Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Jairo Pinto de Sousa

OAB/BA 59.001

No TJBA e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
12
decisões em 2026
6
atuação desde
2024
acórdãos
11

12 decisões no TJBA e STJ, de 2024 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
06/11/2024 a 13/08/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

4 a favor 2 em parte 4 contra

Como recorrido

1 a favor 1 em parte 0 contra

Onde atua

Classes

  • AGRAVO6
  • APELAÇÃO4
  • AREsp1
  • HABEAS1

Órgãos

  • Terceira Camara Cível3
  • Quarta Camara Cível2
  • 2ª Vice-Presidência1
  • Primeira Camara Cível1
  • Quarta Câmara Cível Agravante: Flaviano Almeida dos Santos Advogado(s): Renato de Magalhaes Dantas Neto, Jairo Pinto de1
  • Quarta Câmara Cível Apelante: Renato de Magalhaes Dantas Neto Advogado(s): Renato de Magalhaes Dantas Neto, Jairo Pinto1

Decisões

2026

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2025

2024

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