TRT21 · 3 órgãos julgadores
Secretarias, pauta e sustentação no TRT21
Câmaras, turmas, seções e órgão especial, com quem integra cada um, a secretaria, a pauta e as regras de sustentação oral e memoriais, como o TRT21 publica. A composição muda: confira na fonte de cada órgão antes de uma sessão.
Tribunal Pleno
Presidente: Eduardo Serrano da Rocha
Competência: Órgão máximo do Tribunal: matéria administrativa e regimental, eleição dos dirigentes, arguição de inconstitucionalidade, IRDR/IAC e súmulas, e processos de competência originária não atribuídos a outro órgão (RI). No TRT21 o Pleno também julga dissídios coletivos e ações originárias (não há Seções Especializadas).
Composição: Eduardo Serrano da Rocha (presidente); Bento Herculano Duarte Neto; Carlos Newton de Souza Pinto; Eridson João Fernandes Medeiros; Hermann de Araújo Hackradt; Isaura Maria Barbalho Simonetti; José Barbosa Filho; Maria Auxiliadora Rodrigues; Ricardo Luís Espíndola Borges; Ronaldo Medeiros de Souza.
Secretaria: Secretaria do Tribunal Pleno - STP
- Telefone
- (84) 4006-3080 · (84) 4006-3122
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TRT21 · endereço e horário
1ª Turma
Presidente: Eridson João Fernandes Medeiros
Competência: Recursos ordinários, agravos de petição, agravos de instrumento e remessas necessárias contra decisões das Varas do Trabalho; embargos de declaração dos próprios acórdãos (RI).
Composição: Eridson João Fernandes Medeiros (presidente); Bento Herculano Duarte Neto; Ricardo Luís Espíndola Borges.
Secretaria: Primeira Turma - T1
- Telefone
- (84) 4006-3257
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TRT21 · endereço e horário
Sessões
Sessões ordinárias às terças-feiras, no horário das 09h às 13h
2ª Turma
Presidente: José Barbosa Filho
Competência: Recursos ordinários, agravos de petição, agravos de instrumento e remessas necessárias contra decisões das Varas do Trabalho; embargos de declaração dos próprios acórdãos (RI).
Composição: José Barbosa Filho (presidente); Carlos Newton de Souza Pinto; Maria Auxiliadora Rodrigues; Ronaldo Medeiros de Souza.
Secretaria: Segunda Turma - T2
- Telefone
- (84) 4006-3258
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TRT21 · endereço e horário
Sessões
Sessões ordinárias às quartas-feiras, no horário das 13h às 17h