888
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TRT20 · endereço e horário
2ª Turma
Presidente: Fabio Túlio Correia Ribeiro
Competência: Recursos ordinários, agravos de petição, agravos de instrumento e remessas necessárias contra decisões das Varas do Trabalho; embargos de declaração dos próprios acórdãos (RI).
Composição: Fabio Túlio Correia Ribeiro (presidente); Jorge Antônio Andrade Cardoso; José Augusto do Nascimento; Maria das Graças Monteiro Melo.
Secretaria: Seção de Apoio à 2ª Turma
- Telefone
- (79) 2105-8888
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TRT20 · endereço e horário