Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro

OAB/BA 25.393

No STJ, TJBA e STF, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
30
decisões em 2026
10
atuação desde
2021
acórdãos
19

30 decisões no STJ, TJBA e STF, de 2021 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
16/08/2021 a 27/08/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

2 a favor 4 em parte 13 contra

Como recorrido

5 a favor 1 contra

Onde atua

Classes

  • AREsp10
  • HABEAS5
  • APELAÇÃO4
  • EMBARGOS3
  • MS2
  • REsp2
  • RHC2
  • ARE1

Órgãos

  • Presidência do STJ4
  • Primeira Camara Criminal - Segunda Turma3
  • Seção Criminal3
  • Quinta Turma3
  • Corte Especial2
  • Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Apelante: Marcelo Sacramento de Araujo Advogado(s): Leonardo Ribeiro Bacellar da Silva2

Decisões

2026

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2023

2022

2021

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