Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Halph Diniz Penteado

OAB/BA 61.914

No TJBA, STJ e TJMS, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
27
decisões em 2026
10
atuação desde
2024
acórdãos
26

27 decisões no TJBA, STJ e TJMS, de 2024 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
18/11/2024 a 03/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

2 a favor 2 em parte 3 contra

Como recorrido

14 a favor 3 contra

Onde atua

Classes

  • AGRAVO14
  • APELAÇÃO9
  • AREsp3
  • EMBARGOS1

Órgãos

  • Terceira Camara Cível6
  • Primeira Camara Cível3
  • Quarta Camara Cível3
  • 2ª Vice-Presidência2
  • Quarta Câmara Cível Agravante: Sul America Companhia de Seguro Saude Advogado(s): Antonio Eduardo Gonçalves Rueda Agrava2
  • Segunda Câmara Cível Agravante: Sul America Companhia de Seguro Saude Advogado(s): Antonio Eduardo Gonçalves Rueda Agrav2

Decisões

2026

Ver as outras 24 decisões

2025

2024

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