Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Eustorgio Pinto Reseda Neto

OAB/BA 6.561

No TJBA e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
13
decisões em 2026
4
atuação desde
1999
acórdãos
10

13 decisões no TJBA e STJ, de 1999 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
14/05/1999 a 25/06/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

0 a favor 1 em parte 1 contra

Como recorrido

6 a favor 2 em parte 0 contra

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO8
  • AREsp2
  • CC2
  • AGRAVO1

Órgãos

  • Quarta Camara Cível4
  • Primeira Camara Cível2
  • Quarta Câmara Cível Agravante: Guebor Comercial Distribuidora Ltda Advogado(s): Taina Mattos Cardoso, Flavia Smarcevscki1
  • Quarta Câmara Cível Apelante: Municipio de Cansancao Advogado(s): Mateus Viana de Souza Taquary, Sonia Silva Caldas Apel1
  • Primeira Turma1
  • Terceira Turma1

Decisões

2026

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2025

2023

1999

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