Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Andre da Silva Fernandes

OAB/BA 44.369

No STJ e TJBA, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
12
decisões em 2026
2
atuação desde
2022
acórdãos
6

12 decisões no STJ e TJBA, de 2022 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
08/08/2022 a 18/08/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

2 a favor 1 em parte 9 contra

Onde atua

Classes

  • HC5
  • HABEAS4
  • APELAÇÃO1
  • RECURSO1
  • RHC1

Órgãos

  • Quinta Turma5
  • Primeira Camara Criminal - Primeira Turma2
  • Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Paciente: Elione Caja Braga e Outros Advogado(s): Andre da Silva Fernandes Impetrado:1
  • Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Paciente: Geovan Jesus da Silva e Outros Advogado(s): Andre da Silva Fernandes Impetra1
  • Primeira Camara Criminal - Segunda Turma1
  • Segunda Camara Criminal - Primeira Turma1

Decisões

2026

2025

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2024

2023

2022

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