Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Gilberto dos Santos Duque

OAB/BA 53.829

No TJBA e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
13
decisões em 2026
5
atuação desde
2023
acórdãos
11

13 decisões no TJBA e STJ, de 2023 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
28/09/2023 a 13/05/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

2 a favor 1 em parte 6 contra

Como recorrido

3 a favor 0 contra

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO9
  • AREsp3
  • AGRAVO1

Órgãos

  • Primeira Camara Cível3
  • Quarta Camara Cível2
  • Terceira Camara Cível2
  • Presidência do STJ1
  • Primeira Câmara Cível Apelante: Jovenilson Alves Lima Silva Advogado(s): Gloria de Souza Lima, Gilberto dos Santos Duque1
  • Quarta Câmara Cível Apelante: Zenilton Almeida de Souza Advogado(s): Gilberto dos Santos Duque Apelado: Municipio de Vit1

Decisões

2026

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2025

2024

2023

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