Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Daniel Ovidio Amaral Júnior

OAB/MA 26.308

No TJMA, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
11
decisões em 2026
2
atuação desde
2024
acórdãos
11

11 decisões no TJMA, de 2024 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
10/06/2024 a 29/04/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

2 a favor 1 em parte 5 contra

Como recorrido

2 a favor 1 em parte 0 contra

Onde atua

Classes

  • AGRAVO8
  • APELAÇÃO3

Órgãos

  • Colegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa Processual Civil. Agravo de Instrumento. Ação de Repetição de Indéb2
  • Primeira Câmara de Direito Público2
  • Colegiado: Primeira Câmara de Direito Público Ementa Administrativo. Agravo de Instrumento. Abono de Permanência. Aposen1
  • Colegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa Direito Administrativo e Processual Civil. Agravo Interno Em Agravo1
  • Colegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa Direito Constitucional e Administrativo. Apelação Cível. Servidora1
  • Colegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa Direito Constitucional e Administrativo. Servidor Público. Abono de1

Decisões

2026

2025

Ver as outras 8 decisões

2024

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