Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Lua Santos da Costa

OAB/BA 67.505

No TJBA e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
17
decisões em 2026
9
atuação desde
2022
acórdãos
15

17 decisões no TJBA e STJ, de 2022 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
10/11/2022 a 14/08/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

3 a favor 2 em parte 4 contra

Como recorrido

1 a favor 1 em parte 3 contra

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO12
  • HC2
  • CAUTELAR1
  • HABEAS1
  • RECURSO1

Órgãos

  • Primeira Camara Criminal - Segunda Turma3
  • 2ª Vice-Presidência2
  • Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Maria Eduarda Ipolito Advogado(s): Lua Santos da Costa, Rogerio Madeira Mene2
  • Primeira Camara Criminal - Primeira Turma2
  • Segunda Camara Criminal - Segunda Turma2
  • Quinta Turma2

Decisões

2026

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2025

2024

2022

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