Órgãos do TST: secretarias, pauta e sustentação oral

Tribunal Pleno

Presidente: Luiz Philippe Vieira de Mello Filho

Competência: Todos os 27 ministros (art. 76 do RITST): declaração de inconstitucionalidade; edição, revisão e cancelamento de súmulas, OJs e precedentes normativos; incidentes de recursos repetitivos e de assunção de competência; eleição dos dirigentes; listas para vagas de ministro; matérias administrativas de maior relevo.

Composição: Luiz Philippe Vieira de Mello Filho (presidente); Guilherme Augusto Caputo Bastos (vice); Alberto Bastos Balazeiro; Alexandre de Souza Agra Belmonte; Alexandre Luiz Ramos; Amaury Rodrigues Pinto Junior; Antônio Fabrício de Matos Gonçalves; Augusto César Leite de Carvalho; Breno Medeiros; Cláudio Mascarenhas Brandão; Delaíde Alves Miranda Arantes; Douglas Alencar Rodrigues; Evandro Pereira Valadão Lopes; Hugo Carlos Scheuermann; Ives Gandra da Silva Martins Filho; José Roberto Freire Pimenta; Kátia Magalhães Arruda; Lelio Bentes Corrêa; Liana Chaib; Luiz José Dezena da Silva; Margareth Rodrigues Costa; Maria Cristina Irigoyen Peduzzi; Maria Helena Mallmann; Mauricio José Godinho Delgado; Morgana de Almeida; Sergio Pinto Martins.

Secretaria: Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos

Telefone: (61) 3043-4060
E-mail: [email protected]
Fonte: fonte: TST · endereço e horário

Sessões

Sessões presenciais/telepresenciais e virtuais conforme calendário (https://www.tst.jus.br/web/guest/sessoes-de-julgamento/calendario).

Sustentação oral

Pedido de preferência, sustentação oral (presencial ou telepresencial) e participação em sessão virtual pelo sistema de inscrição do TST (https://inscricao-advogado.tst.jus.br/); ordens de preferência publicadas em https://www.tst.jus.br/sessoes-de-julgamento/ordem-de-preferencia. Na SDI-1, advogados de fora de Brasília podem participar remotamente das sessões presenciais mediante requisição até 24h antes (notícia oficial do TST).

Memoriais

Diretamente aos gabinetes dos ministros (e-mails institucionais [email protected] em `magistrados`).

Pauta e calendário · fonte: TST

Órgão Especial

Presidente: Luiz Philippe Vieira de Mello Filho

Competência: Presidente, Vice, Corregedor-Geral, os 7 ministros mais antigos e 7 eleitos pelo Pleno (art. 77 do RITST): MS contra atos do Presidente e de ministros em matéria administrativa; recursos em matéria administrativa e disciplinar; agravos internos contra decisões do Presidente e do Corregedor-Geral (inclusive em correição parcial); reclamações e matérias administrativas delegadas pelo Pleno.

Composição: Luiz Philippe Vieira de Mello Filho (presidente); Guilherme Augusto Caputo Bastos (vice); Alberto Bastos Balazeiro; Antônio Fabrício de Matos Gonçalves; Ives Gandra da Silva Martins Filho; José Roberto Freire Pimenta; Kátia Magalhães Arruda; Lelio Bentes Corrêa; Liana Chaib; Margareth Rodrigues Costa; Maria Cristina Irigoyen Peduzzi; Mauricio José Godinho Delgado; Morgana de Almeida; Sergio Pinto Martins; Cláudio Mascarenhas Brandão (suplente); Delaíde Alves Miranda Arantes (suplente); Hugo Carlos Scheuermann (suplente).

Secretaria: Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos

Telefone: (61) 3043-4060
E-mail: [email protected]
Fonte: fonte: TST · endereço e horário

Sessões

Sessões presenciais/telepresenciais e virtuais conforme calendário (https://www.tst.jus.br/web/guest/sessoes-de-julgamento/calendario).

