Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Antônio Roberto Prates Maia

OAB/BA 4.266

No STJ, TJBA e TJMS, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
108
decisões em 2026
13
atuação desde
2021
acórdãos
71

108 decisões no STJ, TJBA e TJMS, de 2021 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
17/08/2021 a 16/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

4 a favor 3 em parte 74 contra

Como recorrido

10 a favor 1 em parte 1 contra

Êxito comparado

AREsp pelo recorrente no STJ

0% de êxito

média do STJ 5%

36 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJBA

20% de êxito

média do TJBA 22%

20 decisões com resultado

CC pelo recorrente no STJ

0% de êxito

média do STJ 8%

18 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • AREsp41
  • CC27
  • APELAÇÃO25
  • REsp4
  • EMBARGOS3
  • AGRAVO2
  • EAREsp2
  • AR1

Órgãos

  • Quarta Turma23
  • Primeira Camara Cível7
  • Terceira Turma7
  • Terceira Camara Cível7
  • Presidência do STJ6
  • 2ª Vice-Presidência5

Decisões

2026

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2021

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