Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Jamil Musse Netto

OAB/BA 20.728

No TJBA e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
24
decisões em 2026
9
atuação desde
2023
acórdãos
20

24 decisões no TJBA e STJ, de 2023 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
03/07/2023 a 07/08/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

2 a favor 2 em parte 8 contra

Como recorrido

8 a favor 1 em parte 3 contra

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO10
  • AGRAVO8
  • AREsp5
  • REsp1

Órgãos

  • Terceira Camara Cível6
  • Quinta Camara Cível5
  • Presidência do STJ3
  • 2ª Vice-Presidência2
  • Quinta Câmara Cível Apelante: Osmar Nascimento de Souza Advogado(s): Antonio Carlos Souza Ferreira, Morgana Bonifacio Br1
  • Quinta Câmara Cível Apelante: Petrobras Distribuidora S A Advogado(s): Leonardo Mendes Cruz Apelado: Aeroclube Comercio1

Decisões

2026

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2025

2024

2023

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