Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

André Requião Moura

OAB/BA 24.448

No TJBA, STJ e STF, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
53
decisões em 2026
12
atuação desde
2016
acórdãos
38

53 decisões no TJBA, STJ e STF, de 2016 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
19/05/2016 a 03/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

3 a favor 20 contra

Como recorrido

13 a favor 4 em parte 8 contra

Êxito comparado

APELAÇÃO pelo recorrido no TJBA

30% de êxito

média do TJBA 64%

10 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO19
  • AREsp13
  • REsp10
  • AGRAVO5
  • ARE2
  • REEXAME2
  • Rcl1
  • RMS1

Órgãos

  • Terceira Turma7
  • 2ª Vice-Presidência5
  • Primeira Camara Cível4
  • Quarta Camara Cível4
  • Quinta Camara Cível4
  • Primeira Turma4

Decisões

2026

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2024

2023

2022

2021

2020

2016

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