Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Fernando Cesar de Castro Silva

OAB/BA 42.640

No TJBA e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões no índice
23
decisões em 2026
9
primeira publicação no índice
2022
acórdãos
17

Cobertura parcial, não é o total de processos nem o início da carreira. Só contamos decisões do índice com advogado identificado no texto. A ausência de TJDFT ou de outro tribunal neste recorte não significa ausência de atuação. Publicações do DJEN são outro universo e não são somadas às decisões.

23 decisões no TJBA e STJ, de 2022 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
01/02/2022 a 14/07/2026, pela data de publicação. Atualizado em 16/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Sem inscrição completa, a associação por nome fica restrita à UF de origem. Homônimos na mesma UF podem aparecer; confira a inscrição no documento.

Publicações no DJEN por OAB

1.121 publicações retornadas pelo DJEN para OAB/BA 42.640, em consulta de 16/10/2026.

Consulta sem filtro de período, por número e UF da OAB. Publicações não são processos únicos nem decisões: um processo pode ter várias comunicações. O total informado pela API pode incluir publicações ocultadas na consulta e satura em 10.000.

Consultar publicações desta OAB no DJEN →

Resultados no recorte do índice

Estes resultados não medem a qualidade do advogado. Recursos no STJ passam por filtros de admissibilidade; não conhecer um recurso não equivale a julgar o mérito da causa. Compare a mesma classe e o mesmo lado na seção de êxito comparado antes de interpretar os totais.

Como recorrente

2 a favor 3 em parte 15 contra

Como recorrido

0 a favor 2 em parte 1 contra

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO9
  • AREsp4
  • HABEAS4
  • AGRAVO2
  • RHC2
  • HC1
  • RECURSO1

Órgãos

  • 2ª Vice-Presidência4
  • Segunda Camara Criminal - Segunda Turma3
  • Quinta Turma3
  • Presidência do STJ2
  • Primeira Camara Criminal - Segunda Turma2
  • Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Apelante: Pedro Lucas Anunciacao de Oliveira e Outros Advogado(s): Fernando Cesar de Ca2

Decisões

2026

Ver as outras 20 decisões

2025

2024

2023

2022

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