Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Edmilson Natividade de Oliveira

OAB/BA 43.082

No TJBA e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
17
decisões em 2026
11
atuação desde
2022
acórdãos
10

17 decisões no TJBA e STJ, de 2022 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
29/05/2022 a 30/07/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

1 a favor 14 contra

Onde atua

Classes

  • RMS5
  • APELAÇÃO4
  • HABEAS4
  • MANDADO1
  • MS1
  • RECURSO1
  • RHC1

Órgãos

  • Presidência do STJ4
  • 2ª Vice-Presidência3
  • Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Impetrante: Edmilson Natividade de Oliveira e Outros (2) Advogado(s): Leticia Lemos Na1
  • Primeira Camara Criminal - Primeira Turma1
  • Quarta Camara Cível1
  • Quinta Camara Cível1

Decisões

2026

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2025

2023

2022

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