Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Douglas Leite Pitanga

OAB/BA 29.291

No STJ e TJBA, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
16
decisão em 2026
1
atuação desde
2024
acórdãos
7

16 decisões no STJ e TJBA, de 2024 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
20/02/2024 a 26/03/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

2 a favor 12 contra

Onde atua

Classes

  • AREsp8
  • REsp6
  • EMBARGOS1
  • PETIÇÃO1

Órgãos

  • Segunda Turma6
  • Primeira Turma5
  • Presidência do STJ2
  • 2ª Vice-Presidência1
  • Seção Cível de Direito Público Embargante: Marcus Senna Borges de Barros Advogado(s): Douglas Leite Pitanga, Jose Carlos1

Decisões

2026

2025

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2024

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