Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Danilo Goncalves Novaes

OAB/BA 32.910

No TJBA, STJ e TJMA, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
65
decisões em 2026
23
atuação desde
2022
êxito em APELAÇÃO pelo recorrido no TJBA
75%
média do TJBA 64%

65 decisões no TJBA, STJ e TJMA, de 2022 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
28/10/2022 a 10/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

2 a favor 5 em parte 27 contra

Como recorrido

22 a favor 2 em parte 2 contra

Êxito comparado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJBA

10% de êxito

média do TJBA 22%

20 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrido no TJBA

75% de êxito

média do TJBA 64%

12 decisões com resultado

AREsp pelo recorrente no STJ

0% de êxito

média do STJ 5%

11 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO34
  • AREsp20
  • AGRAVO9
  • EMBARGOS1
  • REMESSA1

Órgãos

  • Presidência do STJ13
  • 2ª Vice-Presidência9
  • Quarta Camara Cível9
  • Primeira Camara Cível7
  • Segunda Camara Cível6
  • Terceira Camara Cível4

Decisões

2026

Ver as outras 62 decisões

2025

2024

2023

2022

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