Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Maxwell Cunha Silva

OAB/BA 51.393

No TJBA e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
104
decisões em 2026
16
atuação desde
2023
êxito em APELAÇÃO pelo recorrente no TJBA
24%
média do TJBA 22%

104 decisões no TJBA e STJ, de 2023 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
18/12/2023 a 31/08/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

42 a favor 29 contra

Como recorrido

28 a favor 1 em parte 1 contra

Êxito comparado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJBA

24% de êxito

média do TJBA 22%

38 decisões com resultado

RECURSO pelo recorrente no TJBA

100% de êxito

média do TJBA 16%

33 decisões com resultado

AREsp pelo recorrido no STJ

100% de êxito

média do STJ 95%

15 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrido no TJBA

91% de êxito

média do TJBA 64%

11 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO52
  • RECURSO33
  • AREsp15
  • AGRAVO3
  • EMBARGOS1

Órgãos

  • 6ª Turma Recursal33
  • Terceira Camara Cível11
  • Quinta Camara Cível10
  • Segunda Camara Cível9
  • Primeira Camara Cível8
  • Presidência do STJ7

Decisões

2026

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2024

2023

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