Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Andre Mendonca de Abreu

OAB/MA 13.311

No TJMA e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
46
decisões em 2026
4
atuação desde
2021
êxito em HC pelo impetrante no STJ
36%
média do STJ 12%

46 decisões no TJMA e STJ, de 2021 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
17/12/2021 a 04/05/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

5 a favor 3 em parte 30 contra

Como recorrido

3 a favor 1 contra

Êxito comparado

HC pelo impetrante no STJ

36% de êxito

média do STJ 12%

11 decisões com resultado

AREsp pelo recorrente no STJ

0% de êxito

média do STJ 5%

10 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • AREsp11
  • HC11
  • APELAÇÃO10
  • HABEAS8
  • AGRAVO3
  • RECURSO3

Órgãos

  • 1ª Câmara Criminal10
  • Sexta Turma6
  • Quarta Câmara de Direito Privado4
  • 4ª Câmara Cível3
  • Presidência do STJ3
  • Quinta Turma3

Decisões

2026

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2021

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