Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Moises Batista De Souza

OAB/BA 17.400

No TJBA e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões no índice
11
decisão em 2026
1
primeira publicação no índice
2023
acórdãos
8

Cobertura parcial, não é o total de processos nem o início da carreira. Só contamos decisões do índice com advogado identificado no texto. A ausência de TJDFT ou de outro tribunal neste recorte não significa ausência de atuação. Publicações do DJEN são outro universo e não são somadas às decisões.

11 decisões no TJBA e STJ, de 2023 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
02/06/2023 a 09/04/2026, pela data de publicação. Atualizado em 16/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Sem inscrição completa, a associação por nome fica restrita à UF de origem. Homônimos na mesma UF podem aparecer; confira a inscrição no documento.

Publicações no DJEN por OAB

7.129 publicações retornadas pelo DJEN para OAB/BA 17.400, em consulta de 16/10/2026.

Consulta sem filtro de período, por número e UF da OAB. Publicações não são processos únicos nem decisões: um processo pode ter várias comunicações. O total informado pela API pode incluir publicações ocultadas na consulta e satura em 10.000.

Consultar publicações desta OAB no DJEN →

Resultados no recorte do índice

Estes resultados não medem a qualidade do advogado. Recursos no STJ passam por filtros de admissibilidade; não conhecer um recurso não equivale a julgar o mérito da causa. Compare a mesma classe e o mesmo lado na seção de êxito comparado antes de interpretar os totais.

Como recorrente

1 a favor 0 contra

Como recorrido

9 a favor 1 contra

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO4
  • AGRAVO3
  • AREsp2
  • EMBARGOS1
  • Pet1

Órgãos

  • Segunda Câmara Cível Agravante: Andre Luiz Santos Sousa Advogado(s): Arley Santos Principe Costa Agravado: Banco Votoran2
  • Presidência do STJ1
  • Quarta Câmara Cível Apelantes: Jeison da Silva Fontes e Outros Advogado(s): Themys de Oliveira Brito Santiago Apelado: B1
  • Quinta Câmara Cível Embargante: Igor Silva Felix Advogado(s): Cintia de Jesus Santos, Gutemberg Macedo Junior, Luis Paul1
  • Segunda Câmara Cível Apelante: Alex Luiz Soares dos Santos Advogado(s): Naise Lorenna Batista Sento Se da Silva, Lailson1
  • Segunda Câmara Cível Apelante: Banco Votorantim S.a. Advogado(s): Moises Batista de Souza Apelado: Uilson da Rocha Lacer1

Decisões

2026

2024

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2023

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