Sustentação oral

Pedido de preferência, sustentação oral (presencial ou telepresencial) e participação em sessão virtual pelo sistema de inscrição do TST (https://inscricao-advogado.tst.jus.br/); ordens de preferência publicadas em https://www.tst.jus.br/sessoes-de-julgamento/ordem-de-preferencia. Na SDI-1, advogados de fora de Brasília podem participar remotamente das sessões presenciais mediante requisição até 24h antes (notícia oficial do TST).

Memoriais

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Pauta e calendário · fonte: TST

Seção Especializada em Dissídios Coletivos

Presidente: Luiz Philippe Vieira de Mello Filho

Competência: Dissídios coletivos (econômicos, jurídicos e de greve) de âmbito suprarregional ou nacional; recursos ordinários em dissídios coletivos julgados pelos TRTs; ações anulatórias de convenções/acordos coletivos; embargos infringentes em dissídio coletivo; homologação de acordos coletivos (art. 78 do RITST).

Composição: Luiz Philippe Vieira de Mello Filho (presidente); Guilherme Augusto Caputo Bastos (vice); Alexandre de Souza Agra Belmonte; Ives Gandra da Silva Martins Filho; José Roberto Freire Pimenta; Kátia Magalhães Arruda; Lelio Bentes Corrêa; Maria Cristina Irigoyen Peduzzi; Mauricio José Godinho Delgado; Eleonora Bordini Coca (convocado).

Secretaria: Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos

Telefone: (61) 3043-4060
E-mail: [email protected]
Fonte: fonte: TST · endereço e horário

Sessões

Sessões presenciais/telepresenciais e virtuais conforme calendário (https://www.tst.jus.br/web/guest/sessoes-de-julgamento/calendario).

Sustentação oral

Pedido de preferência, sustentação oral (presencial ou telepresencial) e participação em sessão virtual pelo sistema de inscrição do TST (https://inscricao-advogado.tst.jus.br/); ordens de preferência publicadas em https://www.tst.jus.br/sessoes-de-julgamento/ordem-de-preferencia. Na SDI-1, advogados de fora de Brasília podem participar remotamente das sessões presenciais mediante requisição até 24h antes (notícia oficial do TST).

Memoriais

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Pauta e calendário · fonte: TST

Subseção I Especializada em Dissídios Individuais

Presidente: Luiz Philippe Vieira de Mello Filho

Competência: Uniformização da jurisprudência entre as Turmas: embargos contra decisões divergentes das Turmas ou contrárias a súmula/OJ do TST ou súmula vinculante do STF (art. 894, II, da CLT); agravos contra decisões que negam seguimento aos embargos (art. 78, II, do RITST).

Composição: Luiz Philippe Vieira de Mello Filho (presidente); Guilherme Augusto Caputo Bastos (vice); Alberto Bastos Balazeiro; Alexandre Luiz Ramos; Antônio Fabrício de Matos Gonçalves; Augusto César Leite de Carvalho; Breno Medeiros; Cláudio Mascarenhas Brandão; Delaíde Alves Miranda Arantes; Evandro Pereira Valadão Lopes; Hugo Carlos Scheuermann; José Roberto Freire Pimenta; Margareth Rodrigues Costa; João Pedro Silvestrin (convocado).

Secretaria: Secretaria da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais

Telefone: (61) 3043-4615 · (61) 3043-3774
E-mail: [email protected]
Fonte: fonte: TST · endereço e horário

Sessões

Sessões presenciais/telepresenciais e virtuais conforme calendário (https://www.tst.jus.br/web/guest/sessoes-de-julgamento/calendario).

Sustentação oral

Pedido de preferência, sustentação oral (presencial ou telepresencial) e participação em sessão virtual pelo sistema de inscrição do TST (https://inscricao-advogado.tst.jus.br/); ordens de preferência publicadas em https://www.tst.jus.br/sessoes-de-julgamento/ordem-de-preferencia. Na SDI-1, advogados de fora de Brasília podem participar remotamente das sessões presenciais mediante requisição até 24h antes (notícia oficial do TST).

