Espartaco Antonio Ramacciotti

OAB/BA 41.990

No TJBA e STJ, com o link oficial de cada decisão.

10 decisões no TJBA e STJ, de 2021 a 2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período: 15/10/2021 a 30/04/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério: Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

1 a favor 6 contra

Como recorrido

1 a favor 1 contra

Terceira Camara Cível3
2ª Vice-Presidência2
Presidência do STJ1
Seção Cível de Direito Público Parte Autora: Municipio de Ouricangas Advogado(s): Mayara da Silva Cruz, Larissa Marques1
Terceira Turma1
Vice-Presidência do STJ1

Ver as outras 7 decisões

TJBASem número
Seção Cível de Direito Público Parte Autora: Municipio de Ouricangas Advogado(s): Mayara da Silva Cruz, Larissa Marques17/10/2024pelo recorrido
Ver no tribunal ↗ (abre o site do tribunal)
TJBASem número
Terceira Camara Cível29/05/2024pelo recorrente
Recurso negado
Ver no tribunal ↗ (abre o site do tribunal)

TJBASem número
2ª Vice-Presidência15/10/2021pelo recorrente
Recurso providoa favor
Ver no tribunal ↗ (abre o site do tribunal)

Favoráveis e contrárias separadas, com o link oficial de cada decisão.

R$ 1,99 no primeiro mês, depois R$ 59,90