Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Daniel Mathias da Silva Cerqueira

OAB/BA 56.254

No STJ e TJBA, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
15
decisões em 2026
3
atuação desde
2021
acórdãos
5

15 decisões no STJ e TJBA, de 2021 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
22/11/2021 a 10/06/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

0 a favor 14 contra

Como recorrido

0 a favor 1 contra

Onde atua

Classes

  • HC9
  • HABEAS4
  • APELAÇÃO1
  • RHC1

Órgãos

  • Quinta Turma8
  • Presidência do STJ1
  • Primeira Camara Cível1
  • Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Paciente: Edson dos Santos Souza e Outros Advogado(s): Daniel Mathias da Silva Cerquei1
  • Primeira Camara Criminal - Primeira Turma1
  • Primeira Camara Criminal - Segunda Turma1

Decisões

2026

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2022

2021

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