Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Catucha Oliveira Pacheco

OAB/BA 25.215

No TJBA, TJMS e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
64
decisões em 2026
23
atuação desde
2024
êxito em AGRAVO pelo recorrente no TJBA
54%
média do TJBA 28%

64 decisões no TJBA, TJMS e STJ, de 2024 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
06/02/2024 a 01/10/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

17 a favor 10 em parte 17 contra

Como recorrido

13 a favor 1 em parte 4 contra

Êxito comparado

AGRAVO pelo recorrente no TJBA

54% de êxito

média do TJBA 28%

26 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJBA

20% de êxito

média do TJBA 22%

15 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • AGRAVO33
  • APELAÇÃO27
  • AREsp2
  • EMBARGOS1
  • RECURSO1

Órgãos

  • Terceira Camara Cível11
  • Quarta Camara Cível10
  • Quinta Camara Cível8
  • Segunda Camara Cível8
  • Primeira Camara Cível5
  • Presidência do STJ2

Decisões

2026

Ver as outras 61 decisões

2025

2024

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