Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Danielson Pinheiro Brito

OAB/BA 39.644

No TJBA e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
16
decisões em 2026
4
atuação desde
2024
acórdãos
15

16 decisões no TJBA e STJ, de 2024 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
18/10/2024 a 31/08/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

2 a favor 5 contra

Como recorrido

3 a favor 2 em parte 0 contra

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO10
  • AGRAVO5
  • AREsp1

Órgãos

  • Segunda Camara Cível5
  • Terceira Camara Cível4
  • Quinta Camara Cível2
  • Quinta Câmara Cível Agravante: Luciana Pereira Silva Advogado(s): Vanessa Moraes Costa Registrado(a) Civilmente Como Van1
  • Segunda Câmara Cível Agravante: Aida Maria de Araujo Dantas Silva e Outros Advogado(s): Samuel de Souza Goes, Danielson1
  • Segunda Câmara Cível Agravante: Lilian Maria Godeiro Coelho Advogado(s): Leiliane Godeiro Coelho Agravado: Aida Maria de1

Decisões

2026

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2025

2024

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