Rafael Freitas Machado

OAB/DF 20.737

No STJ e STF, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
53
decisões em 2026
11
atuação desde
2005
êxito em AREsp pelo recorrente no STJ
5%
média do STJ 5%

53 decisões no STJ e STF, de 2005 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
07/10/2005 a 18/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 16/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

1 a favor 34 contra

Como recorrido

12 a favor 1 contra

Êxito comparado

AREsp pelo recorrente no STJ

5% de êxito

média do STJ 5%

20 decisões com resultado

EREsp pelo recorrente no STJ

0% de êxito

média do STJ 6%

11 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • AREsp31
  • EREsp11
  • REsp6
  • EAREsp4
  • ARE1

Órgãos

  • Segunda Turma11
  • Quarta Turma11
  • Terceira Turma6
  • Corte Especial3
  • Vice-Presidência do STJ3
  • Presidência do STJ2

Decisões

2026

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2025

2024

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