Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Rafael Smith Freire Lima

OAB/BA 41.629

No STJ, TJBA e STF, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
60
decisão em 2026
1
atuação desde
2019
acórdãos
15

60 decisões no STJ, TJBA e STF, de 2019 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
13/12/2019 a 11/02/2026, pela data de publicação. Atualizado em 14/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

1 a favor 52 contra

Como recorrido

1 a favor 4 contra

Êxito comparado

AREsp pelo recorrente no STJ

2% de êxito

média do STJ 5%

46 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • AREsp47
  • APELAÇÃO5
  • REsp3
  • RHC3
  • ARE1
  • HC1

Órgãos

  • Presidência do STJ30
  • Quinta Turma9
  • Sexta Turma8
  • Primeira Camara Criminal - Segunda Turma2
  • Segunda Camara Criminal - Primeira Turma2
  • Primeira Turma1

Decisões

2026

2025

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2021

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