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Rafael Vaz Brasil

OAB/BA 38.223

No TJBA e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
14
decisões em 2026
5
atuação desde
2023
acórdãos
12

14 decisões no TJBA e STJ, de 2023 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
05/12/2023 a 28/07/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

1 a favor 3 em parte 8 contra

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO9
  • AREsp3
  • HABEAS2

Órgãos

  • Primeira Camara Criminal - Primeira Turma2
  • 2ª Vice-Presidência1
  • Presidência do STJ1
  • Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Orivaldo Santos da Silva e Outros Advogado(s): Rafael Vaz Brasil, Wilker Alv1
  • Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Vanessa Virginia Jesus Santos e Outros (3) Advogado(s): Bruno Halla Daneu, L1
  • Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Wesley Vieira dos Santos Advogado(s): Rafael Vaz Brasil Apelado: Ministerio1

Decisões

2026

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2025

2024

2023

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