Memoriais

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Pauta e calendário · fonte: TST

Subseção II Especializada em Dissídios Individuais

Presidente: Luiz Philippe Vieira de Mello Filho

Competência: Ações rescisórias e mandados de segurança contra atos do TST e recursos ordinários em ações rescisórias, mandados de segurança, habeas corpus e habeas data julgados originariamente pelos TRTs; conflitos de competência e ações cautelares correlatas (art. 78, III, do RITST).

Composição: Luiz Philippe Vieira de Mello Filho (presidente); Guilherme Augusto Caputo Bastos (vice); Amaury Rodrigues Pinto Junior; Douglas Alencar Rodrigues; José Roberto Freire Pimenta; Liana Chaib; Luiz José Dezena da Silva; Maria Helena Mallmann; Morgana de Almeida; Sergio Pinto Martins.

Secretaria: Secretaria da Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais

Telefone: (61) 3043-4454 · (61) 3043-4259
E-mail: [email protected]
Fonte: fonte: TST · endereço e horário

Sessões

Sessões presenciais/telepresenciais e virtuais conforme calendário (https://www.tst.jus.br/web/guest/sessoes-de-julgamento/calendario).

Sustentação oral

Pedido de preferência, sustentação oral (presencial ou telepresencial) e participação em sessão virtual pelo sistema de inscrição do TST (https://inscricao-advogado.tst.jus.br/); ordens de preferência publicadas em https://www.tst.jus.br/sessoes-de-julgamento/ordem-de-preferencia. Na SDI-1, advogados de fora de Brasília podem participar remotamente das sessões presenciais mediante requisição até 24h antes (notícia oficial do TST).

Memoriais

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Pauta e calendário · fonte: TST

1ª Turma

Presidente: Hugo Carlos Scheuermann

Competência: 3 ministros (art. 79 do RITST): recursos de revista, agravos de instrumento em recurso de revista, agravos internos e embargos de declaração de seus acórdãos; competência genérica em direito individual e coletivo do trabalho (sem especialização por matéria).

Composição: Hugo Carlos Scheuermann (presidente); Amaury Rodrigues Pinto Junior; Luiz José Dezena da Silva.

Secretaria: Secretaria da 1ª Turma

Telefone: (61) 3043-4644
E-mail: [email protected]
Fonte: fonte: TST · endereço e horário

Sessões

Sessões presenciais/telepresenciais e virtuais conforme calendário (https://www.tst.jus.br/web/guest/sessoes-de-julgamento/calendario).

Sustentação oral

Pedido de preferência, sustentação oral (presencial ou telepresencial) e participação em sessão virtual pelo sistema de inscrição do TST (https://inscricao-advogado.tst.jus.br/); ordens de preferência publicadas em https://www.tst.jus.br/sessoes-de-julgamento/ordem-de-preferencia. Na SDI-1, advogados de fora de Brasília podem participar remotamente das sessões presenciais mediante requisição até 24h antes (notícia oficial do TST).

Memoriais

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Pauta e calendário · fonte: TST

2ª Turma

Presidente: Delaíde Alves Miranda Arantes

Competência: 3 ministros (art. 79 do RITST): recursos de revista, agravos de instrumento em recurso de revista, agravos internos e embargos de declaração de seus acórdãos; competência genérica em direito individual e coletivo do trabalho (sem especialização por matéria).

Composição: Delaíde Alves Miranda Arantes (presidente); Lelio Bentes Corrêa; Liana Chaib.

Secretaria: Secretaria da 2ª Turma

Telefone: (61) 3043-4763
E-mail: [email protected]
Fonte: fonte: TST · endereço e horário

Sessões

Sessões presenciais/telepresenciais e virtuais conforme calendário (https://www.tst.jus.br/web/guest/sessoes-de-julgamento/calendario).

Sustentação oral

Pedido de preferência, sustentação oral (presencial ou telepresencial) e participação em sessão virtual pelo sistema de inscrição do TST (https://inscricao-advogado.tst.jus.br/); ordens de preferência publicadas em https://www.tst.jus.br/sessoes-de-julgamento/ordem-de-preferencia. Na SDI-1, advogados de fora de Brasília podem participar remotamente das sessões presenciais mediante requisição até 24h antes (notícia oficial do TST).

