TRT23 · 3 órgãos julgadores
Secretarias, pauta e sustentação no TRT23
Câmaras, turmas, seções e órgão especial, com quem integra cada um, a secretaria, a pauta e as regras de sustentação oral e memoriais, como o TRT23 publica. A composição muda: confira na fonte de cada órgão antes de uma sessão.
Tribunal Pleno
Presidente: Aguimar Martins Peixoto
Competência: Órgão máximo do Tribunal: matéria administrativa e regimental, eleição dos dirigentes, arguição de inconstitucionalidade, IRDR/IAC e súmulas, e processos de competência originária não atribuídos a outro órgão (RI). No TRT23 o Pleno também julga dissídios coletivos e ações originárias (não há Seções Especializadas).
Composição: Aguimar Martins Peixoto (presidente); Adenir Alves da Silva Carruesco; Eleonora Alves Lacerda; Eliney Bezerra Veloso; João Carlos Ribeiro de Souza; Maria Beatriz Theodoro Gomes; Paulo Roberto Ramos Barrionuevo; Rosana Maria de Barros Caldas; Tarcísio Régis Valente.
Secretaria: Secretaria do Tribunal Pleno
- Telefone
- (65) 3648-4106
- [email protected]
- Fonte
- fonte: TRT23 · endereço e horário
1ª Turma
Presidente: Tarcísio Régis Valente
Competência: Recursos ordinários, agravos de petição, agravos de instrumento e remessas necessárias contra decisões das Varas do Trabalho; embargos de declaração dos próprios acórdãos (RI).
Composição: Tarcísio Régis Valente (presidente); Adenir Alves da Silva Carruesco; Eliney Bezerra Veloso; Paulo Roberto Ramos Barrionuevo.
2ª Turma
Presidente: João Carlos Ribeiro de Souza
Competência: Recursos ordinários, agravos de petição, agravos de instrumento e remessas necessárias contra decisões das Varas do Trabalho; embargos de declaração dos próprios acórdãos (RI).
Composição: João Carlos Ribeiro de Souza (presidente); Eleonora Alves Lacerda; Maria Beatriz Theodoro Gomes; Rosana Maria de Barros Caldas.