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Pauta e calendário · fonte: TST

3ª Turma

Presidente: Alberto Bastos Balazeiro

Competência: 3 ministros (art. 79 do RITST): recursos de revista, agravos de instrumento em recurso de revista, agravos internos e embargos de declaração de seus acórdãos; competência genérica em direito individual e coletivo do trabalho (sem especialização por matéria).

Composição: Alberto Bastos Balazeiro (presidente); Margareth Rodrigues Costa; Mauricio José Godinho Delgado.

Secretaria: Secretaria da 3ª Turma

Telefone: (61) 3043-4326
E-mail: [email protected]
Fonte: fonte: TST · endereço e horário

Sessões

Sessões presenciais/telepresenciais e virtuais conforme calendário (https://www.tst.jus.br/web/guest/sessoes-de-julgamento/calendario).

Sustentação oral

Pedido de preferência, sustentação oral (presencial ou telepresencial) e participação em sessão virtual pelo sistema de inscrição do TST (https://inscricao-advogado.tst.jus.br/); ordens de preferência publicadas em https://www.tst.jus.br/sessoes-de-julgamento/ordem-de-preferencia. Na SDI-1, advogados de fora de Brasília podem participar remotamente das sessões presenciais mediante requisição até 24h antes (notícia oficial do TST).

Memoriais

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Pauta e calendário · fonte: TST

4ª Turma

Presidente: Ives Gandra da Silva Martins Filho

Competência: 3 ministros (art. 79 do RITST): recursos de revista, agravos de instrumento em recurso de revista, agravos internos e embargos de declaração de seus acórdãos; competência genérica em direito individual e coletivo do trabalho (sem especialização por matéria).

Composição: Ives Gandra da Silva Martins Filho (presidente); Alexandre Luiz Ramos; Maria Cristina Irigoyen Peduzzi.

Secretaria: Secretaria da 4ª Turma

Telefone: (61) 3043-4481
E-mail: [email protected]
Fonte: fonte: TST · endereço e horário

Sessões

Sessões presenciais/telepresenciais e virtuais conforme calendário (https://www.tst.jus.br/web/guest/sessoes-de-julgamento/calendario).

Sustentação oral

Pedido de preferência, sustentação oral (presencial ou telepresencial) e participação em sessão virtual pelo sistema de inscrição do TST (https://inscricao-advogado.tst.jus.br/); ordens de preferência publicadas em https://www.tst.jus.br/sessoes-de-julgamento/ordem-de-preferencia. Na SDI-1, advogados de fora de Brasília podem participar remotamente das sessões presenciais mediante requisição até 24h antes (notícia oficial do TST).

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Pauta e calendário · fonte: TST

5ª Turma

Presidente: Breno Medeiros

Competência: 3 ministros (art. 79 do RITST): recursos de revista, agravos de instrumento em recurso de revista, agravos internos e embargos de declaração de seus acórdãos; competência genérica em direito individual e coletivo do trabalho (sem especialização por matéria).

Composição: Breno Medeiros (presidente); Douglas Alencar Rodrigues; Morgana de Almeida.

Secretaria: Secretaria da 5ª Turma

Telefone: (61) 3043-3864
E-mail: [email protected]
Fonte: fonte: TST · endereço e horário

Sessões

Sessões presenciais/telepresenciais e virtuais conforme calendário (https://www.tst.jus.br/web/guest/sessoes-de-julgamento/calendario).

Sustentação oral

Pedido de preferência, sustentação oral (presencial ou telepresencial) e participação em sessão virtual pelo sistema de inscrição do TST (https://inscricao-advogado.tst.jus.br/); ordens de preferência publicadas em https://www.tst.jus.br/sessoes-de-julgamento/ordem-de-preferencia. Na SDI-1, advogados de fora de Brasília podem participar remotamente das sessões presenciais mediante requisição até 24h antes (notícia oficial do TST).

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Pauta e calendário · fonte: TST

6ª Turma

Presidente: Augusto César Leite de Carvalho

Competência: 3 ministros (art. 79 do RITST): recursos de revista, agravos de instrumento em recurso de revista, agravos internos e embargos de declaração de seus acórdãos; competência genérica em direito individual e coletivo do trabalho (sem especialização por matéria).

Composição: Augusto César Leite de Carvalho (presidente); Antônio Fabrício de Matos Gonçalves; Kátia Magalhães Arruda; Eleonora Bordini Coca (convocado).

Secretaria: Secretaria da 6ª Turma

Telefone: (61) 3043-4799
E-mail: [email protected]
Fonte: fonte: TST · endereço e horário

Sessões

Sessões presenciais/telepresenciais e virtuais conforme calendário (https://www.tst.jus.br/web/guest/sessoes-de-julgamento/calendario).

Sustentação oral

Pedido de preferência, sustentação oral (presencial ou telepresencial) e participação em sessão virtual pelo sistema de inscrição do TST (https://inscricao-advogado.tst.jus.br/); ordens de preferência publicadas em https://www.tst.jus.br/sessoes-de-julgamento/ordem-de-preferencia. Na SDI-1, advogados de fora de Brasília podem participar remotamente das sessões presenciais mediante requisição até 24h antes (notícia oficial do TST).

Memoriais

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Pauta e calendário · fonte: TST

7ª Turma

Presidente: Cláudio Mascarenhas Brandão

Competência: 3 ministros (art. 79 do RITST): recursos de revista, agravos de instrumento em recurso de revista, agravos internos e embargos de declaração de seus acórdãos; competência genérica em direito individual e coletivo do trabalho (sem especialização por matéria).

Composição: Cláudio Mascarenhas Brandão (presidente); Alexandre de Souza Agra Belmonte; João Pedro Silvestrin (convocado).

Secretaria: Secretaria da 7ª Turma

Telefone: (61) 3043-3508
E-mail: [email protected]
Fonte: fonte: TST · endereço e horário

Sessões

Sessões presenciais/telepresenciais e virtuais conforme calendário (https://www.tst.jus.br/web/guest/sessoes-de-julgamento/calendario).

Sustentação oral

Pedido de preferência, sustentação oral (presencial ou telepresencial) e participação em sessão virtual pelo sistema de inscrição do TST (https://inscricao-advogado.tst.jus.br/); ordens de preferência publicadas em https://www.tst.jus.br/sessoes-de-julgamento/ordem-de-preferencia. Na SDI-1, advogados de fora de Brasília podem participar remotamente das sessões presenciais mediante requisição até 24h antes (notícia oficial do TST).

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Pauta e calendário · fonte: TST

8ª Turma

Presidente: Sergio Pinto Martins

Competência: 3 ministros (art. 79 do RITST): recursos de revista, agravos de instrumento em recurso de revista, agravos internos e embargos de declaração de seus acórdãos; competência genérica em direito individual e coletivo do trabalho (sem especialização por matéria).

Composição: Sergio Pinto Martins (presidente); Evandro Pereira Valadão Lopes; Maria Helena Mallmann.

Secretaria: Secretaria da 8ª Turma

E-mail: [email protected]
Fonte: fonte: TST · endereço e horário

Sessões

Sessões presenciais/telepresenciais e virtuais conforme calendário (https://www.tst.jus.br/web/guest/sessoes-de-julgamento/calendario).

Sustentação oral

Pedido de preferência, sustentação oral (presencial ou telepresencial) e participação em sessão virtual pelo sistema de inscrição do TST (https://inscricao-advogado.tst.jus.br/); ordens de preferência publicadas em https://www.tst.jus.br/sessoes-de-julgamento/ordem-de-preferencia. Na SDI-1, advogados de fora de Brasília podem participar remotamente das sessões presenciais mediante requisição até 24h antes (notícia oficial do TST).

Memoriais

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Pauta e calendário · fonte: TST